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Calúnia

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  1. Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz,/ Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Crime contra a honra?

    MPF denuncia Felipe Santa Cruz por chamar Moro de ‘chefe de quadrilha’

    Procurador da República requer o afastamento cautelar de Santa Cruz da presidência da OAB. Leia a íntegra

  2. PSL
    Mesários fazem a Zerézima da urna Eletrônica na UFAM para votação nas eleições suplementares do Amazonas. / Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    ADI

    PSL contesta no STF nova lei que criou crime de denunciação caluniosa em eleição

    Partido de Jair Bolsonaro diz que novo tipo penal ‘acaba por inibir as manifestações do pensamento político’

  3. Liberdade de expressão
    Deputado Federal Vinicius Poit- Crédito: Youtube

    Entrevista

    ‘Se começar a prender as pessoas, não teremos mais liberdade de expressão’

    Deputado federal Vinicius Poit (Novo-SP) é autor de projeto de lei que descriminaliza injúria e difamação

  4. Ciro Gomes
    Ciro Gomes, ex-governador do Ceará e ex-ministro / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito Penal

    Ciro Gomes se torna réu em ação penal movida por Bolsonaro

    Segundo queixa-crime, Ciro quis magoar e ferir o amor-próprio do presidente ao chamá-lo de ‘moralista de goela’

  5. Lessa perdeu eleição deste ano. Crédito: Flickr/@Lessa

    Calúnia eleitoral

    Pleno do STF absolve Ronaldo Lessa, que havia sido condenado pela 2ª Turma

    Ministros entenderam que as afirmações de que um adversário teria arrombado seu comitê fazem parte do debate

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  6. calúnia

    Rollemberg

    Corte Especial do STJ absolve governador do DF de queixa por calúnia

    Queixa-crime havia sido proposta pelo médico Gutemberg Fialho, presidente licenciado do Sindicato dos Médicos

  7. Desembargador
    Crédito: Pixabay

    Dano moral

    Desembargador deverá receber R$ 164 mil por matéria que o associava a ‘gangue’

    STJ manteve indenização a ex-presidente do TJAL por matéria publicada no jornal O Globo em 1999

  8. desembargadora do TRT5
    Desembargadora Margareth Rodrigues Costa / Crédito: Aldo Dias / Secom TST

    STJ

    STJ rejeita queixa-crime contra desembargadora do TRT5 acusada de calúnia

    Magistrada prestou informações ao MPF sobre suspeita de que juiz interferia em decisões em troca de dinheiro

  9. lei de abuso de autoridade
    Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    Celso de Mello devolve à 1ª instância ação de calúnia ajuizada por Yeda Crusius

    Para decano, STF julga casos de exceção da verdade, mas a instrução processual cabe a 1ª grau

  10. Crédito Fellipe Sampaio/SCO/STF

    STF

    STF não vê crime em ofensa de deputado contra colega na tribuna

    Ministro Celso de Mello arquiva queixa-crime movida por Alberto Fraga (DEM-DF) contra Glauber Braga (PSB-RJ)