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busca e apreensão

Últimas Notícias sobre busca e apreensão

  1. rogério schietti inviolabilidade do lar
    Ministro Rogerio Schietti na Presidência da 6ª Turma do STJ / Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Inviolabilidade de domicílio

    STJ: polícia deve obter consentimento e filmar busca sem mandado em residência

    6ª Turma entendeu que medida vai servir como prova de legalidade da operação. Polícia tem 1 ano para se adaptar

  2. Foto: Dorivan Marinho
  3. reforma
    Crédito: Agência Brasil

    Legislativo

    Sobre as medidas de busca e apreensão no Congresso Nacional

    Urge o entendimento quanto ao protocolo para a execução dessas ordens, com requisitos, limites e competência

  4. Senador José Serra (PSDBSP) Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

    Lava Jato

    Toffoli suspende investigação contra Serra até análise do relator, Gilmar Mendes

    A defesa apontou invasão de competência do STF pelo 1° grau e impedimento de acesso a documentos

  5. pensão; busca
    O deputado Sérgio Souza. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

    STF

    Celso autoriza buscas contra deputado Sergio Souza por suspeita de fraudes em fundos

    Operação Grand Bazaar é desdobramento da delação de Funaro. Escritório de advocacia também é alvo de buscas

  6. sem precedentes
    Presidente do STF recebe comitiva de senadores liderada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Relação entre poderes

    Senado recorre contra busca em gabinete da liderança que é ocupado por Bezerra

    Toffoli disse ao grupo de 15 senadores que decisão será tomada no plenário. Leia a íntegra do recurso

  7. buscas icms
    O ministro do STF Luís Roberto Barroso / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Direito Penal

    Um magistrado pode autorizar buscas sem o aval do MP? Especialistas divergem

    Luís Roberto Barroso, do STF, contrariou PGR e autorizou mandados de busca e apreensão contra senador Fernando Bezerra

  8. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Resposta a Alcolumbre

    Barroso diz que autorização para buscas no Senado foi ‘puramente republicana’

    ‘Só faço o que é certo, justo e legítimo’, disse o ministro; presidente do Senado criticou publicamente a decisão de Barroso

  9. Plenário discutiu ADI contra lei paranaense. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    STF analisa questão de provas colhidas em celular

    Discussão é sobre necessidade de autorização prévia da Justiça para acesso a registros

  10. Gustavo Lima/STJ

    STJ

    OSCIPS não podem usar ação de busca e apreensão

    Para STJ, instrumento é exclusivo das instituições financeiras lato sensu

  11. Ministro Teori Zavascki, do STF
    Ministro Teori Zavascki, do STF