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Últimas Notícias sobre Barroso

  1. direito comparado
    Crédito: Pixabay

    Código penal

    Antecedentes criminais antigos – dosimetria penal e direito ao esquecimento

    Como tratar as condenações já transitadas em julgado, cuja pena aplicada já foi cumprida e declarada extinta?

  2. iss
    Crédito: Pixabay

    Pedido de vista

    STF suspende julgamento sobre incidência de IR sobre pensão alimentícia

    Julgamento foi retomado nesta sexta; placar está a dois a zero contra a tributação das verbas alimentares

  3. improbidade saúde
    Crédito: Breno Esaki/Agência Brasília

    Rede privada

    STF: Hospitais devem ser ressarcidos ao atender pacientes do SUS por ordem judicial

    Relator sugeriu critério de ressarcimento proposto pela ANS quando beneficiários de plano de saúde utilizam o SUS

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  4. moraes
    Ministro Alexandre de Moraes, do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    Moraes pede vista de três ADIs que questionam leis estaduais sobre ITCMD

    Ministro suspendeu julgamento virtual sobre leis da Paraíba, do Piauí e de Goiás referentes ao imposto

  5. Ministro Roberto Barroso preside audiência pública sobre funcionamento do Fundo do Clima. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (21/09/2020)

    SUPRA

    Seletividade e abertura excessiva na audiência pública do Fundo Clima

    A relação do Supremo com o conhecimento científico

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  6. Webinar

    Casa JOTA: Luís Roberto Barroso e Felipe Neto

    Debate acontece nesta quinta-feira (30/7), a partir das 19h

  7. Webinar

    Casa JOTA: confira a programação da semana

    Entre os convidados: Vanessa Canado (Ministério da Economia), senador Roberto Rocha; Luís Roberto Barroso (TSE/STF) e Felipe Neto

  8. Lava Jato Barroso
    Sérgio Moro, o ministro do STF Luís Roberto Barroso e o procurador Deltan Dallagnol / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    WEBINAR DO JOTA

    Barroso: Moro e Lava Jato pagaram um preço quando ex-juiz foi para o governo

    Ministro também disse que Judiciário deve se auto-conter na pandemia para não desequilibrar sistema de saúde

  9. Casa JOTA

    Acompanhe como foi o webinar com Luís Roberto Barroso

    Ministro do STF falou sobre prós e contras de um possível adiamento das eleições municipais marcadas para outubro

  10. reforma da previdência; desembargador
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Previdência Social

    AGU envia ao STF defesa dos artigos da reforma da Previdência alvos de quatro ADIs

    Revisões periódicas do microssistema jurídico-previdenciário são desejáveis e necessárias, diz AGU

  11. toffoli fux patentes
    Ministros Luiz Fux e Dias Toffoli durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF (23/10/2019)

    PODCAST

    Sem Precedentes: STF volta do recesso após plantão com decisões polêmicas

    Fux suspendeu juiz de garantias por tempo indeterminado, uma semana depois de Toffoli adiar implantação em 180 dias