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Bônus de Eficiência

Últimas Notícias sobre Bônus de Eficiência

  1. Receita Federal
    Superintendência da Receita Federal, em Brasília. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    STF tem maioria para julgar constitucional bônus de eficiência da Receita

    Para ministros, bônus deve, em qualquer caso, respeitar o teto remuneratório previsto na Carta de 1988

  2. TCU tribunal de contas
    Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado

    controle de constitucionalidade

    Supremo decide que TCU não pode afastar lei que prevê bônus de eficiência

    Corte de Contas deverá reanalisar processos em que deixou de aplicar a lei por entendê-la inconstitucional

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  3. governo, Receita Federal
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Fisco

    Sem regulamentação, bônus pago a auditores da Receita cria insegurança tributária

    Quatro anos após implementação, BEP segue sem critérios definidos para pagamento, ao custo de R$ 1 bilhão por ano

  4. O ministro Teori Zavascki morreu em janeiro de 2017, vítima de um acidente de avião Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    STF

    Retrospectiva 2017 – As matérias mais lidas de janeiro

    Morte do ministro do STF Teori Zavascki em acidente de avião marcou o início do ano

  5. calculadora e dinheiro
    Crédito: Pixabay

    Carf

    TRF1 julga seu primeiro IRDR

    Caso tratou da possibilidade de conselheiros do Carf receberem bônus de produtividade

  6. carf-sessao-camara-superior
    (Crédito: JOTA)

    Coluna do Tauil & Chequer

    Bônus de eficiência e produtividade instituído pela MP765

    O impedimento dos representantes da Fazenda Nacional para julgamentos no âmbito do CARF

  7. JOTA imagens

    Carf

    O bônus de eficiência e os conselheiros do Fisco no CARF

    Entenda-se por “jogo limpo” aquele onde as regras são claras e aplicáveis a todos