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Brasília

Últimas Notícias sobre Brasília

  1. Previdência
    Relator da reforma da Previdência na CCJ / Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

    Constitucionalidade

    Relator cita 12 vezes jurisprudência do STF para defender Reforma da Previdência

    Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) apresentou relatório pela constitucionalidade da proposta. Leia íntegra

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  2. Lula
    Foto: Ricardo Stuckert

    competência

    Defesa de Lula pede ao STJ que anule condenação do caso tríplex

    Advogados querem que caso vá para a Justiça Eleitoral e alegam que foi ferido princípio do juiz natural

  3. Moro apresentou as propostas aos governadores. Foto: Isaac Amorim/MJSP

    Combate ao crime

    Em pacote anticrime, Moro quer alterar 14 leis para endurecer penas e reduzir recursos

    O projeto que será enviado ao Congresso deixa clara a execução provisória de pena e regulamenta operações disfarçadas

  4. ICMS
    Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Atuação individual

    STF bate recorde de monocráticas em ações constitucionais em 2018

    Ministros tomaram 650 decisões individuais em ações constitucionais. Em 2017 foram 565 e em 2016, 323

  5. stj recomendação Humberto Martins
    O ministro do STJ Humberto Martins | Crédito Sergio Amaral/STJ

    Nepotismo

    CNJ: tribunais não podem incluir parentes de juízes em lista para desembargador

    O corregedor recomendou aos tribunais que se abstenham de indicar familiares para as vagas do quinto constitucional

  6. Cesare Battisti ao deixar o presídio da Papuda após quatro anos detido. (Marcello Casal Jr/ABr)

    STF

    Battisti recorre e diz que Executivo não pode rever ato que negou extradição

    Defesa do italiano pediu que o plenário do STF julgue o caso ainda este ano

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  7. Foto: divulgação

    Dias Toffoli

    Toffoli lança: 30 anos da Constituição: Democracia, Direitos e Instituições

    Ministro diz que livro leva à reflexão e pode colaborar para lapidarmos as bases da democracia

  8. dividendos ITCMD
    Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    Supremo Tribunal Federal: transferência para fora de Brasília?

    Distanciamento dos centros de decisão política faria a pressão sobre a Corte diminuir?

  9. inframérica
    A decisão não se deu com base em presunção de dano aos usuários, mas sim por causa do descumprimento do contrato.

    ANAC

    Contrato de concessão do aeroporto de Brasília será revisado

    Inframérica poderá descontar da contribuição fixa da outorga o montante de R$ 9,2 milhões

  10. orçamento
    Copywrite (Derechos reservados) mariordo@aol.com

    Carreira

    Câmara Legislativa do DF abre inscrições de concurso para procurador e inspetor

    Salários vão de R$ 10 mil a R$ 15 mil. Concurso também aprovará candidatos a consultor e técnico legislativo

  11. Crédito: Pixabay

    STJ

    Evento no STJ debate incorporação imobiliária e proteção do consumidor

    Seminário acontecerá em Brasília, no auditório externo do STJ, no dia 25 de abril