Tag

Bahia

Últimas Notícias

  1. força nacional não cumulativo guerra fiscal ataques à democracia
    Ministro Edson Fachin durante sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Conflito federativo

    Fachin determina que Força Nacional seja retirada de assentamentos na Bahia

    Ministro vê possível violação à autonomia estadual, já que governo da Bahia não foi consultado. Leia a decisão

  2. CNJ

    CNJ suspende antecipação de indenização de férias de 2021 a magistrados do TJBA

    Presidente do TJBA havia concedido antecipação por ‘estar sensível’ à diminuição da renda familiar de alguns magistrados

  3. Crédito: Ejército de Chile via Fotos Publicas

    STF

    Toffoli nega pedidos de BA e MA para tomar medidas contra Covid-19 em aeroportos

    Ministro manteve decisões do TRF1, que impedem instalação de barreiras para aferição de temperatura em aeroportos

  4. Crédito: Assembleia Legislativa da Bahia / Divulgação

    No STF

    MDB contesta lei complementar estadual que dividiu a Bahia em 19 microrregiões

    Ministro-relator sorteado da ação é o ministro Roberto Barroso

  5. Crédito: Pixabay

    Tecnologia no Judiciário

    Desafios na Justiça 4.0 é tema de debate em evento na Bahia

    Seminário, que acontece em 29 de novembro, no TJBA, terá presença de Luiz Fux e João Otávio de Noronha

  6. Sede do TRT5 / Crédito: Divulgação

    Bahia

    CNJ abre PAD e afasta seis magistrados acusados de vender sentenças no TRT5

    MPF apura se desembargadores e juiz da Bahia atuaram em conluio com advogado para cobrar propinas por decisões favoráveis

  7. terras; cnj; auxílio
    CNJ. Foto: Lucas Castor/Agência CNJ

    300 mil hectares

    CNJ julga validade de portaria que mudou titularidade de terras na Bahia

    Caso envolve discussão sobre possibilidade de trocar a titularidade de terras por meio de decisão administrativa

  8. emancipada
    Crédito: Maria Hsu/Flickr

    Justiça

    Juiz emancipa jovem que morou em galinheiro para entrar no Minha Casa Minha Vida

    Na extrema pobreza, mulher de 17 anos foi abandonada e viveu dois anos em galinheiro; decisão foi em 1ª pessoa

  9. Crédito: Reprodução/YouTube

    Advocacia

    Publicação da OAB-PR causa revolta entre promotoras e procuradoras

    Entidade comentou decisão judicial sobre advogado que ofendeu promotora e seu estado natal em sessão do júri

  10. TJBA
    Crédito: Pixabay

    Direito à privacidade

    TJBA considera ‘culpa da vítima’ avó ter fotos íntimas vazadas no WhatsApp

    Para juízas, por ter tirado as fotos e dar acesso de seu celular a muitas pessoas, vítima foi responsável pelo dano

  11. Petrox
    Crédito: Pixabay

    ICMS

    Empresa tem de pagar ICMS sobre combustíveis na Bahia

    Petrox havia obtido liminar num mandado de segurança que lhe permitia deixar de recolher o tributo