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Benefícios

Últimas Notícias

  1. Plano Mansueto, conselheiros
    Crédito: Fabiana Domingues de Lima

    NOVA TENTATIVA

    Projeto de lei amplia benefícios aos conselheiros dos contribuintes no Carf

    Proposta garantiria melhoria na remuneração, férias e licença-maternidade aos julgadores

  2. Crédito Pixabay

    Previdência privada

    Nova regra de CNPJ por plano de benefícios traz mais segurança jurídica para o mercado

    Resolução CNCP 31/2018 deve trazer, em geral, impactos muito positivos no mercado de previdência privada

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  3. Toffoli assumirá o CNJ neste mês. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Penduricalhos

    STF susta pagamento de benefícios concedidos a juízes devido à simetria com MP

    Decisão vale apenas para casos específicos questionados e que foram beneficiados pela Justiça

  4. prisão

    Deputado pode cumprir pena até em hotel, mas não pode ir à piscina

    Decisão envolve João Rodrigues (PSD-SC), condenado a pena de cinco anos e três meses de prisão, no semiaberto

  5. Ex-ministro José Dirceu. Foto. Fotos públicas / Lula Marques

    Mensalão

    MPDF aciona delegados e agentes por favorecer Dirceu, Delúbio e Genoíno na prisão

    Promotores apresentaram ação de improbidade por benefícios recebidos por presos do mensalão do PT

  6. correção monetária
    Ministro Luiz Fux, do STF. Foto: Carlos Humberto/SCO-STF

    STF

    Câmara de Conciliação para auxílio-moradia de juízes divide especialistas

    Uma das críticas é de que o tema não deveria ter sido enviado para as tratativas, mas julgado pelo STF

  7. STF

    Barroso suspende auxílios que davam R$ 45 mil a mais por ano a promotores de Minas

    O ministro deu uma liminar na ação proposta pela PGR e suspendeu o pagamento de auxílio aperfeiçoamento profissional e auxílio-saúde aos membros do MP de Minas

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  8. previdência;
    Crédito: Mark Hillary/Previdência Social

    STF

    Juiz isenta de INSS aposentada que voltou a trabalhar

    Decisão contraria posicionamento do STF sobre desaposentação

  9. Senado

    Senado aprova benefícios a advogadas gestantes

    Proposta que vai à sanção propõe suspensão de prazos processuais para as advogadas que derem à luz

  10. STF

    Auxílios, benefícios e indenizações para os juízes no novo Estatuto da Magistratura

    Lewandowski e Fux propõem ampliação, enquanto Gilmar Mendes quer reduzir rol de penduricalhos