Últimas Notícias sobre Calúnia

1. 

   'maconha na boca dos jovens'

   Allan dos Santos é condenado por calúnia ao falar sobre Queermuseu

   Blogueiro, atualmente foragido, foi sentenciado a um ano e sete meses em regime inicial aberto pelo TJRS

   Arthur Guimarães

2. 

   Imprensa

   ABI entra com outra ação contra excessos na penalização do trabalho jornalístico

   Associação que representa jornalistas já acionou STF contra ações cíveis destinadas a intimidar jornalistas

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Crime contra a honra?

   MPF denuncia Felipe Santa Cruz por chamar Moro de ‘chefe de quadrilha’

   Procurador da República requer o afastamento cautelar de Santa Cruz da presidência da OAB. Leia a íntegra

   Hyndara Freitas

4. 

   ADI

   PSL contesta no STF nova lei que criou crime de denunciação caluniosa em eleição

   Partido de Jair Bolsonaro diz que novo tipo penal ‘acaba por inibir as manifestações do pensamento político’

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   Entrevista

   ‘Se começar a prender as pessoas, não teremos mais liberdade de expressão’

   Deputado federal Vinicius Poit (Novo-SP) é autor de projeto de lei que descriminaliza injúria e difamação

   Alexandre Leoratti

6. 

   Direito Penal

   Ciro Gomes se torna réu em ação penal movida por Bolsonaro

   Segundo queixa-crime, Ciro quis magoar e ferir o amor-próprio do presidente ao chamá-lo de ‘moralista de goela’

   Alexandre Leoratti

7. 

   Calúnia eleitoral

   Pleno do STF absolve Ronaldo Lessa, que havia sido condenado pela 2ª Turma

   Ministros entenderam que as afirmações de que um adversário teria arrombado seu comitê fazem parte do debate

   Matheus Teixeira, Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Rollemberg

   Corte Especial do STJ absolve governador do DF de queixa por calúnia

   Queixa-crime havia sido proposta pelo médico Gutemberg Fialho, presidente licenciado do Sindicato dos Médicos

   Mariana Muniz

9. 

   Dano moral

   Desembargador deverá receber R$ 164 mil por matéria que o associava a ‘gangue’

   STJ manteve indenização a ex-presidente do TJAL por matéria publicada no jornal O Globo em 1999

   Mariana Muniz

10. 

    STJ

    STJ rejeita queixa-crime contra desembargadora do TRT5 acusada de calúnia

    Magistrada prestou informações ao MPF sobre suspeita de que juiz interferia em decisões em troca de dinheiro

    Jamile Racanicci

11. 

    STF

    Celso de Mello devolve à 1ª instância ação de calúnia ajuizada por Yeda Crusius

    Para decano, STF julga casos de exceção da verdade, mas a instrução processual cabe a 1ª grau

    Matheus Teixeira