Calúnia

Últimas Notícias

1. 

   Crime contra a honra?

   MPF denuncia Felipe Santa Cruz por chamar Moro de ‘chefe de quadrilha’

   Procurador da República requer o afastamento cautelar de Santa Cruz da presidência da OAB. Leia a íntegra

   Hyndara Freitas

2. 

   ADI

   PSL contesta no STF nova lei que criou crime de denunciação caluniosa em eleição

   Partido de Jair Bolsonaro diz que novo tipo penal ‘acaba por inibir as manifestações do pensamento político’

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Entrevista

   ‘Se começar a prender as pessoas, não teremos mais liberdade de expressão’

   Deputado federal Vinicius Poit (Novo-SP) é autor de projeto de lei que descriminaliza injúria e difamação

   Alexandre Leoratti

4. 

   Direito Penal

   Ciro Gomes se torna réu em ação penal movida por Bolsonaro

   Segundo queixa-crime, Ciro quis magoar e ferir o amor-próprio do presidente ao chamá-lo de ‘moralista de goela’

   Alexandre Leoratti

5. 

   Calúnia eleitoral

   Pleno do STF absolve Ronaldo Lessa, que havia sido condenado pela 2ª Turma

   Ministros entenderam que as afirmações de que um adversário teria arrombado seu comitê fazem parte do debate

   Matheus Teixeira, Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Rollemberg

   Corte Especial do STJ absolve governador do DF de queixa por calúnia

   Queixa-crime havia sido proposta pelo médico Gutemberg Fialho, presidente licenciado do Sindicato dos Médicos

   Mariana Muniz

7. 

   Dano moral

   Desembargador deverá receber R$ 164 mil por matéria que o associava a ‘gangue’

   STJ manteve indenização a ex-presidente do TJAL por matéria publicada no jornal O Globo em 1999

   Mariana Muniz

8. 

   STJ

   STJ rejeita queixa-crime contra desembargadora do TRT5 acusada de calúnia

   Magistrada prestou informações ao MPF sobre suspeita de que juiz interferia em decisões em troca de dinheiro

   Jamile Racanicci

9. 

   STF

   Celso de Mello devolve à 1ª instância ação de calúnia ajuizada por Yeda Crusius

   Para decano, STF julga casos de exceção da verdade, mas a instrução processual cabe a 1ª grau

   Matheus Teixeira

10. 

    STF

    STF não vê crime em ofensa de deputado contra colega na tribuna

    Ministro Celso de Mello arquiva queixa-crime movida por Alberto Fraga (DEM-DF) contra Glauber Braga (PSB-RJ)

    Luiz Orlando Carneiro