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Brasília

Últimas Notícias

  1. MPF-SP Lula retrospectiva 2018
    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Plenário Virtual

    2ª Turma do STF nega pedido de Lula contra atuação de Moro

    Caso envolve perícia autorizada pelo ex-juiz e que teria ficado em sigilo, sem acesso aos advogados

  2. Glenn Greenwald
    Gleen falou na Comissão de Direitos Humanos da Câmara no último dia 9. Crédito: reprodução

    Lava Jato

    Oposição irá ao STF para impedir relatório do COAF sobre Glenn Greenwald

    PF teria pedido informações sobre a conta bancária do jornalista que divulgou supostas mensagens privadas de Moro

  3. Previdência
    Relator da reforma da Previdência na CCJ / Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

    Constitucionalidade

    Relator cita 12 vezes jurisprudência do STF para defender Reforma da Previdência

    Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) apresentou relatório pela constitucionalidade da proposta. Leia íntegra

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  4. Lula
    Foto: Ricardo Stuckert

    competência

    Defesa de Lula pede ao STJ que anule condenação do caso tríplex

    Advogados querem que caso vá para a Justiça Eleitoral e alegam que foi ferido princípio do juiz natural

  5. Moro apresentou as propostas aos governadores. Foto: Isaac Amorim/MJSP

    Combate ao crime

    Em pacote anticrime, Moro quer alterar 14 leis para endurecer penas e reduzir recursos

    O projeto que será enviado ao Congresso deixa clara a execução provisória de pena e regulamenta operações disfarçadas

  6. STF; reforma, Zona Franca
    (Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF)

    Atuação individual

    STF bate recorde de monocráticas em ações constitucionais em 2018

    Ministros tomaram 650 decisões individuais em ações constitucionais. Em 2017 foram 565 e em 2016, 323

  7. recomendação Humberto Martins
    O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins | Crédito Sergio Amaral/STJ

    Nepotismo

    CNJ: tribunais não podem incluir parentes de juízes em lista para desembargador

    O corregedor recomendou aos tribunais que se abstenham de indicar familiares para as vagas do quinto constitucional

  8. Cesare Battisti ao deixar o presídio da Papuda após quatro anos detido. (Marcello Casal Jr/ABr)

    STF

    Battisti recorre e diz que Executivo não pode rever ato que negou extradição

    Defesa do italiano pediu que o plenário do STF julgue o caso ainda este ano

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  9. Foto: divulgação

    Dias Toffoli

    Toffoli lança: 30 anos da Constituição: Democracia, Direitos e Instituições

    Ministro diz que livro leva à reflexão e pode colaborar para lapidarmos as bases da democracia

  10. dividendos
    Credito Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    Supremo Tribunal Federal: transferência para fora de Brasília?

    Distanciamento dos centros de decisão política faria a pressão sobre a Corte diminuir?

  11. inframérica
    A decisão não se deu com base em presunção de dano aos usuários, mas sim por causa do descumprimento do contrato.

    ANAC

    Contrato de concessão do aeroporto de Brasília será revisado

    Inframérica poderá descontar da contribuição fixa da outorga o montante de R$ 9,2 milhões