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Brasília
Últimas Notícias sobre Brasília
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Relator da reforma da Previdência na CCJ / Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Constitucionalidade
Relator cita 12 vezes jurisprudência do STF para defender Reforma da Previdência
Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) apresentou relatório pela constitucionalidade da proposta. Leia íntegra
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Foto: Ricardo Stuckert competência
Defesa de Lula pede ao STJ que anule condenação do caso tríplex
Advogados querem que caso vá para a Justiça Eleitoral e alegam que foi ferido princípio do juiz natural
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Moro apresentou as propostas aos governadores. Foto: Isaac Amorim/MJSP Combate ao crime
Em pacote anticrime, Moro quer alterar 14 leis para endurecer penas e reduzir recursos
O projeto que será enviado ao Congresso deixa clara a execução provisória de pena e regulamenta operações disfarçadas
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Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF Atuação individual
STF bate recorde de monocráticas em ações constitucionais em 2018
Ministros tomaram 650 decisões individuais em ações constitucionais. Em 2017 foram 565 e em 2016, 323
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O ministro do STJ Humberto Martins | Crédito Sergio Amaral/STJ Nepotismo
CNJ: tribunais não podem incluir parentes de juízes em lista para desembargador
O corregedor recomendou aos tribunais que se abstenham de indicar familiares para as vagas do quinto constitucional
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Cesare Battisti ao deixar o presídio da Papuda após quatro anos detido. (Marcello Casal Jr/ABr) STF
Battisti recorre e diz que Executivo não pode rever ato que negou extradição
Defesa do italiano pediu que o plenário do STF julgue o caso ainda este ano
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Foto: divulgação Dias Toffoli
Toffoli lança: 30 anos da Constituição: Democracia, Direitos e Instituições
Ministro diz que livro leva à reflexão e pode colaborar para lapidarmos as bases da democracia
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Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF STF
Supremo Tribunal Federal: transferência para fora de Brasília?
Distanciamento dos centros de decisão política faria a pressão sobre a Corte diminuir?
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A decisão não se deu com base em presunção de dano aos usuários, mas sim por causa do descumprimento do contrato. ANAC
Contrato de concessão do aeroporto de Brasília será revisado
Inframérica poderá descontar da contribuição fixa da outorga o montante de R$ 9,2 milhões
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Copywrite (Derechos reservados) mariordo@aol.com Carreira
Câmara Legislativa do DF abre inscrições de concurso para procurador e inspetor
Salários vão de R$ 10 mil a R$ 15 mil. Concurso também aprovará candidatos a consultor e técnico legislativo
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Crédito: Pixabay STJ
Evento no STJ debate incorporação imobiliária e proteção do consumidor
Seminário acontecerá em Brasília, no auditório externo do STJ, no dia 25 de abril