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Breno Vasconcelos

Últimas Notícias

  1. PLR
    Crédito: Pixabay

    Reforma Tributária

    Casa JOTA: o ano tributário de 2020 em sete webinares

    O futuro da reforma tributária e seus impactos, o compromisso fiscal pós-pandemia e voto de qualidade no CARF. Confira a lista

  2. Carf
    Foto: Pixabay

    Direito Tributário

    Carf permite que casos de até R$ 8 milhões sejam julgados virtualmente

    Segundo conselheiros, Carf estuda novos aumentos nos limites de valores de processos, mas de forma escalonada

  3. licença-maternidade grávidas prova oral
    Crédito: Daniel Reche/ Pexels

    RE 576.967

    STF: não incide contribuição previdenciária sobre licença-maternidade

    STF rejeitou cobrança de 20% sobre valor recebido pelas funcionárias afastadas por nascimento do filho ou adoção

  4. voto de qualidade
    Crédito Pixabay

    voto de qualidade

    Observatório do TIT: O insustentável voto de qualidade

    Carf já reconheceu o fim do voto de qualidade mas no TIT/SP ele prevalece em caso de empate em todas as Câmaras

  5. icms-st, estudo mostra que voto de qualidade é mais usado em casos de maior valor
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    CARF

    Estudo mostra que voto de qualidade é mais usado em casos de maior valor

    Estudo do Insper mostra que casos decididos por voto de qualidade têm valor 3,6 vezes maior que os demais

  6. Câmaras Recursais Portaria ME nº 340/2020 multa aduaneira
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    Parceria JOTA-Insper

    Voto de qualidade é o ‘bode expiatório’ dos problemas do Carf, diz procurador

    Segundo Paulo Riscado, o tribunal administrativo tem um problema de ‘conformação institucional’

  7. carf
    Foto: André Corrêa/Agência Senado

    Fim do voto de qualidade

    ‘Não conheço sistema no mundo em que julgadores dos contribuintes decidam’

    Análise é de Sérgio André Rocha, que participou de webinar do JOTA e Insper sobre o fim do voto de qualidade no Carf

  8. 13º, decreto, mp fgts fundo pis/pasep
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    MP 946/2020

    Executivo inclui Funrural entre tributos diferidos e altera o Fundo PIS/Pasep

    Fundo PIS/Pasep não recebia depósitos desde 1988; nada muda para empresas, que devem continuar recolhendo PIS

  9. inadimplência
    Comércio fechado em São Paulo por conta do Coronavírus. Crédito Guilherme Gandolfi

    Dívida declarada

    Inadimplência de ICMS e coronavírus: empresários podem responder criminalmente?

    Tributaristas alertam que MPs estaduais podem apresentar denúncias com base em decisão do STF

  10. voto de qualidade
    Plenário da Câmara / Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil

    MP 899/19

    Câmara aprova emenda que prevê extinção do voto de qualidade no Carf

    Segundo o texto, votações empatadas serão decididas favoravelmente aos contribuintes

  11. Carf
    Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), conselheira Adriana Gomes Rêgo (Foto: Gustavo Ranieri)

    Carf

    Carf propõe mudanças no regimento interno e abre consulta pública

    Órgão publicou minuta para alterar pontos sensíveis das normas internas