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Últimas notícias

1. 

   Liberdade de expressão

   Bloqueio de jornalistas por Bolsonaro no Twitter: desafios jurídicos

   No futuro, talvez esses tweets sejam as principais fontes de pesquisa das condutas e comunicação presidencial

   Heloisa Fernandes Câmara

2. 

   Decreto

   Bolsonaro facilita a compra e a posse de armas em todo o território nacional

   Critério de taxa de homicídios para posse de armas em cidades é preenchido em todos os estados. Leia o decreto

   Redação JOTA

3. 

   Novo Governo

   Indulto e corrupção: a Geni da vez

   Proposta de indulto com viés humanitário, mas que exclui condenados por corrupção, deve ser compreendida em seu contexto

   Vivian Ferreira

4. 

   Costumes

   Por que o presidente dos EUA não veste uma ‘faixa presidencial’ ?

   Diferentes concepções de constitucionalismo explicam a ritualística do poder

   Cássio Casagrande

5. 

   Sobrecarga de deveres

   Bolsonaro veta PL que obrigava comércios a informarem que não aceitam cheque

   Presidente também vetou cassação de CNPJ de empresas flagradas em transporte ou comércio de produtos contrabandeados

   Luiz Orlando Carneiro, Matheus Teixeira

6. 

   Análise

   O sonho da Constituição de 88 acabou ou nunca existiu?

   A falta de um debate profundo abriu um vácuo agora ocupado por uma mistura de ressentidos, liberais econômicos e avessos à política

   Milton Seligman

7. 

   Direito do Trabalho

   Professores da USP repudiam proposta de extinção da Justiça do Trabalho

   Segundo Departamento de Direito do Trabalho, ramo é fundamental para a efetividade dos direitos trabalhistas

   Redação JOTA

8. 

   OSC

   O presidente diante das organizações da sociedade civil

   Método adotado pela MP 870/2019 deixa dúvidas sobre a compreensão de limites pelo governo

   Rubens Naves, Mariana Chiesa Gouveia Nascimento

9. 

   Extinto

   PDT entra com ação no STF contra extinção do Ministério do Trabalho

   Partido apresentou ADI contra a primeira medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro

   Luiz Orlando Carneiro

10. 

    Novo Governo

    A verdadeira jabuticaba brasileira é o fim do Ministério do Trabalho

    Ministérios com trabalho ou emprego no nome são centrais em todo o mundo

    Rodrigo de Lacerda Carelli

11. 

    Sugestões

    Carta ao presidente da República

    ‘Todos sabem onde o crime ocorre, mas quem quer fazer isso?’

    Thiago Gomes Anastácio