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Últimas Notícias

  1. Crédito: Assembleia Legislativa da Bahia / Divulgação

    No STF

    MDB contesta lei complementar estadual que dividiu a Bahia em 19 microrregiões

    Ministro-relator sorteado da ação é o ministro Roberto Barroso

  2. Crédito: Pixabay

    Tecnologia no Judiciário

    Desafios na Justiça 4.0 é tema de debate em evento na Bahia

    Seminário, que acontece em 29 de novembro, no TJBA, terá presença de Luiz Fux e João Otávio de Noronha

  3. Sede do TRT5 / Crédito: Divulgação

    Bahia

    CNJ abre PAD e afasta seis magistrados acusados de vender sentenças no TRT5

    MPF apura se desembargadores e juiz da Bahia atuaram em conluio com advogado para cobrar propinas por decisões favoráveis

  4. terras; cnj; auxílio
    CNJ. Foto: Lucas Castor/Agência CNJ

    300 mil hectares

    CNJ julga validade de portaria que mudou titularidade de terras na Bahia

    Caso envolve discussão sobre possibilidade de trocar a titularidade de terras por meio de decisão administrativa

  5. emancipada
    Crédito: Maria Hsu/Flickr

    Justiça

    Juiz emancipa jovem que morou em galinheiro para entrar no Minha Casa Minha Vida

    Na extrema pobreza, mulher de 17 anos foi abandonada e viveu dois anos em galinheiro; decisão foi em 1ª pessoa

  6. Crédito: Reprodução/YouTube

    Advocacia

    Publicação da OAB-PR causa revolta entre promotoras e procuradoras

    Entidade comentou decisão judicial sobre advogado que ofendeu promotora e seu estado natal em sessão do júri

  7. TJBA
    Crédito: Pixabay

    Direito à privacidade

    TJBA considera ‘culpa da vítima’ avó ter fotos íntimas vazadas no WhatsApp

    Para juízas, por ter tirado as fotos e dar acesso de seu celular a muitas pessoas, vítima foi responsável pelo dano

  8. Petrox
    Crédito: Pixabay

    ICMS

    Empresa tem de pagar ICMS sobre combustíveis na Bahia

    Petrox havia obtido liminar num mandado de segurança que lhe permitia deixar de recolher o tributo

  9. STF

    STF mantém AP contra ex-secretário de Justiça da Bahia

    Ele foi exonerado do cargo em 2014 depois de denúncias de assédio sexual e moral contra servidoras

  10. SAMSUNG DIGIMAX A503

    OAB

    Ameaça de bomba interrompe prova da OAB em Salvador; não há feridos

    Uma ameaça de bomba interrompeu o início da prova da OAB em Salvador neste domingo. Segundo informações da assessoria da instituição, um homem ameaçou explodir o local por volta das 12h40. Houve pânico e correria, de acordo com relatos da imprensa local. O caso acabou sem feridos. Segundo Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB: “A OAB repudia […]