biometria

Últimas Notícias

1. 

   2020

   Se ocorrerem as eleições, quais soluções de Direito e tecnologia são possíveis?

   Um caminho eletrônico e online – não somente pelas urnas, portanto, é inegavelmente possível com adaptações brasileiras

   José Maurício Linhares Barreto Neto

2. 

   Transporte público

   Judiciário deve estabelecer limites à captura de biometria facial de crianças

   Judiciário paulista está em vias de julgar caso paradigmático que vai estabelecer importantes marcos para o país

   Pedro Mendes, Thaís Dantas

3. 

   Dados pessoais

   Sociedade da vigilância: condomínios edilícios e a LGPD

   Lei de dados não diz respeito apenas aos grandes conglomerados do mercado digital, mas à sociedade como um todo

   Ariana Dias Pereira, Ciro Silva Martins

4. 

   Monitoramento

   Sistema carcerário terá registro de biometria de preso, fixam CNJ, CNMP e Executivo

   Foi assinado ainda um acordo com o objetivo de facilitar a adoção de adolescentes

   Matheus Teixeira

5. 

   TSE

   Supremo mantém suspensos 3,3 milhões de títulos de eleitores sem revisão eleitoral

   Ministros entenderam que é obrigatório comparecer ao procedimento e negaram prejuízo à população mais carente

   Luiz Orlando Carneiro, Matheus Teixeira

6. 

   Eleições 2018

   Sessão do STF – 26/09/2018

   Na pauta: recursos para campanhas femininas e cancelamento de título por falta de biometria

   Redação JOTA

7. 

   STF

   Superação da inconstitucionalidade do cancelamento automático de título eleitorais

   Três saídas possíveis

   Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro

8. 

   STF

   Títulos de eleitores do Nordeste e do Norte foram os mais atingidos por cancelamento

   STF deve julgar nesta quarta ação do PSB que tenta reverter a invalidação de eleitores que não fizeram biometria

   Márcio Falcão

9. 

   STF

   Cancelamento de título por falta de biometria evita fraude, dizem PGR e AGU

   PSB questiona no STF medida que pode impactar milhões de eleitores

   Luiz Orlando Carneiro

10. 

    Biometria

    Barroso quer explicações do TSE sobre cancelamento de títulos por falta de biometria

    Ao STF, o PSB afirmou que há indicações de que cerca de 4 milhões de cidadãos foram enquadrados na medida

    Redação JOTA

11. 

    TSE

    Eleições: Barroso é o novo relator da ação contra exigência de biometria

    Celso de Mello deu-se por impedido para analisar liminar do PSB contra norma que permite cancelamento de títulos

    Luiz Orlando Carneiro