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biometria
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Foto: Wilson Dias/ABr/Fotos Públicas 2020
Se ocorrerem as eleições, quais soluções de Direito e tecnologia são possíveis?
Um caminho eletrônico e online – não somente pelas urnas, portanto, é inegavelmente possível com adaptações brasileiras
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Imagem: Pixabay Transporte público
Judiciário deve estabelecer limites à captura de biometria facial de crianças
Judiciário paulista está em vias de julgar caso paradigmático que vai estabelecer importantes marcos para o país
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Imagem: Pixabay Dados pessoais
Sociedade da vigilância: condomínios edilícios e a LGPD
Lei de dados não diz respeito apenas aos grandes conglomerados do mercado digital, mas à sociedade como um todo
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Solenidade de assinatura do termo. Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Monitoramento
Sistema carcerário terá registro de biometria de preso, fixam CNJ, CNMP e Executivo
Foi assinado ainda um acordo com o objetivo de facilitar a adoção de adolescentes
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Plenário discutiu ADPF do PSB. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF TSE
Supremo mantém suspensos 3,3 milhões de títulos de eleitores sem revisão eleitoral
Ministros entenderam que é obrigatório comparecer ao procedimento e negaram prejuízo à população mais carente
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Crédito: Nelson Jr/SCO/STF Eleições 2018
Sessão do STF – 26/09/2018
Na pauta: recursos para campanhas femininas e cancelamento de título por falta de biometria
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Foto: Wilson Dias/ABr/Fotos Públicas STF
Superação da inconstitucionalidade do cancelamento automático de título eleitorais
Três saídas possíveis
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STF
Títulos de eleitores do Nordeste e do Norte foram os mais atingidos por cancelamento
STF deve julgar nesta quarta ação do PSB que tenta reverter a invalidação de eleitores que não fizeram biometria
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TSE STF
Cancelamento de título por falta de biometria evita fraude, dizem PGR e AGU
PSB questiona no STF medida que pode impactar milhões de eleitores
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TSE Biometria
Barroso quer explicações do TSE sobre cancelamento de títulos por falta de biometria
Ao STF, o PSB afirmou que há indicações de que cerca de 4 milhões de cidadãos foram enquadrados na medida
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Ministro Roberto Barroso durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF TSE
Eleições: Barroso é o novo relator da ação contra exigência de biometria
Celso de Mello deu-se por impedido para analisar liminar do PSB contra norma que permite cancelamento de títulos