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Últimas Notícias sobre capatazia

  1. capatazia
    Crédito: Unsplash
  2. importação
    Crédito: Imprensa/GEPR

    Comércio

    Bolsonaro está próximo de assinar decreto para reduzir custos do comércio exterior

    Governo quer retirar a incidência do Imposto de Importação dos custos da “capatazia”, relativo às movimentações de mercadoria nos portos

  3. crédito de PIS e Cofins
    Crédito: Divulgação Imprensa/GEPR

    Tema infraconstitucional

    STF: para maioria, não cabe à Corte julgar tributação de capatazia

    Com isso, vale o entendimento do STJ a favor da tributação da capatazia

  4. nação mais favorecida ICMS em estabelecimentos do mesmo dono
    Crédito: Pixabay

    Imposto de Importação

    Secretarias do Ministério da Economia se manifestam contra tributação da capatazia

    Assunto chegou ao STF, que em julgamento finalizado na última sexta considerou o tema infraconstitucional

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  5. stj
    Ministros da 1ª Seção do STJ julgam processos por videoconferência | Imagem: canal do STJ no Youtube

    Pandemia

    Tributário: por videoconferência, STJ mantém ritmo de julgamentos em 2020

    Em 2020 houve queda de 40% no número processos enviados pela Fazenda ao STJ

  6. capatazia stj
    Crédito: Pixabay

    Importação

    1ª Seção do STJ muda jurisprudência e inclui capatazia na base do II

    CNI calcula aumento de 1,5% no custo de importações e projeta aumento de preços em exportações

  7. STJ, onde foi criada súmula 83
    Fachada do STJ, que criou a súmula 83 (Crédito: flickr/stjnoticias)

    Matéria tributária

    Casos de impacto econômico e acordos com a Fazenda: o que esperar do STJ em 2020

    PGFN negocia o peticionamento em lote e o compartilhamento de dados sobre o acervo de processos

  8. 45% das empresas brasileiras de comércio exterior não usam regimes aduaneiros especiais, diz pesquisa
    Crédito: Pixabay

    Recurso Repetitivo

    Capatazia: CNI prevê aumento de 1,5% em Imposto de Importação se STJ mudar posição

    Já a Fazenda Nacional estima perda anual de R$ 10,8 bi se entendimento favorável aos contribuintes for mantido