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Últimas Notícias
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Foto: Roberto Jayme/ Ascom/TSE CSLL
STF considera constitucional o aumento da CSLL para os bancos
Ministros consideraram que elevação da alíquota pode ser feita por meio de medida provisória
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Crédito: Pixabay Covid-19
Enfrentando a pandemia: o papel dos Bancos de Desenvolvimento
Somente uma ação coordenada e focada será capaz de mitigar os efeitos e acelerar o processo de retomada
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A exposição “Estabilidade Real”, que celebra os 25 anos do lançamento do Real, do Banco Central / Crédito: Marcelo Camargo Agencia Brasil Durante pandemia
Justiça suspende cobrança de parcelas de empréstimos consignados por quatro meses
Juiz do Distrito Federal também limitou pagamentos de lucros e dividendos a acionistas de bancos ao valor mínimo
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Pixabay Direito do Trabalho
A responsabilidade socioambiental dos bancos
Sobre a concessão de crédito a empresas constantes da ‘lista suja’ do trabalho escravo
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Servidora acessa o PJe / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Acordos
Consumidor.gov e PJe serão integrados com o objetivo de aumentar acordos
Usuário que abrir ação judicial contra uma empresa cadastrada poderá tentar negociação online; bancos já aderiram
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O deputado Samuel Moreira, relator da reforma da Previdência na comissão especial, faz a leitura de seu parecer - Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Previdência
Novo apresenta destaque para votar separadamente mudança na CSLL de bancos
Para sigla, tema deve ser discutido na reforma tributária, e não ‘embutida’ na discussão da reforma da Previdência
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Sede do Banco Central. Crédito: Wikimedia Commons Empresas
Open Banking e os efeitos aos consumidores e à concorrência
Novo modelo bancário promete redução de custos e burocracias em prol do consumidor
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Crédito: Divulgação BC Mercado
Aquisição de participação qualificada com cofatorialidade
Instituto é um avanço positivo que contribui para o interesse público e a segurança jurídica
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Crédito: Flickr Direito Tributário
Tributação das corretoras de valores: distingui-las para não extingui-las
Análise de decisão do STF sobre tributação das receitas das instituições financeiras pela contribuição ao PIS
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Ministra Rosa Weber durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF Folga
Ministra do STF suspende feriado bancário de Cinzas no Rio de Janeiro
Rosa Weber atendeu pedido da Confederação Nacional do Sistema Financeiro e concedeu liminar
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Imagem: Pixabay Direito Bancário e Financeiro
Proposta dos bancos para baixar juros se enquadra no rol das distopias
Da forma como foi redigida, obra, publicada pela Federação Brasileira de Bancos, não passa de superficial apresentação de escusas