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Benefícios fiscais

Últimas Notícias sobre Benefícios fiscais

  1. Crédito: Agência Brasil

    Direito Tributário

    O pacote de ajuste fiscal e os insumos agropecuários

    São Paulo aprovou uma série de medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas

  2. Após derrota no STF, estados irão ao Congresso por diferencial de alíquota do ICMS
    Crédito: Fabiana Domingues de Lima

    PEC 186/2019

    Parecer à nova PEC Emergencial prevê redução de 10% dos benefícios tributários

    Parecer prevê que presidência prepare ‘plano de redução gradual e linear’ dos benefícios e incentivos fiscais

  3. Simples
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito Tributário

    Benefícios fiscais de ICMS e subvenções para investimento

    A briga dos contribuintes para a não tributação dos benefícios fiscais de ICMS vem de longa data

  4. ICMS
    Crédito: Unsplash

    TRIBUTÁRIO

    Convênios de benefícios fiscais de ICMS aumentam na pandemia da Covid-19

    Benefícios podem ajudar o setor produtivo na crise, mas é preciso cuidado com devedores contumazes

  5. Escola sem Partido. pesquisa benefícios fiscais paraeducação desconto compulsório de mensalidades escolares
    Crianças em escola do Distrito Federal / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Pesquisa parlamentar

    Na Câmara, 76% dos deputados apoiam benefícios fiscais para educação

    Nos próximos dias, o time JOTA Labs divulgará o apoio a benefícios fiscais em outros setores da economia

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  6. transporte público
    Crédito: SPTrans /Divulgação

    Reforma tributária

    Dois terços dos deputados apoiam benefícios fiscais para transporte público

    Nos próximos dias, o time JOTA Labs divulgará o apoio a benefícios fiscais em outros setores da economia

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  7. saneamento
    Ato em frente ao Congresso Nacional pedindo maior cobertura de saneamento básico no país. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Congresso

    Saneamento básico: dois terços dos deputados são favoráveis a benefícios fiscais

    Nos próximos dias, o time JOTA Labs irá divulgar o apoio a benefícios fiscais em outros setores da economia

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  8. abuso tributária benefícios fiscais
    Plenário da Câmara dos Deputados / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    Congresso

    Dois terços dos deputados são a favor de benefícios fiscais para alimentos

    Nos próximos dias, o time JOTA Labs irá divulgar o apoio a benefícios fiscais em outros setores da economia

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  9. contribuinte, isenção, direito financeiro
    @flickr/Quinn Dombrowski

    Governos estaduais

    A gente não quer só comida

    Realidade em diversos estados acena para uma situação calamitosa

  10. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Reflexos da tributação federal nos benefícios fiscais de ICMS

    O que esperar com a convalidação e reinstituição dos incentivos fiscais estaduais

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  11. STF

    Benefício fiscal não pode ser objeto de coerção

    Sentença impede retenção de benefício para forçar pagamento de tributos