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Últimas Notícias

  1. constitucionalismo abusivo
    Ministro Luís Roberto Barroso, ao centro, ao lado de Luiz Fux, à esq., e Alexandre de Moraes, à dir. / Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil

    Conanda

    Barroso fala em constitucionalismo abusivo ao suspender decreto de Bolsonaro

    ‘Maiores ameaças à democracia e ao constitucionalismo são resultado de alterações normativas pontuais’. Leia a íntegra

  2. Foto: Carlos Moura/SCO/STF (23/04/2019)

    Reforma

    Barroso é o relator das ações dos juízes e do MP contra EC da Previdência

    Ministro foi sorteado relator das quatro ações de inconstitucionalidade: ADIs 6.254, 6.255, 6.256 e 6.258

  3. júri
    Ministro Roberto Barroso durante sessão plenária do TSE / Crédito: Flickr/@tsejusbr

    Execução provisória

    Barroso sobre 2ª instância: STF deve escolher ‘interpretação que sirva melhor ao país’

    Ministro diz que atual jurisprudência ‘melhorou o país, e estimulou a colaboração premiada’

  4. Foto: Carlos Moura/SCO/STF (23/04/2019)

    SUPRA

    Barroso e o foro privilegiado: do juiz natural ao juiz engajado?

    Afinal, quais processos criminais contra parlamentares são de competência do Supremo?

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  5. Presidente do Senado Davi Alcolumbre / Geraldo Magela/Agência Senado

    Crise entre Poderes

    Alcolumbre manifesta ‘perplexidade’ com decisão de Barroso sobre buscas no Senado

    ‘No Estado Democrático de Direito nenhum agente público está acima da Constituição ou das leis’, diz a nota

  6. Divulgação/Brasil.gov
  7. internet
    Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Thiago Santos/ITS/JOTA

    Liberdade de Expressão

    ‘Ao tentar ser esfera pública digital online, internet frustrou expectativas’

    Ministro Luis Roberto Barroso, do STF, encerrou o CONET 2019

  8. Harvard
    Harvard Law School / Crédito: Wikimedia Commons

    Evento

    AO VIVO – Simpósio em Harvard discute questões do Direito associadas à realidade brasileira

    ‘Brazil Legal Symposium at Harvard Law School’ será realizado até 12 de abril

  9. retrospectiva
    06/02/2016- Rio de Janeiro, Carnaval do Rio de Janeiro 2016 - Desfile da escola de samba Acadêmicos do Cubango.

    Lista

    Retrospectiva 2018 – As matérias mais lidas de fevereiro

    No mês, ‘juiz do Porsche de Eike’ foi condenado e um magistrado do Ceará chamou uma advogada de ‘desqualificada’

  10. Em palestra, ministro exaltou papel do STF no país. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Palestra

    Moraes diz que STF deve proteger minorias e impedir ditadura da maioria

    Para ministro, papel moderador do STF antigamente era cumprido pelo Exército, que errou no golpe de 64

  11. TSE

    Biometria

    Barroso quer explicações do TSE sobre cancelamento de títulos por falta de biometria

    Ao STF, o PSB afirmou que há indicações de que cerca de 4 milhões de cidadãos foram enquadrados na medida