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Crédito: Pixabay BPC
O aprendiz com deficiência na MP nº 936 de 2020
Medida deve autorizar o recebimento do Benefício Emergencial em conjunto com o BPC a pessoas com deficiência
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Brasília - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, participa do lançamento do Siele - Sistema de Informações Eleitorais (Marcelo Camargo/Agência Brasil) CORONAVÍRUS
Gilmar Mendes: “não creio que STF validaria decisão contrária a orientações da OMS”
Em webinar do JOTA, ministro do Supremo avaliou que crise demanda coordenação da União
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Ministro Gilmar Mendes durante sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Supremo
Gilmar Mendes suspende ampliação do BPC
Ministro aponta que Congresso, ao aprovar a mudança no benefício, não indicou fonte de custeio, contrariando a LRF
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Crédito Pedro França/Agência Senado Coronavírus
Câmara aprova projeto de auxílio a trabalhadores informais e de baixa renda
Texto também prevê um salário mínimo a idosos e deficientes carentes
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Foto: Antonio Cruz/ (Arquivo) Agência Brasil Segurados do INSS procuram postos de atendimento para fazer perícias médicas STF
União aciona STF para derrubar mudanças do Congresso no BPC
Presidente Jair Bolsonaro vetou projeto que amplia acesso ao benefício, mas Congresso derrubou o veto
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Crédito: Pixabay Artigo
Caso BPC e a legalidade das leis
A imperiosa necessidade de controle abstrato da legalidade de leis em face das leis de caráter reforçado no Brasil
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Bruno Dantas - Divulgação TCU Crise
Temporariamente, TCU suspende liminar que impedia cumprimento de ampliação do BPC
Relator, Bruno Dantas, afirma que Executivo e Legislativo negociam acordo para dar eficácia à medida devido à crise do coronavírus
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Crédito: Pixabay Direito Previdenciário
Estado não é ‘Papai Noel’, afirma juiz ao negar Benefício de Prestação Continuada
Juiz argumentou que idoso tem casa e veículo próprios, além de viver com mulher e neta, que possui renda
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Rodrigo Maia em reunião com governadores do Nordeste. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados Análise
A quem interessa o vaivém na tramitação da reforma da Previdência?
Estados e municípios serão ou não incorporados a ela?
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Crédito: Dorivan Marinho -
Plenário da Câmara / Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil Previdência
Retirada de BPC e aposentadoria rural da reforma diminuiria em 10% economia
Segundo assessores legislativos, desidratação da proposta nesta etapa da tramitação é atípica