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Brasília

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  1. OAB fiscalização TCU
    (Foto: divulgação OAB)

    mp 928/20

    OAB aciona STF contra MP de Bolsonaro que limitou acesso à informação

    Para entidade, medida é ‘restrição desproporcional, arbitrária e desnecessária ao direito à informação e à transparência’

  2. presos
    Mutirão Carcerário no estado de Sergipe / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Coronavírus

    Marco Aurélio pede que juízes avaliem alternativas para presos em grupos de risco

    Ministro negou pedido para liberar presos por pandemia, mas ‘conclama’ que juízes avaliem situações especiais

  3. petros petrobras
    Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Brasília

    Justiça transforma em réus ex-dirigentes da Petros por gestão fraudulenta

    Investigação apura aportes irregulares do fundo de pensão da Petrobras na Multiner S.A.

  4. Crédito: Pixabay

    Tecnologia e Sociedade

    Evento discute liberdade de expressão e responsabilidade na internet

    Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) realiza debate no dia 18 de novembro, em Brasília

  5. Crédito: Wesley Mcallister/Ascom AGU

    Discussão

    Evento em Brasília debate corrupção, Estado de Direito e sistema penal

    Ocorrerá também o lançamento da coleção ‘Corrupção, Crime Organizado e Delinquência Econômica’

  6. MPF-SP Lula retrospectiva 2018
    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Plenário Virtual

    2ª Turma do STF nega pedido de Lula contra atuação de Moro

    Caso envolve perícia autorizada pelo ex-juiz e que teria ficado em sigilo, sem acesso aos advogados

  7. Glenn Greenwald
    Gleen falou na Comissão de Direitos Humanos da Câmara no último dia 9. Crédito: reprodução

    Lava Jato

    Oposição irá ao STF para impedir relatório do COAF sobre Glenn Greenwald

    PF teria pedido informações sobre a conta bancária do jornalista que divulgou supostas mensagens privadas de Moro

  8. Previdência
    Relator da reforma da Previdência na CCJ / Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

    Constitucionalidade

    Relator cita 12 vezes jurisprudência do STF para defender Reforma da Previdência

    Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) apresentou relatório pela constitucionalidade da proposta. Leia íntegra

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  9. Lula
    Foto: Ricardo Stuckert

    competência

    Defesa de Lula pede ao STJ que anule condenação do caso tríplex

    Advogados querem que caso vá para a Justiça Eleitoral e alegam que foi ferido princípio do juiz natural

  10. Moro apresentou as propostas aos governadores. Foto: Isaac Amorim/MJSP

    Combate ao crime

    Em pacote anticrime, Moro quer alterar 14 leis para endurecer penas e reduzir recursos

    O projeto que será enviado ao Congresso deixa clara a execução provisória de pena e regulamenta operações disfarçadas

  11. STF; reforma, Zona Franca
    Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Atuação individual

    STF bate recorde de monocráticas em ações constitucionais em 2018

    Ministros tomaram 650 decisões individuais em ações constitucionais. Em 2017 foram 565 e em 2016, 323