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    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF :

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    Sem Precedentes aborda tabela de frete, greve de petroleiros e fala de Bolsonaro

    Podcast do JOTA explica que não faz sentido conciliação quando STF analisa inconstitucionalidade de uma norma

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  2. Brasília - DF, 18/02/2020. Presidente da República, Jair Bolsonaro. Foto: Marcos Corrêa/PR/Fotos Públicas

    SUPRA

    Presidente não é deputado: a responsabilidade de Bolsonaro por suas palavras e opiniões

    No Direito brasileiro, o presidente não está imune às consequências jurídicas do que diz no exercício do mandato

  3. economia
    Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes / Crédito: Isac Nóbrega/PR

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    Frustração com economia testa Guedes e coloca Congresso sob pressão

    Após críticas do Planalto, ministro busca renovar ‘superpoderes’

  4. Bolsonaro
    O presidente da República Jair Messias Bolsonaro / Crédito: Thyago Marcel/Câmara dos Deputados

    Liberdade de imprensa

    Pode um jornalista processar o presidente da República?

    De acordo com especialistas, Bolsonaro pode ser responsabilizado por ofensa à jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha

  5. Imagem: Pixabay

    Quaest Opinião

    Qual partido é mais popular nas redes?

    Após saída de Bolsonaro, PSL perde mais de 50% de influência digital; PT se mantém como maior partido nas redes

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  6. AGU propaganda eleitoral
    Crédito: Pixabay

    STF

    Planalto defende normas que limitam propaganda eleitoral em jornais

    ANJ, que moveu ADI, sustenta que não faz sentido limitar restrição de anúncios eleitorais a veículos impressos e online

  7. Bolsonaro
    Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante reunião com Onyx Lorenzoni, ministro-Chefe da Casa Civil / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Executivo

    Com mudanças, Bolsonaro ajusta ‘máquina’ do Planalto para segunda fase do mandato

    Presidente deve optar por disciplina e método na Casa Civil; objetivo é construir portfólio de entregas para 2022

  8. papuda
    Penitenciária da Papuda, em Brasília. Crédito: Gláucio Dettmar

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    Bolsonaro autoriza Forças Armadas a proteger penitenciária federal em Brasília

    Marcola, líder do PCC, está preso no estabelecimento desde março do ano passado

  9. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Segurança Jurídica

    Tarcísio, Moro e Crivella: um olhar sobre corrupção e infraestrutura em 2019

    No Rio e em tantos outros rincões, contratar com o Poder Público continua não sendo para principiantes

  10. Roberto Alvim, secretário especial de Cultura / Crédito: Reprodução

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    Professores de Direito lançam ‘alerta às instituições’ contra discurso de Alvim

    Carta é assinada por diretores de cursos como Floriano de Azevedo Marques, da USP, e Vera Karam de Chueri, da UFPR

  11. Roberto Alvim, secretário especial de Cultura / Crédito: Reprodução

    Roberto Alvim

    Alvim é exonerado por discurso inspirado em ministro nazista

    Maia, Alcolumbre, Toffoli e OAB repudiaram discurso do secretário especial da Cultura