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Bahia
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Ministro Edson Fachin durante sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Conflito federativo
Fachin determina que Força Nacional seja retirada de assentamentos na Bahia
Ministro vê possível violação à autonomia estadual, já que governo da Bahia não foi consultado. Leia a decisão
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CNJ
CNJ suspende antecipação de indenização de férias de 2021 a magistrados do TJBA
Presidente do TJBA havia concedido antecipação por ‘estar sensível’ à diminuição da renda familiar de alguns magistrados
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Crédito: Ejército de Chile via Fotos Publicas STF
Toffoli nega pedidos de BA e MA para tomar medidas contra Covid-19 em aeroportos
Ministro manteve decisões do TRF1, que impedem instalação de barreiras para aferição de temperatura em aeroportos
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Crédito: Assembleia Legislativa da Bahia / Divulgação No STF
MDB contesta lei complementar estadual que dividiu a Bahia em 19 microrregiões
Ministro-relator sorteado da ação é o ministro Roberto Barroso
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Crédito: Pixabay Tecnologia no Judiciário
Desafios na Justiça 4.0 é tema de debate em evento na Bahia
Seminário, que acontece em 29 de novembro, no TJBA, terá presença de Luiz Fux e João Otávio de Noronha
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Sede do TRT5 / Crédito: Divulgação Bahia
CNJ abre PAD e afasta seis magistrados acusados de vender sentenças no TRT5
MPF apura se desembargadores e juiz da Bahia atuaram em conluio com advogado para cobrar propinas por decisões favoráveis
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CNJ. Foto: Lucas Castor/Agência CNJ 300 mil hectares
CNJ julga validade de portaria que mudou titularidade de terras na Bahia
Caso envolve discussão sobre possibilidade de trocar a titularidade de terras por meio de decisão administrativa
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Crédito: Maria Hsu/Flickr Justiça
Juiz emancipa jovem que morou em galinheiro para entrar no Minha Casa Minha Vida
Na extrema pobreza, mulher de 17 anos foi abandonada e viveu dois anos em galinheiro; decisão foi em 1ª pessoa
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Crédito: Reprodução/YouTube Advocacia
Publicação da OAB-PR causa revolta entre promotoras e procuradoras
Entidade comentou decisão judicial sobre advogado que ofendeu promotora e seu estado natal em sessão do júri
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Crédito: Pixabay Direito à privacidade
TJBA considera ‘culpa da vítima’ avó ter fotos íntimas vazadas no WhatsApp
Para juízas, por ter tirado as fotos e dar acesso de seu celular a muitas pessoas, vítima foi responsável pelo dano
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Crédito: Pixabay ICMS
Empresa tem de pagar ICMS sobre combustíveis na Bahia
Petrox havia obtido liminar num mandado de segurança que lhe permitia deixar de recolher o tributo