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Banco Central

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  1. IOF, Previdência, FGV, ICMS, Reforma Tributária-inflação
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Análise

    O que faz algo se tornar uma moeda? O que o direito tem a ver com isso?

    História da moeda vai muito além da constituição de uma autoridade pública responsável por emiti-la, geri-la, regulá-la

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  2. Sede do Banco Central. Crédito: Wikimedia Commons

    Mercado financeiro

    O ‘Coaf’ no Banco Central: o que muda?

    MP 893 transformou órgão em Unidade de Inteligência Financeira vinculada administrativamente ao BACEN

  3. cartão de cŕedito, taxa
    Crédito: Pxhere

    Varejo

    Como as taxas no cartão de crédito afetam o varejista

    Compete ao Banco Central do Brasil estabelecer um teto para a taxa de intercâmbio que seja socialmente desejável

  4. Banco Central do Brasl (BC)
    Edifício do Banco Central do Brasil (BCB) / Crédito: Beto Nociti/BCB

    Processo sancionador

    Justiça derruba ato do BC e permite que inabilitado volte ao mercado financeiro

    Decisão ataca um dos pontos mais polêmicos da nova lei, que é o fim do automático efeito suspensivo de condenação em primeiro grau

  5. voto de qualidade
    Crédito: Divulgação BC

    Inova&Ação

    Banco Central ganha prêmio de melhor iniciativa de sandbox do mundo

    No LIFT não há suspensão de exigências regulatórias, então se trata de um novo tipo de instrumento, a ‘sandbox setorial’

  6. banco central
    Crédito: Pixabay

    Banco Central

    Limites das penalidades impostas pelo Banco Central

    Administradores, diretores e conselheiros podem receber multas maiores do que as aplicadas à pessoa jurídica?

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  7. insignificância Toffoli
    Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Análise

    O COAF de um paraíso tropical

    Decisão é contrária à jurisprudência dos tribunais superiores, não tem base no Direito brasileiro e viola compromissos internacionais

  8. Imagem: PIxabay

    Coluna Fiscal

    Banco Central e Tesouro: relações íntimas, mas que precisam ser públicas e transparentes

    Relacionamento é tema crucial no âmbito das finanças públicas, e aqui pelo Brasil tem estado já há algum tempo na ordem do dia

  9. Pixabay
  10. Crédito: Pixabay
  11. Imagem: Pixabay

    Direito Ambiental

    Bancos Centrais e mudanças climáticas: impactos nas políticas econômicas

    Esperamos que nosso Conselho Monetário Nacional e BC incorporem a variável climática em suas agendas