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Últimas Notícias sobre calamidade pública

  1. Congresso 2020
    Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado

    Legislativo

    Congresso em 2020: os 11 principais projetos aprovados

    Votações remotas foram dedicadas a pautas de combate à Covid-19 e projetos para recuperação econômica

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  2. Governos proíbem festas e definem horário especial para comércio a fim de evitar aglomerações. Crédito: Pixabay

    QUARENTENA

    Sem vacina, estados se equilibram entre restrições e liberação de atividades

    Diversas capitais proibiram festas e voltaram a fechar áreas de lazer, Goiânia estendeu calamidade

  3. debate
    Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE

    QUARENTENA

    Feriado e eleições motivam medidas restritivas em alguns estados e capitais

    Estados restringiram acesso a praias e locais públicos, além de proibição de comícios, passeatas e outros eventos

  4. Imagem: Pixabay

    QUARENTENA

    Quarentena entra no sétimo mês e reabertura econômica é quase completa

    Cultura está entre destaques de liberação em outubro. Maior entrave continua sendo em relação às escolas

  5. Fila em agência da Caixa de Caruaru, em Pernambuco / Crédito: Prefeitura Municipal de Caruaru via Fotos Publicas

    Pandemia

    Sob argumento de calamidade pública, trabalhadores acionam Justiça para sacar FGTS

    MP permitiu levantamento de até R$ 1.045 em calendário definido, mas em alguns casos Justiça tem ampliado valor

  6. Senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) em pronunciamento via videoconferência. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

    LICITAÇÕES E CONTRATOS

    Medida que flexibiliza regras de licitações e contratos vai à sanção

    Senado aprovou a MP 961/2020 com regras de pagamentos antecipados de licitações e ampliação do Regime Diferenciado de Contratações durante o estado de calamidade

  7. Sessão plenária do STF realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Flexibilização

    STF referenda suspensão de artigos da LRF e da LDO durante a crise do coronavírus

    O plenário também declarou extinta a ação da União diante da aprovação do Orçamento da Guerra

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  8. Ministro Alexandre de Moraes na 1ª Turma. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Pandemia

    Alexandre de Moraes suspende artigos da LRF e LDO durante crise do coronavírus

    Ministro do STF atendeu a pedido da AGU para flexibilizar Lei de Responsabilidade Fiscal e lei orçamentária

  9. Foto: francediplomatie/Fotos Públicas
  10. Cristo Redentor fotografo do alto. Foto: Ricardo Stuckert/ Fotos Públicas

    ICMS

    Estado de calamidade financeira e a Lei de Responsabilidade Fiscal

    Para que RJ aproveitasse benesses, Assembleia Legislativa deveria ter reconhecido oficialmente o estado de calamidade