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Últimas Notícias sobre capatazia

  1. capatazia, Incide ISS sobre armazenagem de mercadorias em portos, decide STJ
    Crédito: Pixabay

    Imposto de Importação

    Secretarias do Ministério da Economia se manifestam contra tributação da capatazia

    Assunto chegou ao STF, que em julgamento finalizado na última sexta considerou o tema infraconstitucional

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  2. stj
    Ministros da 1ª Seção do STJ julgam processos por videoconferência | Imagem: canal do STJ no Youtube

    Pandemia

    Tributário: por videoconferência, STJ mantém ritmo de julgamentos em 2020

    Em 2020 houve queda de 40% no número processos enviados pela Fazenda ao STJ

  3. capatazia stj
    Crédito: Pixabay

    Importação

    1ª Seção do STJ muda jurisprudência e inclui capatazia na base do II

    CNI calcula aumento de 1,5% no custo de importações e projeta aumento de preços em exportações

  4. STJ, onde foi criada súmula 83
    Fachada do STJ, que criou a súmula 83 (Crédito: flickr/stjnoticias)

    Matéria tributária

    Casos de impacto econômico e acordos com a Fazenda: o que esperar do STJ em 2020

    PGFN negocia o peticionamento em lote e o compartilhamento de dados sobre o acervo de processos

  5. Discussão no STJ sobre cobrança de tributos sobre os serviços de capatazia
    Crédito: Pixabay

    Recurso Repetitivo

    Capatazia: CNI prevê aumento de 1,5% em Imposto de Importação se STJ mudar posição

    Já a Fazenda Nacional estima perda anual de R$ 10,8 bi se entendimento favorável aos contribuintes for mantido

  6. repetitivo falcao capatazia imposto de importação desconsideração
    Ministro Francisco Falcão, do STJ | Crédito: Sérgio Lima/STJ

    1ª Seção

    STJ prepara súmula que tira capatazia do cálculo do Imposto de Importação

    2ª Turma pode mudar entendimento sobre tema e dificultar aprovação da súmula pela 1ª Seção

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  7. Capatazia
    Crédito STJ/Divulgação

    Imposto de importação

    Posição da 2ª Turma do STJ sobre tributação de capatazia ainda é incerta

    Julgamento na 2ª Turma pode ser considerado como uma segunda chance para a Fazenda Nacional

  8. denúncia stj
    Crédito: Flick/STJ

    STJ

    Presença de Falcão pode mudar posição da 2ª Turma do STJ sobre capatazia

    Fazenda apresentou recurso para ouvir a opinião do ministro que é novo na turma

  9. KIA, Calvário
    O ministro Francisco Falcão, do STJ | Crédito: Gustavo Lima/STJ

    STJ

    Ministro pode mudar entendimento sobre capatazia no STJ

    Fazenda quer opinião de Francisco Falcão sobre tributação dos serviços pelo Imposto de Importação