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Brasília

Últimas Notícias sobre Brasília

  1. Milhas aéreas
    Órgão do Ministério da Justiça determinou multa de R$ 7,5 milhões. Foto: Pixabay

    Trabalho

    TRT10 decide que milhas aéreas podem ser penhoradas para pagar dívidas

    2ª Turma do tribunal concluiu por unanimidade que os pontos de fidelidade integram os patrimônios pessoais

  2. carf são paulo
    Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens

    Corte de gastos

    Novo presidente do Carf quer sessões do tribunal em São Paulo

    Possível mudança leva em conta o deslocamento de muitos conselheiros que moram na capital paulista até Brasília

  3. Petrobras
    Petrobras / Crédito: Divulgação

    Ação civil pública

    Petrobras é alvo de ação por propaganda enganosa do preço da gasolina

    Estatal sugere, em peças publicitárias, que lucra R$ 2 no litro do combustível; estados pedem dano moral

  4. tributário
    Crédito: Pixabay

    ADC 49

    Decisão do STF sobre ICMS em estabelecimentos do mesmo dono gera incertezas

    Em abril o STF afastou o ICMS na transferência interestadual de mercadoria entre estabelecimentos da mesma empresa

  5. Difal
    Crédito: Iano Andrade/CNI

    Débitos de março a dezembro

    PGFN abre negociação para dívidas tributárias causadas pela crise da Covid-19

    Com o programa a PGFN espera negociar R$ 1,2 bilhão até o fim do prazo de adesão, em 30 de junho

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  6. bruno funchal
    Bruno Funchal, secretário do Tesouro Nacional. Créditos: Edu Andrade/Ministério da Economia

    TESOURO

    Secretário do Tesouro vê espaço ‘extremamente reduzido’ para auxílio emergencial

    Bruno Funchal reforçou estratégia do governo de atrelar volta do auxílio à aprovação de reformas

  7. cotas OAB
    Crédito: Divulgação OAB

    mp 928/20

    OAB aciona STF contra MP de Bolsonaro que limitou acesso à informação

    Para entidade, medida é ‘restrição desproporcional, arbitrária e desnecessária ao direito à informação e à transparência’

  8. presos
    Mutirão Carcerário no estado de Sergipe / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Coronavírus

    Marco Aurélio pede que juízes avaliem alternativas para presos em grupos de risco

    Ministro negou pedido para liberar presos por pandemia, mas ‘conclama’ que juízes avaliem situações especiais

  9. petros petrobras
    Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Brasília

    Justiça transforma em réus ex-dirigentes da Petros por gestão fraudulenta

    Investigação apura aportes irregulares do fundo de pensão da Petrobras na Multiner S.A.

  10. Crédito: Pixabay

    Tecnologia e Sociedade

    Evento discute liberdade de expressão e responsabilidade na internet

    Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) realiza debate no dia 18 de novembro, em Brasília

  11. Crédito: Wesley Mcallister/Ascom AGU

    Discussão

    Evento em Brasília debate corrupção, Estado de Direito e sistema penal

    Ocorrerá também o lançamento da coleção ‘Corrupção, Crime Organizado e Delinquência Econômica’