Caixa Econômica Federal

Últimas Notícias

1. 

   STF

   STF: é da Justiça Federal a competência para julgar casos sobre indenizações do SFH

   Fato de Fundo de Compensação de Variações Salariais ser gerido pela Caixa atrai a competência da Justiça Federal

   Hyndara Freitas

2. 

   Covid-19

   Toffoli suspende pagamentos do Rio de Janeiro pactuados com a Caixa

   Presidente do STF derrubou decisões do TRF2 e permitiu suspensão das parcelas, que somam mais de R$ 315 mil

   Hyndara Freitas

3. 

   Risco fiscal no STF

   STF marca para abril caso que pode impactar em R$ 300 bi fundo da Caixa

   Caso trata de indenizações de seguro habitacional e do ingresso da Caixa nas mais de 68 mil ações em curso

   Ana Pompeu

4. 

   Indenizações

   Discussão no STF sobre seguro habitacional pode impactar Caixa em R$ 300 bilhões

   Há 68 mil ações com pedidos de indenizações. No STF, RE discute competência da Justiça Federal e ingresso da Caixa

   Ana Pompeu

5. 

   Quebra de sigilo

   STJ: Caixa deve indenizar caseiro que testemunhou contra Palocci em R$ 400 mil

   Francenildo dos Santos participou da queda do ex-ministro Antonio Palocci e teve dados bancários divulgados

   Pedro Alves

6. 

   Direito Administrativo

   STJ define a TR como índice de correção monetária do FGTS

   Decisão da 1ª Seção do STJ, de acordo com a AGU, evita um impacto de R$ 280 bilhões nas contas do fundo

   Livia Scocuglia

7. 

   MPF

   MP alerta Temer sobre risco de responsabilização em manter vices da Caixa

   Dos 12 ocupantes dos cargos, ao menos quatro são investigados em operações

   Márcio Falcão

8. 

   3ª Turma do STJ

   STJ: não se aplica usucapião a imóvel da Caixa utilizado pelo Poder Público

   Para 3ª Turma, imóvel vinculado ao Sistema Financeiro Habitacional não pode sofrer usucapião

   Mariana Muniz

9. 

   STJ

   Prazo para ação por furto de joias penhoradas é de 5 anos

   Decisão é da 4ª Turma do STJ, que aplicou Código de Defesa do Consumidor

   Mariana Muniz

10. 

    STJ

    É possível penhora de imóvel contíguo ao bem de família

    Decisão é da 4ª Turma do STJ e foi baseada no fato de imóvel ter matrícula própria

    Mariana Muniz

11. 

    STJ

    Caixa não responde por atraso no Minha Casa, Minha Vida

    Decisão é da 3ª Turma do STJ

    Mariana Muniz