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  1. CSLL
    Foto: Roberto Jayme/ Ascom/TSE

    CSLL

    STF considera constitucional o aumento da CSLL para os bancos

    Ministros consideraram que elevação da alíquota pode ser feita por meio de medida provisória

  2. caixa-bancario-denuncia-trt2-cnj
    Crédito: Pixabay

    Covid-19

    Enfrentando a pandemia: o papel dos Bancos de Desenvolvimento

    Somente uma ação coordenada e focada será capaz de mitigar os efeitos e acelerar o processo de retomada

  3. consignados
    A exposição “Estabilidade Real”, que celebra os 25 anos do lançamento do Real, do Banco Central / Crédito: Marcelo Camargo Agencia Brasil

    Durante pandemia

    Justiça suspende cobrança de parcelas de empréstimos consignados por quatro meses

    Juiz do Distrito Federal também limitou pagamentos de lucros e dividendos a acionistas de bancos ao valor mínimo

  4. Pixabay

    Direito do Trabalho

    A responsabilidade socioambiental dos bancos

    Sobre a concessão de crédito a empresas constantes da ‘lista suja’ do trabalho escravo

  5. CNJ
    Servidora acessa o PJe / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Acordos

    Consumidor.gov e PJe serão integrados com o objetivo de aumentar acordos

    Usuário que abrir ação judicial contra uma empresa cadastrada poderá tentar negociação online; bancos já aderiram

  6. CSLL
    O deputado Samuel Moreira, relator da reforma da Previdência na comissão especial, faz a leitura de seu parecer - Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    Previdência

    Novo apresenta destaque para votar separadamente mudança na CSLL de bancos

    Para sigla, tema deve ser discutido na reforma tributária, e não ‘embutida’ na discussão da reforma da Previdência

  7. Sede do Banco Central. Crédito: Wikimedia Commons

    Empresas

    Open Banking e os efeitos aos consumidores e à concorrência

    Novo modelo bancário promete redução de custos e burocracias em prol do consumidor

  8. voto de qualidade
    Crédito: Divulgação BC

    Mercado

    Aquisição de participação qualificada com cofatorialidade

    Instituto é um avanço positivo que contribui para o interesse público e a segurança jurídica

  9. Crédito: Flickr

    Direito Tributário

    Tributação das corretoras de valores: distingui-las para não extingui-las

    Análise de decisão do STF sobre tributação das receitas das instituições financeiras pela contribuição ao PIS

  10. entidades beneficentes
    Ministra Rosa Weber durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Folga

    Ministra do STF suspende feriado bancário de Cinzas no Rio de Janeiro

    Rosa Weber atendeu pedido da Confederação Nacional do Sistema Financeiro e concedeu liminar

  11. Imagem: Pixabay

    Direito Bancário e Financeiro

    Proposta dos bancos para baixar juros se enquadra no rol das distopias

    Da forma como foi redigida, obra, publicada pela Federação Brasileira de Bancos, não passa de superficial apresentação de escusas