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  1. royalties
    Fábrica da Volkswagen em Taubaté, São Paulo / Crédito: Comunicação Volkswagen do Brasil

    Risco fiscal no STF

    Julgamento sobre IPI na base de cálculo de PIS/Cofins afetará mais de 3.400 ações

    RE discute se IPI deve ou não ser considerado na base de cálculo para montadoras. Caso está na pauta de maio do STF

  2. compartilhamento de custos
    Crédito: Pixabay

    Formação de jurisprudência

    Carf adota ‘critério de sincronia’ em caso envolvendo subvenção para investimento

    Caso julgado pela Câmara Superior é um dos primeiros após o fim dos prazos previstos na Lei Complementar 160/17

  3. participação
    Crédito: Flickr/@stjnoticias

    Direito Tributário

    Exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ/CSLL lucro presumido

    Breves considerações diante da perspectiva de decisão vinculante no âmbito do STJ

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  4. jorge-rachid-secretario-receita-federal-insumos
    O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid (Foto: Gustavo Raniere/MF)

    Imposto sobre lucro

    Reforma do IR deve incluir mudanças na base de cálculo, diz Rachid

    Além de reduzir alíquota de IRPJ e CSLL, governo quer simplificar base para evitar disputas judiciais

  5. qualidade
    Foto: Pixabay

    Direito Tributário

    Decisão autoriza exclusão de PIS/Cofins da base de cálculo do PIS/Cofins

    Juiz do RS aplicou ao caso decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

  6. certidão de regularidade fiscal reintegra encargo de 20% Software-parcelamento simplificado
    Ministro do STJ Gurgel de Faria. Foto: Sérgio Lima/STJ

    Direito Tributário

    1ª Turma do STJ volta a discutir créditos de PIS/Cofins no regime monofásico

    Os ministros analisam a possibilidade de não seguir precedente da 1ª Seção sobre o tema

  7. Pixabay

    STJ

    Tribunais excluem ISS da base de cálculo do PIS/Cofins

    Entendimento do STF sobre ICMS tem sido aplicado para excluir o ISS da base de cálculo de vários tributos

  8. Crédito: Fotos Públicas

    Direito Tributário

    Renda dos corretores não é receita tributável da imobiliária, decide Carf

    Empresa e profissional recebem separadamente e atuariam em associação

  9. CVC
    Crédito: Pxhere

    Carf

    Carf: agência de turismo pode descontar receitas de terceiros do Pis e da Cofins

    Em caso envolvendo a CVC, Câmara Superior considerou que empresa tem como atividade intermediação de serviços

  10. regina helena costa CPRB
    Ministra Regina Helena Costa | Crédito: Flickr STJ/Sandra Fado

    STF

    STJ exclui ICMS da base de cálculo da CPRB

    1ª Turma seguiu decisão do Supremo que excluiu ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

  11. adi
    Crédito Dorivan Marinho

    STF

    Empresa rebate recurso da União sobre ICMS no PIS/Cofins

    Empresa alega que União pretende rediscutir matéria já julgada