Câmara Superior do Carf

Últimas Notícias

1. 

   TRIBUTÁRIO

   Publicidade, Zona Franca e MP 905: 8 casos que marcaram o Carf em 2019

   Segundo dados do Carf, processos julgados até setembro somavam R$ 261,5 bilhões

   Flávia Maia

2. 

   Fica para setembro

   Câmara Superior do Carf analisa uso de FIP durante incorporação do grupo Bertin

   Processo tem como pano de fundo a incorporação do frigorífico pela JBS; conclusão será em setembro

   Guilherme Mendes

3. 

   Formação de jurisprudência

   Carf adota ‘critério de sincronia’ em caso envolvendo subvenção para investimento

   Caso julgado pela Câmara Superior é um dos primeiros após o fim dos prazos previstos na Lei Complementar 160/17

   Guilherme Mendes

4. 

   Julgamento administrativo

   Câmara Superior do Carf analisa o conceito de praça na legislação do IPI

   Colegiado analisa o tema pela primeira vez. Conselheiros discutem se a praça pode abarcar mais de um município

   Guilherme Mendes

5. 

   Pelo MPF

   Juíza pede investigação no Carf e cita violação ‘recorrente’ de decisões judiciais

   Para juíza do DF, conselheiros do Carf descumpriram decisão judicial ao não analisarem mérito de embargos

   Guilherme Mendes

6. 

   Favorável ao BTG

   Decisão inédita do Carf afasta contribuição previdenciária sobre hiring bonus

   Por unanimidade a Câmara Superior entendeu que o bônus pago na contratação de executivos não tem caráter salarial

   Erick Gimenes

7. 

   Suposto Impedimento

   Receita pede anulação de acórdão do Carf após sócio de conselheiro ir a evento

   Sócio participou de evento patrocinado por uma empresa que era parte em um processo julgado pelo Carf

   Guilherme Mendes

8. 

   Produtividade

   Tempo de análise do estoque do Carf caiu de 77 para 6 anos entre 2015 e 2018

   Segundo dados apresentados pelo tribunal administrativo, Carf julgou R$ 430 bilhões em 2018

   Guilherme Mendes

9. 

   Entrevista

   Presidente do Sindifisco Nacional nega defender o fim do Carf

   Kleber Cabral, porém, defende fim dos representantes dos contribuintes e extinção das câmaras baixas do tribunal

   Guilherme Mendes, Erick Gimenes

10. 

    Em gramados tributários

    Grêmio deve recolher tributos sobre direito de imagem e de arena, decide Carf

    Para a Câmara Superior pagamentos têm natureza trabalhista, devendo incidir a contribuição previdenciária

    Guilherme Mendes

11. 

    Produto x Serviço

    Captação e distribuição de água é serviço, e não mercadoria, conclui Carf

    Câmara Superior do tribunal entendeu que empresa é concessionária de um bem público e essencial

    Guilherme Mendes