Tag

Caixa Econômica Federal

Últimas Notícias

  1. Alienação judicial
    Crédito Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    STF

    STF: é da Justiça Federal a competência para julgar casos sobre indenizações do SFH

    Fato de Fundo de Compensação de Variações Salariais ser gerido pela Caixa atrai a competência da Justiça Federal

  2. Toffoli
    Crédito: Pexels

    Covid-19

    Toffoli suspende pagamentos do Rio de Janeiro pactuados com a Caixa

    Presidente do STF derrubou decisões do TRF2 e permitiu suspensão das parcelas, que somam mais de R$ 315 mil

  3. IPTU Minha Casa, Minha Vida

    Risco fiscal no STF

    STF marca para abril caso que pode impactar em R$ 300 bi fundo da Caixa

    Caso trata de indenizações de seguro habitacional e do ingresso da Caixa nas mais de 68 mil ações em curso

  4. Alienação judicial
    Crédito Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Indenizações

    Discussão no STF sobre seguro habitacional pode impactar Caixa em R$ 300 bilhões

    Há 68 mil ações com pedidos de indenizações. No STF, RE discute competência da Justiça Federal e ingresso da Caixa

  5. Francenildo
    Francenildo dos Santos Costa, à direita, durante sessão do Supremo Tribunal Federal. Crédito Gil Ferreira/SCO/STF

    Quebra de sigilo

    STJ: Caixa deve indenizar caseiro que testemunhou contra Palocci em R$ 400 mil

    Francenildo dos Santos participou da queda do ex-ministro Antonio Palocci e teve dados bancários divulgados

  6. Ford, STJ decide que empresa pode compensar IRRF de lucros distribuídos a acionistas em diferentes exercícios
    O ministro Benedito Gonçalves, do STJ | Crédito: Flickr/STJ

    Direito Administrativo

    STJ define a TR como índice de correção monetária do FGTS

    Decisão da 1ª Seção do STJ, de acordo com a AGU, evita um impacto de R$ 280 bilhões nas contas do fundo

  7. Foto: Beto Barata/PR/FotosPúblicas

    MPF

    MP alerta Temer sobre risco de responsabilização em manter vices da Caixa

    Dos 12 ocupantes dos cargos, ao menos quatro são investigados em operações

  8. Crédito: Fotos Públicas

    3ª Turma do STJ

    STJ: não se aplica usucapião a imóvel da Caixa utilizado pelo Poder Público

    Para 3ª Turma, imóvel vinculado ao Sistema Financeiro Habitacional não pode sofrer usucapião

  9. Périolas, colar. Crédito Pixabay

    STJ

    Prazo para ação por furto de joias penhoradas é de 5 anos

    Decisão é da 4ª Turma do STJ, que aplicou Código de Defesa do Consumidor

  10. Ministro Luís Felipe Salomão (Crédito: Sergio Amaral/STJ)

    STJ

    É possível penhora de imóvel contíguo ao bem de família

    Decisão é da 4ª Turma do STJ e foi baseada no fato de imóvel ter matrícula própria

  11. IPTU Minha Casa, Minha Vida