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Brasília

Últimas Notícias sobre Brasília

  1. icms, STJ: dois votos a favor da não tributação da inflação em aplicações financeiras
    Crédito: Pixabay

    ADC 49

    Decisão do STF sobre ICMS em estabelecimentos do mesmo dono gera incertezas

    Em abril o STF afastou o ICMS na transferência interestadual de mercadoria entre estabelecimentos da mesma empresa

  2. O que está em jogo no julgamento dos embargos da “tese do século” no STF
    Crédito: Iano Andrade/CNI

    Débitos de março a dezembro

    PGFN abre negociação para dívidas tributárias causadas pela crise da Covid-19

    Com o programa a PGFN espera negociar R$ 1,2 bilhão até o fim do prazo de adesão, em 30 de junho

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  3. bruno funchal
    Bruno Funchal, secretário do Tesouro Nacional. Créditos: Edu Andrade/Ministério da Economia

    TESOURO

    Secretário do Tesouro vê espaço ‘extremamente reduzido’ para auxílio emergencial

    Bruno Funchal reforçou estratégia do governo de atrelar volta do auxílio à aprovação de reformas

  4. OAB pec emergencial precatórios
    (Foto: divulgação OAB)

    mp 928/20

    OAB aciona STF contra MP de Bolsonaro que limitou acesso à informação

    Para entidade, medida é ‘restrição desproporcional, arbitrária e desnecessária ao direito à informação e à transparência’

  5. presos
    Mutirão Carcerário no estado de Sergipe / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Coronavírus

    Marco Aurélio pede que juízes avaliem alternativas para presos em grupos de risco

    Ministro negou pedido para liberar presos por pandemia, mas ‘conclama’ que juízes avaliem situações especiais

  6. petros petrobras
    Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Brasília

    Justiça transforma em réus ex-dirigentes da Petros por gestão fraudulenta

    Investigação apura aportes irregulares do fundo de pensão da Petrobras na Multiner S.A.

  7. Crédito: Pixabay

    Tecnologia e Sociedade

    Evento discute liberdade de expressão e responsabilidade na internet

    Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) realiza debate no dia 18 de novembro, em Brasília

  8. Crédito: Wesley Mcallister/Ascom AGU

    Discussão

    Evento em Brasília debate corrupção, Estado de Direito e sistema penal

    Ocorrerá também o lançamento da coleção ‘Corrupção, Crime Organizado e Delinquência Econômica’

  9. MPF-SP Lula retrospectiva 2018
    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Plenário Virtual

    2ª Turma do STF nega pedido de Lula contra atuação de Moro

    Caso envolve perícia autorizada pelo ex-juiz e que teria ficado em sigilo, sem acesso aos advogados

  10. Glenn Greenwald
    Gleen falou na Comissão de Direitos Humanos da Câmara no último dia 9. Crédito: reprodução

    Lava Jato

    Oposição irá ao STF para impedir relatório do COAF sobre Glenn Greenwald

    PF teria pedido informações sobre a conta bancária do jornalista que divulgou supostas mensagens privadas de Moro

  11. Previdência
    Relator da reforma da Previdência na CCJ / Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

    Constitucionalidade

    Relator cita 12 vezes jurisprudência do STF para defender Reforma da Previdência

    Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) apresentou relatório pela constitucionalidade da proposta. Leia íntegra

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