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Pixabay Direito do Trabalho
A responsabilidade socioambiental dos bancos
Sobre a concessão de crédito a empresas constantes da ‘lista suja’ do trabalho escravo
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Servidora acessa o PJe / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Acordos
Consumidor.gov e PJe serão integrados com o objetivo de aumentar acordos
Usuário que abrir ação judicial contra uma empresa cadastrada poderá tentar negociação online; bancos já aderiram
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O deputado Samuel Moreira, relator da reforma da Previdência na comissão especial, faz a leitura de seu parecer - Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Previdência
Novo apresenta destaque para votar separadamente mudança na CSLL de bancos
Para sigla, tema deve ser discutido na reforma tributária, e não ‘embutida’ na discussão da reforma da Previdência
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Sede do Banco Central. Crédito: Wikimedia Commons Empresas
Open Banking e os efeitos aos consumidores e à concorrência
Novo modelo bancário promete redução de custos e burocracias em prol do consumidor
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Crédito: Divulgação BC Mercado
Aquisição de participação qualificada com cofatorialidade
Instituto é um avanço positivo que contribui para o interesse público e a segurança jurídica
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Crédito: Flickr Direito Tributário
Tributação das corretoras de valores: distingui-las para não extingui-las
Análise de decisão do STF sobre tributação das receitas das instituições financeiras pela contribuição ao PIS
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Ministra Rosa Weber durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF Folga
Ministra do STF suspende feriado bancário de Cinzas no Rio de Janeiro
Rosa Weber atendeu pedido da Confederação Nacional do Sistema Financeiro e concedeu liminar
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Imagem: Pixabay Direito Bancário e Financeiro
Proposta dos bancos para baixar juros se enquadra no rol das distopias
Da forma como foi redigida, obra, publicada pela Federação Brasileira de Bancos, não passa de superficial apresentação de escusas
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Moraes deu provimento a recurso de bancos. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF STF
Moraes: decisão em ação civil pública se limita ao território da Corte de 2º grau
Ministro revogou decisão do órgão máximo do STJ que estendia decisão do TRF3 para todo país
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Crédito: Pixabay Tecnologia
Fechamento de corretoras de criptomoedas pelos bancos
Reação de um oligopólio contra a livre concorrência?
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Crédito: Pixabay Bancos
Tarifa de manutenção de título vencido é legal, diz 3ª Turma do STJ
Para 3ª Turma do STJ, é possível que bancos cobrem tarifa, desde que tenha sido pactuada com cliente