Últimas Notícias sobre Barroso

1. 

   Código penal

   Antecedentes criminais antigos – dosimetria penal e direito ao esquecimento

   Como tratar as condenações já transitadas em julgado, cuja pena aplicada já foi cumprida e declarada extinta?

   Mônica Sifuentes

2. 

   Pedido de vista

   STF suspende julgamento sobre incidência de IR sobre pensão alimentícia

   Julgamento foi retomado nesta sexta; placar está a dois a zero contra a tributação das verbas alimentares

   Cristiane Bonfanti

3. 

   Rede privada

   STF: Hospitais devem ser ressarcidos ao atender pacientes do SUS por ordem judicial

   Relator sugeriu critério de ressarcimento proposto pela ANS quando beneficiários de plano de saúde utilizam o SUS

   Flávia Maia, Luiz Orlando Carneiro

4. 

   STF

   Moraes pede vista de três ADIs que questionam leis estaduais sobre ITCMD

   Ministro suspendeu julgamento virtual sobre leis da Paraíba, do Piauí e de Goiás referentes ao imposto

   Mariana Branco

5. 

   SUPRA

   Seletividade e abertura excessiva na audiência pública do Fundo Clima

   A relação do Supremo com o conhecimento científico

   Rachel Herdy, Fernando Leal

6. 

   Webinar

   Casa JOTA: Luís Roberto Barroso e Felipe Neto

   Debate acontece nesta quinta-feira (30/7), a partir das 19h

   Redação JOTA

7. 

   Webinar

   Casa JOTA: confira a programação da semana

   Entre os convidados: Vanessa Canado (Ministério da Economia), senador Roberto Rocha; Luís Roberto Barroso (TSE/STF) e Felipe Neto

   Redação JOTA

8. 

   WEBINAR DO JOTA

   Barroso: Moro e Lava Jato pagaram um preço quando ex-juiz foi para o governo

   Ministro também disse que Judiciário deve se auto-conter na pandemia para não desequilibrar sistema de saúde

   Érico Oyama

9. 

   Casa JOTA

   Acompanhe como foi o webinar com Luís Roberto Barroso

   Ministro do STF falou sobre prós e contras de um possível adiamento das eleições municipais marcadas para outubro

   Redação JOTA

10. 

    Previdência Social

    AGU envia ao STF defesa dos artigos da reforma da Previdência alvos de quatro ADIs

    Revisões periódicas do microssistema jurídico-previdenciário são desejáveis e necessárias, diz AGU

    Luiz Orlando Carneiro

11. 

    PODCAST

    Sem Precedentes: STF volta do recesso após plantão com decisões polêmicas

    Fux suspendeu juiz de garantias por tempo indeterminado, uma semana depois de Toffoli adiar implantação em 180 dias

    Felipe Recondo