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Câncer
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Projeto de lei foi aprovado no Senado e aguarda para ser votado na Câmara dos Deputados. Créditos: Volodymyr Hryshchenko/Unsplash SAÚDE SUPLEMENTAR
PL 6330/19 e o debate de regras para cobertura de planos de quimioterapia oral
PL prevê cobertura obrigatória de planos depois de aprovação de medicamento pela Anvisa, sem análise da ANS
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Marcello Casal/Arquivo/Agência Brasil SUS
Auditoria do TCU revela diagnóstico de câncer cada vez mais tardio
Trabalho mostra equipamentos de diagnóstico ociosos por falta de estrutura ou equipe para manuseio
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Entre os setores afetados pela mudança está o de plano de saúde. Foto: USP Imagens Saúde
STF julgará com repercussão geral caso de concursada vetada por ter tido câncer
Junta médica do TJMG considerou mulher aprovada para cargo de oficial judiciário inapta para assumir o cargo
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Justiça Federal
União e DF devem iniciar tratamento de câncer em até 60 dias, diz juiz
Pela decisão, Lei nº 12.732/12 é clara ao garantir prazo máximo de dois meses para tratamento no SUS
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STF
Em julgamento que proíbe amianto no país, STF inova
Em análise de lei estadual, Corte declarou incidentalmente a inconstitucionalidade da lei federal
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Wikimedia commons Ministério da Saúde
Juiz manda União importar remédio alemão contra leucemia
Remédio havia sido substituído por chinês; liminar foi concedida nesta sexta-feira
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Arquivo Creative Commons STJ
STJ concede medicamento fora da lista do SUS
1ª Turma analisou pedido cautelar de remédio para tratamento contra o câncer
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STJ
Questão processual pode impedir acesso a remédio
1ª Turma do STJ analisa pedido de medicamento para tratamento de paciente com câncer
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Entre os setores afetados pela mudança está o de plano de saúde. Foto: USP Imagens TRF1
TRF confirma isenção de IR para quem já teve câncer comprovado
8ª Turma do TRF1 reformou, por unanimidade, decisão em sentido contrário da juíza da 8ª Vara Federal de MG
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STF
Advogado com câncer quer ser ouvido pelo STF sobre pílula
Para advogado Carlos Alberto Silva Gonçalves, liberar a substância é adotar o in dubio pro reo em favor de um “condenado a morte”.
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz a 195ª Sessão Ordinária. A primeira sessão do ministro Ricardo Lewandowski como presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (Antônio Cruz/Agência Brasil) STF
STF garante distribuição de fosfoetanolamina a pacientes de câncer até estoque acabar
Pedidos mais antigos terão prioridade