bloqueio de bens

Últimas Notícias sobre bloqueio de bens

1. 

   Saúde

   TJSP mantém bloqueio de verbas de plano que negou exame de paciente

   2ª Câmara de Direito Privado negou recurso por entender que a penhora de ativos é o único meio para garantir o exame

   Juliana Matias

2. 

   Justiça

   STJ decide que penhora não pode atingir valores totais de conta conjunta

   Para Corte Especial, quando apenas um é devedor, deve-se presumir que o saldo bancário é dividido em partes iguais

   Cristiane Bonfanti

3. 

   Esquema

   Juíza tem bens bloqueados por suspeita de conceder liminares irregulares no RJ

   Para Procuradoria, há indícios de enriquecimento ilícito da magistrada por ter favorecido distribuidoras

   Felipe Sakamoto

4. 

   Domínio do fato?

   TRF1 determina desbloqueio de bens de Marcelo Crivella

   Prefeito do RJ é alvo de uma ação civil pública que apura irregularidades em contratações no Ministério da Pesca

   Guilherme Pimenta

5. 

   Hierarquia

   TST manda apurar conduta de três juízes por descumprir decisão da Corte Superior

   Três magistrados do TRT-8 mantiveram bloqueio de R$ 3,5 milhões de contas de empresa desbloqueados pelo TST

   Matheus Teixeira

6. 

   STF

   Barroso: em colarinho branco, bloqueio de bens é meio mais eficaz contra impunidade

   Julgamento sobre bloqueio de R$ 1,6 milhão de Aécio Neves no caso J&F foi suspenso por pedido de vista de Fux

   Márcio Falcão

7. 

   STF

   OAB vai ao STF contra bloqueio de bens pela União sem autorização judicial

   Ordem ajuizará ADI e solicitará a ministro que conceda liminar suspendendo efeitos da lei até julgamento

   Jamile Racanicci

8. 

   STF

   TCU não tem poder para bloquear bens de particular, decide Marco Aurélio

   O ministro também restringiu o poder do TCU para determinar desconsideração de personalidade jurídica

   Matheus Teixeira

9. 

   PGFN

   Regra que possibilita bloqueio sem ordem judicial passará por audiência pública

   Ideia, segundo a PGFN, é discutir as possíveis melhorias para a nova norma

   Livia Scocuglia

10. 

    STF

    Portaria regulamenta bloqueio de bens pela União sem autorização judicial

    Medida entra em vigor em 120 dias; tributaristas questionam dispositivo

    Jamile Racanicci

11. 

    Lula

    MPF: Lula reafirmou venda de fumaça para beneficiar filho

    Justiça Federal analisa pedido de bloqueio de R$ 24 milhões do ex-presidente e de Luís Cláudio

    Márcio Falcão