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Biografias
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Crédito: Christin Hume/Unplash BIOGRAFIAS
A flexibilização do direito de imagem nas biografias
Não há pacificação na Justiça quanto à autorização prévia no uso de imagens em biografias
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Crédito Nelson Jr./SCO/STF STF
Macunaíma de quatro?
Interpretar toda a obra de Mario de Andrade a partir de sua orientação sexual resulta em distorções
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Carlos Humberto/SCO/STF Constituição
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Autorização prévia, prevista no Código Civil, é incompatível com liberdade de expressão e de informação inscritas na Constituição
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Sessão Plenária do STF. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF Supremo Tribunal Federal
Como foi a sessão do STF que permitiu a publicação de biografias não-autorizadas
Ministros decidem que a liberdade de expressão abarca biografias sem consentimento do biografado
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STF
STF pronto para julgar biografias não autorizadas
Biografias, STF, Código Civil, Gustavo Binenbojm, ADI 4.815