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Brasília
Últimas Notícias sobre Brasília
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Relator da reforma da Previdência na CCJ / Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Constitucionalidade
Relator cita 12 vezes jurisprudência do STF para defender Reforma da Previdência
Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) apresentou relatório pela constitucionalidade da proposta. Leia íntegra
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Foto: Ricardo Stuckert competência
Defesa de Lula pede ao STJ que anule condenação do caso tríplex
Advogados querem que caso vá para a Justiça Eleitoral e alegam que foi ferido princípio do juiz natural
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Moro apresentou as propostas aos governadores. Foto: Isaac Amorim/MJSP Combate ao crime
Em pacote anticrime, Moro quer alterar 14 leis para endurecer penas e reduzir recursos
O projeto que será enviado ao Congresso deixa clara a execução provisória de pena e regulamenta operações disfarçadas
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Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF Atuação individual
STF bate recorde de monocráticas em ações constitucionais em 2018
Ministros tomaram 650 decisões individuais em ações constitucionais. Em 2017 foram 565 e em 2016, 323
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O ministro do STJ Humberto Martins | Crédito Sergio Amaral/STJ Nepotismo
CNJ: tribunais não podem incluir parentes de juízes em lista para desembargador
O corregedor recomendou aos tribunais que se abstenham de indicar familiares para as vagas do quinto constitucional
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Cesare Battisti ao deixar o presídio da Papuda após quatro anos detido. (Marcello Casal Jr/ABr) STF
Battisti recorre e diz que Executivo não pode rever ato que negou extradição
Defesa do italiano pediu que o plenário do STF julgue o caso ainda este ano
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Foto: divulgação Dias Toffoli
Toffoli lança: 30 anos da Constituição: Democracia, Direitos e Instituições
Ministro diz que livro leva à reflexão e pode colaborar para lapidarmos as bases da democracia
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Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF STF
Supremo Tribunal Federal: transferência para fora de Brasília?
Distanciamento dos centros de decisão política faria a pressão sobre a Corte diminuir?
