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Últimas Notícias sobre BPC

  1. pessoas com deficiência
    Crédito: Unsplash

    inclusão

    As inconstitucionalidades da Lei 14.176/2021

    Às custas das pessoas com deficiência, norma alterou critérios de acesso ao Benefício de Prestação Continuada

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  2. Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Senado

    Senado altera pauta para garantir aprovação de MPs do Salário Mínimo e BPC

    Votação expressa evitou perda de eficácia das medidas provisórias

  3. bpc
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    CÂMARA DOS DEPUTADOS

    Câmara aprova MP de regras para concessão do BPC

    MP abre a possibilidade de concessão do BPC a grupos com renda per capita familiar menor a meio salário mínimo

  4. Bolsonaro
    O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da República Jair Bolsonaro/ Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Análise

    Governo estuda alternativa para flexibilizar BPC e balancear valores de benefícios

    Está em análise modelo de comprovação de vulnerabilidade que ampliaria critério de renda para até meio salário mínimo

  5. Crédito: Pixabay

    BPC

    O aprendiz com deficiência na MP nº 936 de 2020

    Medida deve autorizar o recebimento do Benefício Emergencial em conjunto com o BPC a pessoas com deficiência

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  6. Gilmar Mendes coronavírus
    Brasília - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, participa do lançamento do Siele - Sistema de Informações Eleitorais (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    CORONAVÍRUS

    Gilmar Mendes: “não creio que STF validaria decisão contrária a orientações da OMS”

    Em webinar do JOTA, ministro do Supremo avaliou que crise demanda coordenação da União

  7. acesso ilegal a whatsapp
    Ministro Gilmar Mendes durante sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Supremo

    Gilmar Mendes suspende ampliação do BPC

    Ministro aponta que Congresso, ao aprovar a mudança no benefício, não indicou fonte de custeio, contrariando a LRF

  8. teto de gastos
    Crédito Pedro França/Agência Senado

    Coronavírus

    Câmara aprova projeto de auxílio a trabalhadores informais e de baixa renda

    Texto também prevê um salário mínimo a idosos e deficientes carentes

  9. bpc stf
    Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

    STF

    União aciona STF para derrubar mudanças do Congresso no BPC

    Presidente Jair Bolsonaro vetou projeto que amplia acesso ao benefício, mas Congresso derrubou o veto

  10. Crédito: Pixabay

    Artigo

    Caso BPC e a legalidade das leis

    A imperiosa necessidade de controle abstrato da legalidade de leis em face das leis de caráter reforçado no Brasil

  11. Bruno Dantas
    Bruno Dantas - Divulgação TCU

    Crise

    Temporariamente, TCU suspende liminar que impedia cumprimento de ampliação do BPC

    Relator, Bruno Dantas, afirma que Executivo e Legislativo negociam acordo para dar eficácia à medida devido à crise do coronavírus