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Últimas Notícias sobre Bahia
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Na foto, a Escola Municipal Professor Helena Lopes Abranches, em Gardênia Azul, no Rio de Janeiro / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil Na Bahia
STF mantém proibição de publicidade dirigida a crianças em escolas
Ministros entenderam, por unanimidade, que competência concorrente para proteção de crianças prevalece
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Presidente da República Jair Bolsonaro durante Acionamento das comportas do 1º trecho do Ramal do Agreste, em Sertânia, Pernambuco / Crédito: Alan Santos/PR Conflito federativo
Bahia e Maranhão pedem ao STF que Bolsonaro apague tuíte sobre repasses aos estados
Estados dizem que postagem ‘busca colocar os entes subnacionais em uma situação de fragilidade perante a opinião pública’
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Policial militar da Bahia / Crédito: Alberto Maraux/Asscom SSP-BA Polícia Militar
Bahia também aciona STF contra lei que extinguiu detenção disciplinar de PM
Anteriormente, o Rio de Janeiro já havia acionado a Corte. O ministro Ricardo Lewandowski é o relator
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Corte Interamericana de Direitos Humanos. Crédito: Flickr/@corteidh 20 ANOS DEPOIS
Corte Interamericana condena Brasil por explosão em fábrica de fogos de artifício
Tribunal julgou responsabilidade do Estado por explosão com 64 vítimas na Bahia em 1998. Leia a íntegra
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Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil STF
STF mantém decisão que retirou Força Nacional de assentamentos do MST da Bahia
Para ministros, uso da Força Nacional necessita de autorização do governador, sob pena ferir princípio federativo
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Crédito: Daniel Reche/ Pexels CONCURSOS
CNJ: Grávidas não podem fazer prova oral para magistratura por videoconferência
Maioria dos conselheiros autorizou que gestantes remarquem data da prova de concurso de magistratura no TJ-BA
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Ministro Edson Fachin durante sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Conflito federativo
Fachin determina que Força Nacional seja retirada de assentamentos na Bahia
Ministro vê possível violação à autonomia estadual, já que governo da Bahia não foi consultado. Leia a decisão
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CNJ
CNJ suspende antecipação de indenização de férias de 2021 a magistrados do TJBA
Presidente do TJBA havia concedido antecipação por ‘estar sensível’ à diminuição da renda familiar de alguns magistrados
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Crédito: Ejército de Chile via Fotos Publicas STF
Toffoli nega pedidos de BA e MA para tomar medidas contra Covid-19 em aeroportos
Ministro manteve decisões do TRF1, que impedem instalação de barreiras para aferição de temperatura em aeroportos
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Crédito: Assembleia Legislativa da Bahia / Divulgação No STF
MDB contesta lei complementar estadual que dividiu a Bahia em 19 microrregiões
Ministro-relator sorteado da ação é o ministro Roberto Barroso
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Crédito: Pixabay Tecnologia no Judiciário
Desafios na Justiça 4.0 é tema de debate em evento na Bahia
Seminário, que acontece em 29 de novembro, no TJBA, terá presença de Luiz Fux e João Otávio de Noronha
