Câmara Superior

Últimas Notícias

1. 

   Suposto Impedimento

   Receita pede anulação de acórdão do Carf após sócio de conselheiro ir a evento

   Sócio participou de evento patrocinado por uma empresa que era parte em um processo julgado pelo Carf

   Guilherme Mendes

2. 

   Em gramados tributários

   Grêmio deve recolher tributos sobre direito de imagem e de arena, decide Carf

   Para a Câmara Superior pagamentos têm natureza trabalhista, devendo incidir a contribuição previdenciária

   Guilherme Mendes

3. 

   Produto x Serviço

   Captação e distribuição de água é serviço, e não mercadoria, conclui Carf

   Câmara Superior do tribunal entendeu que empresa é concessionária de um bem público e essencial

   Guilherme Mendes

4. 

   Câmara Superior

   Carf mantém cobrança bilionária contra a Petrobras

   Valor é relativo ao não recolhimento de tributos sobre lucros apurados por subsidiária holandesa

   Guilherme Mendes

5. 

   Retrospectiva 2018

   Cinco casos que marcaram o Carf em 2018

   Em um ano de poucas novidades, Carf analisou aplicação da LINDB e ágio gerado em privatização

   Guilherme Mendes

6. 

   Prejuízo e Base negativa

   Carf nega tributação de prejuízo fiscal utilizado para quitar dívida em Refis

   Câmara Superior considerou que prejuízos de IRPJ e base negativa de CSLL não caracterizam ganho de capital

   Guilherme Mendes

7. 

   Na 1ª Seção

   Câmara superior do Carf analisa casos inéditos sobre preço de transferência

   1ª Turma julgou alteração de método de cálculo e conceito de vinculação. Empresa foi vencedora em um dos casos

   Guilherme Mendes

8. 

   Tributação

   Carf: após mudança na composição, empresa perde caso sobre crédito presumido de IPI

   Após alteração na composição, Câmara Superior passou a entender que incide PIS sobre o crédito presumido

   Jamile Racanicci

9. 

   Judicialização

   Decisão judicial reverte voto de qualidade desfavorável a empresa no Carf

   Contribuinte conseguiu posicionamento favorável contra decisão proferida pela Câmara Superior em 2017

   Guilherme Mendes

10. 

    Direito Tributário

    Conselheira dos contribuintes renuncia ao cargo no Carf

    Daniele Souto Rodrigues Amadio compunha a 1ª Turma da Câmara Superior

    Jamile Racanicci

11. 

    Direito Tributário

    Carf deve mudar regimento em 90 dias para adequar estrutura interna

    Tribunal ainda mudou presidência da Câmara Superior e implementará sistema de segurança que inclui catracas

    Jamile Racanicci