CVM
ICO, oferta inicial de moedas virtuais, fomenta discussões jurídicas
Venda inicial de moedas e ativos virtuais para buscar capital é atrativa a empresas; CVM ainda deve regulamentar tema
Tag
bitcoin
Últimas
direito digital
Considerações sobre a tributação dos bitcoins
Embora a Receita Federal já tenha se manifestado sobre o tema as regras ainda não são claras
tecnologia
Afinal, o que é um bitcoin para o Direito?
Uma análise da natureza jurídica das criptomoedas na perspectiva do direito civil
bitcoin
Criptomoedas desafiam o universo jurídico
Como fiscalizar relações virtuais entre sujeitos que não querem (ou não precisam) da participação do Estado?
Blockchain
Blockchains e as cessões de crédito
O tipo de ambiente de negócio que o direito precisa enfrentar para se tornar minimamente contemporâneo
tecnologia
CVM proíbe fundos de investirem diretamente em criptomoedas
Considerações a respeito do Ofício Circular nº 1/2018/CVM/SIN
tecnologia
Reflexões sobre a regulação de novas tecnologias
Por que é ineficaz uma legislação com parâmetros inapropriados?
Bitcoin
CVM proíbe fundos de investimento de adquirir criptomoedas
Enquanto definição sobre natureza do investimento for incerta, fundos não poderão incluir bens em carteiras
Novas tecnologias
Tributação sobre Bitcoin ainda é tema polêmico
Analistas ainda divergem sobre natureza do negócio, o que impacta na forma de tributação
Mercado de capitais
CVM determina suspensão de oferta pública de contrato para minerar bitcoin
Site estaria ofertando publicamente cotas de mineração sem registro, diz autarquia
Tecnologia
Projeto propõe criminalização das operações envolvendo criptomoedas
Uma análise do projeto de lei substitutivo apresentado na Câmara