Tag

Breno Vasconcelos

Últimas Notícias sobre Breno Vasconcelos

  1. contencioso
    Crédito: Pixabay

    Reforma Tributária

    Casa JOTA: o ano tributário de 2020 em sete webinares

    O futuro da reforma tributária e seus impactos, o compromisso fiscal pós-pandemia e voto de qualidade no CARF. Confira a lista

  2. Carf
    Foto: Pixabay

    Direito Tributário

    Carf permite que casos de até R$ 8 milhões sejam julgados virtualmente

    Segundo conselheiros, Carf estuda novos aumentos nos limites de valores de processos, mas de forma escalonada

  3. licença-maternidade grávidas prova oral
    Crédito: Daniel Reche/Pexels

    RE 576.967

    STF: não incide contribuição previdenciária sobre licença-maternidade

    STF rejeitou cobrança de 20% sobre valor recebido pelas funcionárias afastadas por nascimento do filho ou adoção

  4. voto de qualidade
    Crédito Pixabay

    voto de qualidade

    Observatório do TIT: O insustentável voto de qualidade

    Carf já reconheceu o fim do voto de qualidade mas no TIT/SP ele prevalece em caso de empate em todas as Câmaras

  5. icms-st, estudo mostra que voto de qualidade é mais usado em casos de maior valor
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    CARF

    Estudo mostra que voto de qualidade é mais usado em casos de maior valor

    Estudo do Insper mostra que casos decididos por voto de qualidade têm valor 3,6 vezes maior que os demais

  6. STF: Barroso pede vista em ações que discutem desempate pró-contribuinte no Carf
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    Parceria JOTA-Insper

    Voto de qualidade é o ‘bode expiatório’ dos problemas do Carf, diz procurador

    Segundo Paulo Riscado, o tribunal administrativo tem um problema de ‘conformação institucional’

  7. sessões virtuais, carf
    Foto: André Corrêa/Agência Senado

    Fim do voto de qualidade

    ‘Não conheço sistema no mundo em que julgadores dos contribuintes decidam’

    Análise é de Sérgio André Rocha, que participou de webinar do JOTA e Insper sobre o fim do voto de qualidade no Carf

  8. STF forma maioria e impede IRPF sobre juros por atraso de verba trabalhista
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    MP 946/2020

    Executivo inclui Funrural entre tributos diferidos e altera o Fundo PIS/Pasep

    Fundo PIS/Pasep não recebia depósitos desde 1988; nada muda para empresas, que devem continuar recolhendo PIS

  9. inadimplência
    Comércio fechado em São Paulo por conta do Coronavírus. Crédito Guilherme Gandolfi

    Dívida declarada

    Inadimplência de ICMS e coronavírus: empresários podem responder criminalmente?

    Tributaristas alertam que MPs estaduais podem apresentar denúncias com base em decisão do STF

  10. voto de qualidade
    Plenário da Câmara / Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil

    MP 899/19

    Câmara aprova emenda que prevê extinção do voto de qualidade no Carf

    Segundo o texto, votações empatadas serão decididas favoravelmente aos contribuintes

  11. Carf
    Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), conselheira Adriana Gomes Rêgo (Foto: Gustavo Ranieri)

    Carf

    Carf propõe mudanças no regimento interno e abre consulta pública

    Órgão publicou minuta para alterar pontos sensíveis das normas internas