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Últimas Notícias

  1. retomada bares e restaurantes coronavírus
    Bar no Rio de Janeiro / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Retomada da economia

    Mesmo com reabertura, setor de restaurantes precisará de reconstrução pós-pandemia

    Dificuldades para conseguir crédito, negociar aluguéis, manter empregos estão entre os obstáculos enfrentados

  2. reabertura de restaurantes
    Bares e restaurantes / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Pandemia

    Presidente do TJMG suspende liminar que permitia reabertura de restaurantes em BH

    Para desembargador, STF prestigia o federalismo cooperativo, de forma que município pode tomar medidas contra Covid-19

  3. restaurantes
    Crédito: Luciano Lanes / PMPA

    Pandemia

    Covid-19: Juiz de BH manda reabrir restaurantes fechados por decreto municipal

    Prefeito ‘exerce a tirania de fazer leis por decretos, ao bel prazer dele e de seus técnicos da saúde’, diz juiz

  4. Imagem: pixabay

    Mercado

    Cobrança de preços diferenciados em virtude do gênero

    Discriminação ou livre exercício de atividade econômica?

  5. Imagem: Pixabay

    Livre Mercado

    Sobre discriminação de gênero em preços de bares e assemelhados

    Não há fundamento constitucional e tampouco legal para sustentar a ilegalidade da prática