Breno Vasconcelos

Últimas Notícias sobre Breno Vasconcelos

1. 

   Reforma Tributária

   Casa JOTA: o ano tributário de 2020 em sete webinares

   O futuro da reforma tributária e seus impactos, o compromisso fiscal pós-pandemia e voto de qualidade no CARF. Confira a lista

   Redação JOTA

2. 

   Direito Tributário

   Carf permite que casos de até R$ 8 milhões sejam julgados virtualmente

   Segundo conselheiros, Carf estuda novos aumentos nos limites de valores de processos, mas de forma escalonada

   Alexandre Leoratti

3. 

   RE 576.967

   STF: não incide contribuição previdenciária sobre licença-maternidade

   STF rejeitou cobrança de 20% sobre valor recebido pelas funcionárias afastadas por nascimento do filho ou adoção

   Jamile Racanicci

4. 

   voto de qualidade

   Observatório do TIT: O insustentável voto de qualidade

   Carf já reconheceu o fim do voto de qualidade mas no TIT/SP ele prevalece em caso de empate em todas as Câmaras

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

5. 

   CARF

   Estudo mostra que voto de qualidade é mais usado em casos de maior valor

   Estudo do Insper mostra que casos decididos por voto de qualidade têm valor 3,6 vezes maior que os demais

   Flávia Maia

6. 

   Parceria JOTA-Insper

   Voto de qualidade é o ‘bode expiatório’ dos problemas do Carf, diz procurador

   Segundo Paulo Riscado, o tribunal administrativo tem um problema de ‘conformação institucional’

   Alexandre Leoratti

7. 

   Fim do voto de qualidade

   ‘Não conheço sistema no mundo em que julgadores dos contribuintes decidam’

   Análise é de Sérgio André Rocha, que participou de webinar do JOTA e Insper sobre o fim do voto de qualidade no Carf

   Alexandre Leoratti

8. 

   MP 946/2020

   Executivo inclui Funrural entre tributos diferidos e altera o Fundo PIS/Pasep

   Fundo PIS/Pasep não recebia depósitos desde 1988; nada muda para empresas, que devem continuar recolhendo PIS

   Jamile Racanicci

9. 

   Dívida declarada

   Inadimplência de ICMS e coronavírus: empresários podem responder criminalmente?

   Tributaristas alertam que MPs estaduais podem apresentar denúncias com base em decisão do STF

   Jamile Racanicci

10. 

    MP 899/19

    Câmara aprova emenda que prevê extinção do voto de qualidade no Carf

    Segundo o texto, votações empatadas serão decididas favoravelmente aos contribuintes

    Alexandre Leoratti

11. 

    Carf

    Carf propõe mudanças no regimento interno e abre consulta pública

    Órgão publicou minuta para alterar pontos sensíveis das normas internas

    Alexandre Leoratti