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Bahia

Últimas Notícias sobre Bahia

  1. detenção disciplinar
    Policial militar da Bahia / Crédito: Alberto Maraux/Asscom SSP-BA

    Polícia Militar

    Bahia também aciona STF contra lei que extinguiu detenção disciplinar de PM

    Anteriormente, o Rio de Janeiro já havia acionado a Corte. O ministro Ricardo Lewandowski é o relator

  2. Corte Interamericana condena Brasil
    Corte Interamericana de Direitos Humanos. Crédito: Flickr/@corteidh

    20 ANOS DEPOIS

    Corte Interamericana condena Brasil por explosão em fábrica de fogos de artifício

    Tribunal julgou responsabilidade do Estado por explosão com 64 vítimas na Bahia em 1998. Leia a íntegra

  3. Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil

    STF

    STF mantém decisão que retirou Força Nacional de assentamentos do MST da Bahia

    Para ministros, uso da Força Nacional necessita de autorização do governador, sob pena ferir princípio federativo

  4. licença-maternidade grávidas prova oral
    Crédito: Daniel Reche/ Pexels

    CONCURSOS

    CNJ: Grávidas não podem fazer prova oral para magistratura por videoconferência

    Maioria dos conselheiros autorizou que gestantes remarquem data da prova de concurso de magistratura no TJ-BA

  5. força nacional não cumulativo guerra fiscal ataques à democracia
    Ministro Edson Fachin durante sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Conflito federativo

    Fachin determina que Força Nacional seja retirada de assentamentos na Bahia

    Ministro vê possível violação à autonomia estadual, já que governo da Bahia não foi consultado. Leia a decisão

  6. CNJ

    CNJ suspende antecipação de indenização de férias de 2021 a magistrados do TJBA

    Presidente do TJBA havia concedido antecipação por ‘estar sensível’ à diminuição da renda familiar de alguns magistrados

  7. Crédito: Ejército de Chile via Fotos Publicas

    STF

    Toffoli nega pedidos de BA e MA para tomar medidas contra Covid-19 em aeroportos

    Ministro manteve decisões do TRF1, que impedem instalação de barreiras para aferição de temperatura em aeroportos

  8. Crédito: Assembleia Legislativa da Bahia / Divulgação

    No STF

    MDB contesta lei complementar estadual que dividiu a Bahia em 19 microrregiões

    Ministro-relator sorteado da ação é o ministro Roberto Barroso

  9. Crédito: Pixabay

    Tecnologia no Judiciário

    Desafios na Justiça 4.0 é tema de debate em evento na Bahia

    Seminário, que acontece em 29 de novembro, no TJBA, terá presença de Luiz Fux e João Otávio de Noronha

  10. Sede do TRT5 / Crédito: Divulgação

    Bahia

    CNJ abre PAD e afasta seis magistrados acusados de vender sentenças no TRT5

    MPF apura se desembargadores e juiz da Bahia atuaram em conluio com advogado para cobrar propinas por decisões favoráveis

  11. terras; cnj; auxílio
    CNJ. Foto: Lucas Castor/Agência CNJ

    300 mil hectares

    CNJ julga validade de portaria que mudou titularidade de terras na Bahia

    Caso envolve discussão sobre possibilidade de trocar a titularidade de terras por meio de decisão administrativa