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Últimas Notícias sobre bloqueio de bens

  1. Crédito: Pixabay

    Esquema

    Juíza tem bens bloqueados por suspeita de conceder liminares irregulares no RJ

    Para Procuradoria, há indícios de enriquecimento ilícito da magistrada por ter favorecido distribuidoras

  2. Crivella
    Denúncia contra chapa do atual prefeito que concorre à reeleição no RJ foi protocolada nesta quinta-feira no TSE/ Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Domínio do fato?

    TRF1 determina desbloqueio de bens de Marcelo Crivella

    Prefeito do RJ é alvo de uma ação civil pública que apura irregularidades em contratações no Ministério da Pesca

  3. TST;
    Crédito: Flickr/@TST_oficial

    Hierarquia

    TST manda apurar conduta de três juízes por descumprir decisão da Corte Superior

    Três magistrados do TRT-8 mantiveram bloqueio de R$ 3,5 milhões de contas de empresa desbloqueados pelo TST

  4. Crédito presumido
    Crédito Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Barroso: em colarinho branco, bloqueio de bens é meio mais eficaz contra impunidade

    Julgamento sobre bloqueio de R$ 1,6 milhão de Aécio Neves no caso J&F foi suspenso por pedido de vista de Fux

  5. Brasília - O presidente da OAB, Cláudio Pacheco Prates Lamachia, durante coletiva fala sobre o senador Delcídio do Amaral (Valter Campanato/Agência Brasil)

    STF

    OAB vai ao STF contra bloqueio de bens pela União sem autorização judicial

    Ordem ajuizará ADI e solicitará a ministro que conceda liminar suspendendo efeitos da lei até julgamento

  6. Marco Aurélio
    Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    TCU não tem poder para bloquear bens de particular, decide Marco Aurélio

    O ministro também restringiu o poder do TCU para determinar desconsideração de personalidade jurídica

  7. canetas-carf-codigo-de-etica-mordaca-academica
    (Foto: Pixabay)

    PGFN

    Regra que possibilita bloqueio sem ordem judicial passará por audiência pública

    Ideia, segundo a PGFN, é discutir as possíveis melhorias para a nova norma

  8. incentivos fiscais
    Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    STF

    Portaria regulamenta bloqueio de bens pela União sem autorização judicial

    Medida entra em vigor em 120 dias; tributaristas questionam dispositivo

  9. Reunião com reitores de universidades e institutos de Minas Gerais, em Diamantina. Fotos: Ricardo Stuckert

    Lula

    MPF: Lula reafirmou venda de fumaça para beneficiar filho

    Justiça Federal analisa pedido de bloqueio de R$ 24 milhões do ex-presidente e de Luís Cláudio

  10. Crédito: Pixabay

    Coluna do IDDD

    Bloqueios de bens: abusos contra a ordem econômica?

    Bloqueios cautelares podem ter relação com agravamento da crise econômica

  11. Brasília - O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, durante entrevista coletiva para fazer um balanço da missão oficial a sete países asiáticos (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    Ministério da Agricultura

    Juiz autoriza bloqueio de bens de ministro da Agricultura

    Segundo o Ministério Público, Blairo Maggi estimulou e permitiu fraude para levantar recursos