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Benefícios fiscais

Últimas Notícias sobre Benefícios fiscais

  1. prazos processuais
    Sessão no Carf / Foto: Ministério da Fazenda

    Coluna Carf

    A LC 160/17 e as subvenções: a tese e a prática

    Reconhecimento das finalidades da legislação não pode ser apenas ‘em tese’, mas deve ter consequências ‘na prática’

  2. crédito
    Crédito: Pixabay

    Coluna da ABDF

    O controle dos atos do Poder Executivo em matéria tributária

    A deslegalização e o dever de fundamentação como limite à discricionariedade administrativa

  3. Crédito: Agência Brasil

    Direito Tributário

    O pacote de ajuste fiscal e os insumos agropecuários

    São Paulo aprovou uma série de medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas

  4. Após derrota no STF, estados irão ao Congresso por diferencial de alíquota do ICMS
    Crédito: Fabiana Domingues de Lima

    PEC 186/2019

    Parecer à nova PEC Emergencial prevê redução de 10% dos benefícios tributários

    Parecer prevê que presidência prepare ‘plano de redução gradual e linear’ dos benefícios e incentivos fiscais

  5. receita
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito Tributário

    Benefícios fiscais de ICMS e subvenções para investimento

    A briga dos contribuintes para a não tributação dos benefícios fiscais de ICMS vem de longa data

  6. ICMS
    Crédito: Unsplash

    TRIBUTÁRIO

    Convênios de benefícios fiscais de ICMS aumentam na pandemia da Covid-19

    Benefícios podem ajudar o setor produtivo na crise, mas é preciso cuidado com devedores contumazes

  7. Escola sem Partido. pesquisa benefícios fiscais paraeducação desconto compulsório de mensalidades escolares
    Crianças em escola do Distrito Federal / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Pesquisa parlamentar

    Na Câmara, 76% dos deputados apoiam benefícios fiscais para educação

    Nos próximos dias, o time JOTA Labs divulgará o apoio a benefícios fiscais em outros setores da economia

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  8. transporte público
    Crédito: SPTrans /Divulgação

    Reforma tributária

    Dois terços dos deputados apoiam benefícios fiscais para transporte público

    Nos próximos dias, o time JOTA Labs divulgará o apoio a benefícios fiscais em outros setores da economia

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  9. saneamento
    Ato em frente ao Congresso Nacional pedindo maior cobertura de saneamento básico no país. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Congresso

    Saneamento básico: dois terços dos deputados são favoráveis a benefícios fiscais

    Nos próximos dias, o time JOTA Labs irá divulgar o apoio a benefícios fiscais em outros setores da economia

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  10. abuso tributária benefícios fiscais
    Plenário da Câmara dos Deputados / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    Congresso

    Dois terços dos deputados são a favor de benefícios fiscais para alimentos

    Nos próximos dias, o time JOTA Labs irá divulgar o apoio a benefícios fiscais em outros setores da economia

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  11. transação, contribuinte, isenção, direito financeiro
    @flickr/Quinn Dombrowski

    Governos estaduais

    A gente não quer só comida

    Realidade em diversos estados acena para uma situação calamitosa