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Banco Central do Brasil
Últimas Notícias sobre Banco Central do Brasil
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Crédito: Unsplash Regulação e Novas Tecnologias
DPO e DRC: diálogo entre LGPD e open banking?
Momento é de grande sintonia entre a legislação federal e as normas editadas pelo CMN e pelo BC
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Banco Central do Brasil em Brasília / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que autoriza Bacen a receber depósitos voluntários de bancos
Projeto segue para sanção presidencial
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Edifício-sede do Banco Central do Brasil em Brasília / Crédito: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Autonomia do BC
O Banco Central depois da LCP 179/2021: arcabouço legislativo e estrutura jurídica
O alinhamento do regime legal do BCB resultante das alterações empreendidas pela LCP 179 às melhores práticas internacionais
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Economia
Autonomia do Banco Central e Constituição
Autonomia legal do BC vai muito além da fixação de mandatos para seus dirigentes
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Crédito: Unsplash LGPD
Open banking e o exercício da autonomia informativa
Intersecções entre a regulação financeira e a LGPD no interesse dos titulares de dados pessoais
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/ Foto: Ahmad Ardity por Pixabay MARCO REGULATÓRIO
Ebook do JOTA analisa os sete anos da Lei dos Meios de Pagamento
Obra disseca os conjuntos de regras responsáveis por disciplinar as transações de pagamento no país e seus impactos
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Banco Central do Brasil (Brasília-DF). Crédito: Enilton Kirchhof/Flickr BACEN
O passado não conhece o seu lugar
Uma nova abordagem sobre a discricionariedade na aplicação dos regimes especiais pelo BACEN
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Economia
CDI como indexador de juros flutuantes e a inaplicabilidade da Súmula nº 176 do STJ
Deve prevalecer o entendimento de que não há qualquer nulidade ou abusividade na cobrança das taxas
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Crédito: Agência Brasil Liquidação extrajudicial
Parcialidade do Banco Central do Brasil como juízo universal
Banco Central tem posição privilegiada na decretação do regime de liquidação extrajudicial
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Banco Central do Brasil (Brasília-DF). Crédito: Enilton Kirchhof/Flickr Análise
Independência do Banco Central: os projetos de lei alcançam o objetivo?
Análise dos três projetos de lei que tramitam no Congresso sobre o tema: PLPs 112/2019; 19/2019 e 32/2003
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Crédito: Pixabay Mercado Financeiro
Quem acredita no parcelamento sem juros?
Precisamos estudar a relação entre o parcelamento sem juros no cartão e o superendividamento
