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Cannabis

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  1. Crédito: unsplash

    Análise

    O PL 399/15 e o mercado legal da Cannabis no Brasil

    Aprovação do substitutivo vai colocar o Brasil em igualdade de condições legislativas e regulatórias com o restante do mundo

  2. Foto: Secom Polícia Civil/Fotos Públicas

    Artigo

    O Judiciário tardinheiro e a injustiça qualificada

    A morte e vida severina de Lucas desvela a entranha adoecida de um sistema de justiça criminal que blinda ‘amigos’ e persegue ‘inimigos’

  3. Óleo de CBD/Cannabis medicinal. Foto: Julia Teichmann/Pixabay

    MP 881/2019

    Liberdade econômica aplicada: o caso do cânhamo industrial

    Atualmente vedada, a exploração comercial do cânhamo industrial (hemp) pode ser viabilizada pela Lei da Liberdade Econômica

  4. Crédito: Georgia Army National Guard photo por Maj. Will Cox/Fotos Públicas

    Maconha

    A história da Cannabis e sua situação legal no Brasil

    Ainda existe um longo caminho para que pauta, principalmente no campo político, deixe de ser tratada como tabu

  5. Crédito: Pexels

    saúde

    Judiciário assume papel ‘regulamentador’ para o plantio de cannabis no país

    A falta de regulamentação específica não pode impedir o plantio da cannabis para fins medicinais e industriais

  6. Óleo de CBD/Cannabis medicinal. Foto: Julia Teichmann/Pixabay

    Análise

    Cannabis medicinal e a urgência para colocar fim ao vácuo legislativo

    Comercialização do produto pode beneficiar milhões de vida no Brasil

  7. plantio medicinal de maconha
    Crédito: Pixabay

    Cannabis

    Ação coletiva pede agilidade para importação de produtos à base de Cannabis

    Dados apresentados por autora da ação contradiz Anvisa sobre o prazo médio de tramitação dos pedidos

  8. Maconha, cannabis
    Foto: Pixabay

    Cannabis

    Anvisa altera critérios para importação de produtos à base de canabinoides

    Novas regras exigem apenas a prescrição médica e aumenta o prazo de validade da autorização para dois anos

  9. plantio medicinal de maconha
    Crédito: Pixabay
  10. Óleo de CBD/Cannabis medicinal. Foto: Julia Teichmann/Pixabay

    Retrospectiva

    Em 2019 Brasil entrou para rol de 55 países que regulamentam uso de Cannabis medicinal

    Ao classificar como produto, e não medicamento, agência desvinculou o registro da obrigação de testes clínicos

  11. Imagem: Pixabay

    Análise

    O caso Cannabis: por que uma legislação experimental?

    Uma análise sobre os trabalhos legislativos que debatem a liberação do cultivo da planta de Cannabis sativa

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