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Benedito Gonçalves

Últimas Notícias sobre Benedito Gonçalves

  1. STJ IRPJ CSLL ICMS
    Plenário da 1ª Seção do STJ/ Crédito: Lucas Pricken/STJ

    Vitória do governo

    STJ valida IRPJ/CSLL sobre benefícios de ICMS se empresas descumprirem LC 160/17

    Ministros julgaram tema mesmo depois de decisão de Mendonça determinando suspensão. Entenda

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  2. minuta de golpe
    Ministros Alexandre de Moraes e Benedito Gonçalves, do TSE / Crédito: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

    Eleitoral

    TSE mantém minuta de golpe em ação de inelegibilidade contra Jair Bolsonaro

    Ação discute se houve abuso em reunião com embaixadores em julho de 2022, quando o ex-presidente atacou sistema eleitoral

  3. Bolsonaro embaixadores
    Bolsonaro se reúne com embaixadores / Crédito: Clauber Cleber Caetano/PR

    Direito Eleitoral

    TSE mantém ação contra Bolsonaro por fala a embaixadores com ataques sem provas às urnas

    Ação pode levar à inelegibilidade do atual presidente da República

  4. tse, internet, Convenção
    Crédito: Unsplash

    Desinformação

    TSE mantém suspensão da monetização de canais bolsonaristas e veta documentário

    Ministros proibiram impulsionamento de conteúdo eleitoral dos canais e exibição de filme sobre facada em Bolsonaro

  5. STJ
    Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Ciclo de debates

    STJ sedia seminário ‘Arguição de Relevância no Recurso Especial’ nesta quarta

    Com a participação de ministros, evento tratará de temas relacionados à Emenda Constitucional 125/2022

  6. tse, Bolsonaro
    Crédito: Alan Santos/PR

    Justiça eleitoral

    Ministro do TSE determina remoção de discurso de Bolsonaro na ONU das redes sociais

    Benedito Gonçalves justificou que a remoção do conteúdo é para manter o equilíbrio entre os candidatos

  7. tse, Bolsonaro
    Crédito: Alan Santos/PR

    Justiça eleitoral

    Ministro Benedito Gonçalves, do TSE, proíbe uso de discurso da ONU por Bolsonaro

    Materiais de campanha que contenham as falas devem ser substituídos sob pena de multa de R$ 20 mil por peça

  8. carf, receita
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Base de cálculo

    STJ: relator vota pela legalidade da metodologia dos preços de transferência

    Bendito Gonçalves considerou que a norma não infringe o CTN; julgamento foi suspenso após pedido de vista

  9. stj trava de 30 combustível
    Os ministros Regina Helena Costa e Benedito Gonçalves, no STJ. Crédito: José Alberto

    1ª Turma

    STJ mantém trava de 30% para empresa incorporada compensar prejuízo fiscal

    Benedito Gonçalves desempatou disputa ao votar com a Fazenda. Questão não foi apreciada pelo STF

  10. STJ: feriados paulistas precisam ser comprovados no ajuizamento da ação
    Corte Especial / Crédito: Flickr/@stjnoticias

    Corte Especial

    STJ adia definição sobre foro especial de desembargadores

    Decisão sobre futuro de foro de desembargadores ficou para a próxima sessão da Corte Especial, em 21/11

  11. Gonçalves

    Evento

    Livro homenageia 10 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ

    Obra “STJ e o CPC/2015: Recursos Típicos e Ações Originárias” é organizada por Fabiana Favreto e Renato Grilo