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Capital social
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Crédito: Pixabay Constituição, Empresa e Mercado
As relações entre capital social e mobilidade social
Pesquisa recente do professor Raj Chetty, de Harvard, e sua equipe traz novas luzes para esse assunto
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Crédito: Unsplash Constituição, Empresa e Mercado
Aspectos constitucionais da responsabilidade limitada e do capital social
A ADI 4637 e as discussões sobre a compatibilização entre a livre iniciativa e a proteção dos credores sociais
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Foto: Marcos Santos/USP Imagens Capital social
Evasão fiscal do ITCMD na integralização de capital
É preciso comparar situação patrimonial antes e depois da operação para verificar a ocorrência de doações ocultas
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Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF Direito Tributário
Imunidade do ITBI e o RE 796.376: STF decidiu, mas não definiu
Corte abre brecha para que todas municipalidades lancem ITBI sobre diferença entre valor registrado e de mercado
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A operação cria uma "empresa de papel" / Crédito: Pixabay Coluna CARF
O exame tributário da operação ‘separa-sem-separar’
A desconstituição de operação ‘desenhada para fins de redução da carga tributária’
