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Calúnia
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Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz,/ Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Crime contra a honra?
MPF denuncia Felipe Santa Cruz por chamar Moro de ‘chefe de quadrilha’
Procurador da República requer o afastamento cautelar de Santa Cruz da presidência da OAB. Leia a íntegra
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Mesários fazem a Zerézima da urna Eletrônica na UFAM para votação nas eleições suplementares do Amazonas. / Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE ADI
PSL contesta no STF nova lei que criou crime de denunciação caluniosa em eleição
Partido de Jair Bolsonaro diz que novo tipo penal ‘acaba por inibir as manifestações do pensamento político’
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Deputado Federal Vinicius Poit- Crédito: Youtube Entrevista
‘Se começar a prender as pessoas, não teremos mais liberdade de expressão’
Deputado federal Vinicius Poit (Novo-SP) é autor de projeto de lei que descriminaliza injúria e difamação
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Ciro Gomes, ex-governador do Ceará e ex-ministro / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Direito Penal
Ciro Gomes se torna réu em ação penal movida por Bolsonaro
Segundo queixa-crime, Ciro quis magoar e ferir o amor-próprio do presidente ao chamá-lo de ‘moralista de goela’
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Lessa perdeu eleição deste ano. Crédito: Flickr/@Lessa Calúnia eleitoral
Pleno do STF absolve Ronaldo Lessa, que havia sido condenado pela 2ª Turma
Ministros entenderam que as afirmações de que um adversário teria arrombado seu comitê fazem parte do debate
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Rollemberg
Corte Especial do STJ absolve governador do DF de queixa por calúnia
Queixa-crime havia sido proposta pelo médico Gutemberg Fialho, presidente licenciado do Sindicato dos Médicos
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Crédito: Pixabay Dano moral
Desembargador deverá receber R$ 164 mil por matéria que o associava a ‘gangue’
STJ manteve indenização a ex-presidente do TJAL por matéria publicada no jornal O Globo em 1999
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Desembargadora Margareth Rodrigues Costa / Crédito: Aldo Dias / Secom TST STJ
STJ rejeita queixa-crime contra desembargadora do TRT5 acusada de calúnia
Magistrada prestou informações ao MPF sobre suspeita de que juiz interferia em decisões em troca de dinheiro
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Foto: Carlos Humberto/SCO/STF STF
Celso de Mello devolve à 1ª instância ação de calúnia ajuizada por Yeda Crusius
Para decano, STF julga casos de exceção da verdade, mas a instrução processual cabe a 1ª grau
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Crédito Fellipe Sampaio/SCO/STF STF
STF não vê crime em ofensa de deputado contra colega na tribuna
Ministro Celso de Mello arquiva queixa-crime movida por Alberto Fraga (DEM-DF) contra Glauber Braga (PSB-RJ)