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BPC

Últimas Notícias

  1. Crédito: Pixabay

    BPC

    O aprendiz com deficiência na MP nº 936 de 2020

    Medida deve autorizar o recebimento do Benefício Emergencial em conjunto com o BPC a pessoas com deficiência

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  2. Gilmar Mendes coronavírus
    Brasília - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, participa do lançamento do Siele - Sistema de Informações Eleitorais (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    CORONAVÍRUS

    Gilmar Mendes: “não creio que STF validaria decisão contrária a orientações da OMS”

    Em webinar do JOTA, ministro do Supremo avaliou que crise demanda coordenação da União

  3. insignificância bpc stf
    Ministro Gilmar Mendes durante sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Supremo

    Gilmar Mendes suspende ampliação do BPC

    Ministro aponta que Congresso, ao aprovar a mudança no benefício, não indicou fonte de custeio, contrariando a LRF

  4. Crédito Pedro França/Agência Senado

    Coronavírus

    Câmara aprova projeto de auxílio a trabalhadores informais e de baixa renda

    Texto também prevê um salário mínimo a idosos e deficientes carentes

  5. bpc stf
    Foto: Antonio Cruz/ (Arquivo) Agência Brasil Segurados do INSS procuram postos de atendimento para fazer perícias médicas

    STF

    União aciona STF para derrubar mudanças do Congresso no BPC

    Presidente Jair Bolsonaro vetou projeto que amplia acesso ao benefício, mas Congresso derrubou o veto

  6. Crédito: Pixabay

    Artigo

    Caso BPC e a legalidade das leis

    A imperiosa necessidade de controle abstrato da legalidade de leis em face das leis de caráter reforçado no Brasil

  7. Bruno Dantas
    Bruno Dantas - Divulgação TCU

    Crise

    Temporariamente, TCU suspende liminar que impedia cumprimento de ampliação do BPC

    Relator, Bruno Dantas, afirma que Executivo e Legislativo negociam acordo para dar eficácia à medida devido à crise do coronavírus

  8. papai noel
    Crédito: Pixabay

    Direito Previdenciário

    Estado não é ‘Papai Noel’, afirma juiz ao negar Benefício de Prestação Continuada

    Juiz argumentou que idoso tem casa e veículo próprios, além de viver com mulher e neta, que possui renda

  9. Rodrigo Maia em reunião com governadores do Nordeste. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    Análise

    A quem interessa o vaivém na tramitação da reforma da Previdência?

    Estados e municípios serão ou não incorporados a ela?

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  10. mulheres abuso de autoridade
    Crédito: Dorivan Marinho
  11. voto de qualidade
    Plenário da Câmara / Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil

    Previdência

    Retirada de BPC e aposentadoria rural da reforma diminuiria em 10% economia

    Segundo assessores legislativos, desidratação da proposta nesta etapa da tramitação é atípica