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Últimas Notícias sobre calamidade pública

  1. cármen lúcia pandemia planos de saúde
    Ministra Cármen Lúcia preside sessão da 2ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Pandemia

    STF forma maioria contra lei do RJ que impedia cancelamento de plano de saúde de devedor

    Lei previa que débito contraído enquanto valessem medidas restritivas da pandemia não poderia causar cancelamento do plano

  2. Deputada Professora Dorinha (DEM-TO) / Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

    EDUCAÇÃO

    Comissões do Congresso querem priorizar criação de Sistema Nacional de Educação

    Fundeb e projetos relacionados à pandemia também estão na pauta dos colegiados

  3. medidas sanitárias coronavírus uso de máscaras
    Crédito: Fernanda Sunega/Fotos Públicas

    Pandemia

    STF tem maioria para confirmar extensão de medidas sanitárias contra Covid-19

    Medidas estão previstas na lei que definiu estado de calamidade e que perdia validade no fim do ano passado

  4. Congresso 2020
    Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado

    Legislativo

    Congresso em 2020: os 11 principais projetos aprovados

    Votações remotas foram dedicadas a pautas de combate à Covid-19 e projetos para recuperação econômica

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  5. Governos proíbem festas e definem horário especial para comércio a fim de evitar aglomerações. Crédito: Pixabay

    QUARENTENA

    Sem vacina, estados se equilibram entre restrições e liberação de atividades

    Diversas capitais proibiram festas e voltaram a fechar áreas de lazer, Goiânia estendeu calamidade

  6. Eleições Bolsonaro Lula
    Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE

    QUARENTENA

    Feriado e eleições motivam medidas restritivas em alguns estados e capitais

    Estados restringiram acesso a praias e locais públicos, além de proibição de comícios, passeatas e outros eventos

  7. Imagem: Pixabay

    QUARENTENA

    Quarentena entra no sétimo mês e reabertura econômica é quase completa

    Cultura está entre destaques de liberação em outubro. Maior entrave continua sendo em relação às escolas

  8. Fila em agência da Caixa de Caruaru, em Pernambuco / Crédito: Prefeitura Municipal de Caruaru via Fotos Publicas

    Pandemia

    Sob argumento de calamidade pública, trabalhadores acionam Justiça para sacar FGTS

    MP permitiu levantamento de até R$ 1.045 em calendário definido, mas em alguns casos Justiça tem ampliado valor

  9. Senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) em pronunciamento via videoconferência. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

    LICITAÇÕES E CONTRATOS

    Medida que flexibiliza regras de licitações e contratos vai à sanção

    Senado aprovou a MP 961/2020 com regras de pagamentos antecipados de licitações e ampliação do Regime Diferenciado de Contratações durante o estado de calamidade

  10. Sessão plenária do STF realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Flexibilização

    STF referenda suspensão de artigos da LRF e da LDO durante a crise do coronavírus

    O plenário também declarou extinta a ação da União diante da aprovação do Orçamento da Guerra

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  11. Ministro Alexandre de Moraes na 1ª Turma. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Pandemia

    Alexandre de Moraes suspende artigos da LRF e LDO durante crise do coronavírus

    Ministro do STF atendeu a pedido da AGU para flexibilizar Lei de Responsabilidade Fiscal e lei orçamentária