Tag

BPC

Últimas Notícias sobre BPC

  1. Bolsonaro
    O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da República Jair Bolsonaro/ Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Análise

    Governo estuda alternativa para flexibilizar BPC e balancear valores de benefícios

    Está em análise modelo de comprovação de vulnerabilidade que ampliaria critério de renda para até meio salário mínimo

  2. Crédito: Pixabay

    BPC

    O aprendiz com deficiência na MP nº 936 de 2020

    Medida deve autorizar o recebimento do Benefício Emergencial em conjunto com o BPC a pessoas com deficiência

    ,

  3. Gilmar Mendes coronavírus
    Brasília - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, participa do lançamento do Siele - Sistema de Informações Eleitorais (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    CORONAVÍRUS

    Gilmar Mendes: “não creio que STF validaria decisão contrária a orientações da OMS”

    Em webinar do JOTA, ministro do Supremo avaliou que crise demanda coordenação da União

  4. acesso ilegal a whatsapp
    Ministro Gilmar Mendes durante sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Supremo

    Gilmar Mendes suspende ampliação do BPC

    Ministro aponta que Congresso, ao aprovar a mudança no benefício, não indicou fonte de custeio, contrariando a LRF

  5. teto de gastos
    Crédito Pedro França/Agência Senado

    Coronavírus

    Câmara aprova projeto de auxílio a trabalhadores informais e de baixa renda

    Texto também prevê um salário mínimo a idosos e deficientes carentes

  6. bpc stf
    Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

    STF

    União aciona STF para derrubar mudanças do Congresso no BPC

    Presidente Jair Bolsonaro vetou projeto que amplia acesso ao benefício, mas Congresso derrubou o veto

  7. Crédito: Pixabay

    Artigo

    Caso BPC e a legalidade das leis

    A imperiosa necessidade de controle abstrato da legalidade de leis em face das leis de caráter reforçado no Brasil

  8. Bruno Dantas
    Bruno Dantas - Divulgação TCU

    Crise

    Temporariamente, TCU suspende liminar que impedia cumprimento de ampliação do BPC

    Relator, Bruno Dantas, afirma que Executivo e Legislativo negociam acordo para dar eficácia à medida devido à crise do coronavírus

  9. papai noel
    Crédito: Pixabay

    Direito Previdenciário

    Estado não é ‘Papai Noel’, afirma juiz ao negar Benefício de Prestação Continuada

    Juiz argumentou que idoso tem casa e veículo próprios, além de viver com mulher e neta, que possui renda

  10. Rodrigo Maia em reunião com governadores do Nordeste. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    Análise

    A quem interessa o vaivém na tramitação da reforma da Previdência?

    Estados e municípios serão ou não incorporados a ela?

    ,

  11. mulheres abuso de autoridade. Law and Economics . Foto Dorivan Marinho/STF
    Crédito: Dorivan Marinho