Últimas Notícias sobre Benefícios

1. 

   VR, VT, plano de saúde...

   Desconto ao empregado para custear auxílio tem natureza salarial?

   Tributaristas defendem a não incidência da contribuição previdenciária sobre parcela de benefícios arcada pelo trabalhador

   Mariana Branco

2. 

   NOVA TENTATIVA

   Projeto de lei amplia benefícios aos conselheiros dos contribuintes no Carf

   Proposta garantiria melhoria na remuneração, férias e licença-maternidade aos julgadores

   Flávia Maia

3. 

   Previdência privada

   Nova regra de CNPJ por plano de benefícios traz mais segurança jurídica para o mercado

   Resolução CNCP 31/2018 deve trazer, em geral, impactos muito positivos no mercado de previdência privada

   Cristiane I. Matsumoto Gago, Diego Filipe Casseb, Mariana Monte Alegre de Paiva

4. 

   Penduricalhos

   STF susta pagamento de benefícios concedidos a juízes devido à simetria com MP

   Decisão vale apenas para casos específicos questionados e que foram beneficiados pela Justiça

   Matheus Teixeira

5. 

   prisão

   Deputado pode cumprir pena até em hotel, mas não pode ir à piscina

   Decisão envolve João Rodrigues (PSD-SC), condenado a pena de cinco anos e três meses de prisão, no semiaberto

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Mensalão

   MPDF aciona delegados e agentes por favorecer Dirceu, Delúbio e Genoíno na prisão

   Promotores apresentaram ação de improbidade por benefícios recebidos por presos do mensalão do PT

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   STF

   Câmara de Conciliação para auxílio-moradia de juízes divide especialistas

   Uma das críticas é de que o tema não deveria ter sido enviado para as tratativas, mas julgado pelo STF

   Matheus Teixeira

8. 

   STF

   Barroso suspende auxílios que davam R$ 45 mil a mais por ano a promotores de Minas

   O ministro deu uma liminar na ação proposta pela PGR e suspendeu o pagamento de auxílio aperfeiçoamento profissional e auxílio-saúde aos membros do MP de Minas

   Felipe Recondo, Matheus Teixeira

9. 

   STF

   Juiz isenta de INSS aposentada que voltou a trabalhar

   Decisão contraria posicionamento do STF sobre desaposentação

   Mariana Muniz

10. 

    Senado

    Senado aprova benefícios a advogadas gestantes

    Proposta que vai à sanção propõe suspensão de prazos processuais para as advogadas que derem à luz

    Raquel Alves

11. 

    STF

    Auxílios, benefícios e indenizações para os juízes no novo Estatuto da Magistratura

    Lewandowski e Fux propõem ampliação, enquanto Gilmar Mendes quer reduzir rol de penduricalhos

    Felipe Recondo