Calúnia

Últimas Notícias sobre Calúnia

1. 

   Crime de calúnia

   STF torna senador Jorge Kajuru réu por calúnia contra o senador Vanderlan Cardoso

   Segundo Cardoso, que é presidente da CAE, Kajuru o acusou de ter recebido ‘propina’em troca da aprovação de uma lei

   Redação JOTA

2. 

   'maconha na boca dos jovens'

   Allan dos Santos é condenado por calúnia ao falar sobre Queermuseu

   Blogueiro, atualmente foragido, foi sentenciado a um ano e sete meses em regime inicial aberto pelo TJRS

   Arthur Guimarães

3. 

   Imprensa

   ABI entra com outra ação contra excessos na penalização do trabalho jornalístico

   Associação que representa jornalistas já acionou STF contra ações cíveis destinadas a intimidar jornalistas

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Crime contra a honra?

   MPF denuncia Felipe Santa Cruz por chamar Moro de ‘chefe de quadrilha’

   Procurador da República requer o afastamento cautelar de Santa Cruz da presidência da OAB. Leia a íntegra

   Hyndara Freitas

5. 

   ADI

   PSL contesta no STF nova lei que criou crime de denunciação caluniosa em eleição

   Partido de Jair Bolsonaro diz que novo tipo penal ‘acaba por inibir as manifestações do pensamento político’

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Entrevista

   ‘Se começar a prender as pessoas, não teremos mais liberdade de expressão’

   Deputado federal Vinicius Poit (Novo-SP) é autor de projeto de lei que descriminaliza injúria e difamação

   Alexandre Leoratti

7. 

   Direito Penal

   Ciro Gomes se torna réu em ação penal movida por Bolsonaro

   Segundo queixa-crime, Ciro quis magoar e ferir o amor-próprio do presidente ao chamá-lo de ‘moralista de goela’

   Alexandre Leoratti

8. 

   Calúnia eleitoral

   Pleno do STF absolve Ronaldo Lessa, que havia sido condenado pela 2ª Turma

   Ministros entenderam que as afirmações de que um adversário teria arrombado seu comitê fazem parte do debate

   Matheus Teixeira, Luiz Orlando Carneiro