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Últimas Notícias sobre calamidade pública

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    Fachada do edifício sede do TSE. Crédito: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

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    Benefícios tributários em ano de eleição: populismo fiscal?

    Ainda não é possível concluir a medida exata do populismo fiscal, ao menos não para a Justiça Eleitoral

  2. cármen lúcia pandemia planos de saúde
    Ministra Cármen Lúcia preside sessão da 2ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Pandemia

    STF forma maioria contra lei do RJ que impedia cancelamento de plano de saúde de devedor

    Lei previa que débito contraído enquanto valessem medidas restritivas da pandemia não poderia causar cancelamento do plano

  3. Deputada Professora Dorinha (DEM-TO) / Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

    EDUCAÇÃO

    Comissões do Congresso querem priorizar criação de Sistema Nacional de Educação

    Fundeb e projetos relacionados à pandemia também estão na pauta dos colegiados

  4. medidas sanitárias coronavírus uso de máscaras
    Crédito: Fernanda Sunega/Fotos Públicas

    Pandemia

    STF tem maioria para confirmar extensão de medidas sanitárias contra Covid-19

    Medidas estão previstas na lei que definiu estado de calamidade e que perdia validade no fim do ano passado

  5. Congresso 2020
    Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado

    Legislativo

    Congresso em 2020: os 11 principais projetos aprovados

    Votações remotas foram dedicadas a pautas de combate à Covid-19 e projetos para recuperação econômica

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  6. Governos proíbem festas e definem horário especial para comércio a fim de evitar aglomerações. Crédito: Pixabay

    QUARENTENA

    Sem vacina, estados se equilibram entre restrições e liberação de atividades

    Diversas capitais proibiram festas e voltaram a fechar áreas de lazer, Goiânia estendeu calamidade

  7. Exército urnas
    Imagem da urna eleitoral eletrônica para eleições presidenciais de 2022. Crédito: Nelson Jr./ASICS/TSE

    QUARENTENA

    Feriado e eleições motivam medidas restritivas em alguns estados e capitais

    Estados restringiram acesso a praias e locais públicos, além de proibição de comícios, passeatas e outros eventos

  8. clichês contratações públicas
    Crédito: Pixabay

    QUARENTENA

    Quarentena entra no sétimo mês e reabertura econômica é quase completa

    Cultura está entre destaques de liberação em outubro. Maior entrave continua sendo em relação às escolas