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Bahia

Últimas Notícias sobre Bahia

  1. STF Fachin publicidade infantil alimentos Bahia
    Na foto, a Escola Municipal Professor Helena Lopes Abranches, em Gardênia Azul, no Rio de Janeiro / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Na Bahia

    STF mantém proibição de publicidade dirigida a crianças em escolas

    Ministros entenderam, por unanimidade, que competência concorrente para proteção de crianças prevalece

  2. Presidente da República Jair Bolsonaro durante Acionamento das comportas do 1º trecho do Ramal do Agreste, em Sertânia, Pernambuco / Crédito: Alan Santos/PR

    Conflito federativo

    Bahia e Maranhão pedem ao STF que Bolsonaro apague tuíte sobre repasses aos estados

    Estados dizem que postagem ‘busca colocar os entes subnacionais em uma situação de fragilidade perante a opinião pública’

  3. detenção disciplinar
    Policial militar da Bahia / Crédito: Alberto Maraux/Asscom SSP-BA

    Polícia Militar

    Bahia também aciona STF contra lei que extinguiu detenção disciplinar de PM

    Anteriormente, o Rio de Janeiro já havia acionado a Corte. O ministro Ricardo Lewandowski é o relator

  4. Corte Interamericana de Direitos Humanos e CNJ
    Corte Interamericana de Direitos Humanos. Crédito: Flickr/@corteidh

    20 ANOS DEPOIS

    Corte Interamericana condena Brasil por explosão em fábrica de fogos de artifício

    Tribunal julgou responsabilidade do Estado por explosão com 64 vítimas na Bahia em 1998. Leia a íntegra

  5. Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil

    STF

    STF mantém decisão que retirou Força Nacional de assentamentos do MST da Bahia

    Para ministros, uso da Força Nacional necessita de autorização do governador, sob pena ferir princípio federativo

  6. licença-maternidade grávidas prova oral
    Crédito: Daniel Reche/ Pexels

    CONCURSOS

    CNJ: Grávidas não podem fazer prova oral para magistratura por videoconferência

    Maioria dos conselheiros autorizou que gestantes remarquem data da prova de concurso de magistratura no TJ-BA

  7. força nacional não cumulativo guerra fiscal ataques à democracia
    Ministro Edson Fachin durante sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Conflito federativo

    Fachin determina que Força Nacional seja retirada de assentamentos na Bahia

    Ministro vê possível violação à autonomia estadual, já que governo da Bahia não foi consultado. Leia a decisão

  8. CNJ

    CNJ suspende antecipação de indenização de férias de 2021 a magistrados do TJBA

    Presidente do TJBA havia concedido antecipação por ‘estar sensível’ à diminuição da renda familiar de alguns magistrados

  9. Crédito: Ejército de Chile via Fotos Publicas

    STF

    Toffoli nega pedidos de BA e MA para tomar medidas contra Covid-19 em aeroportos

    Ministro manteve decisões do TRF1, que impedem instalação de barreiras para aferição de temperatura em aeroportos

  10. Crédito: Assembleia Legislativa da Bahia / Divulgação

    No STF

    MDB contesta lei complementar estadual que dividiu a Bahia em 19 microrregiões

    Ministro-relator sorteado da ação é o ministro Roberto Barroso

  11. Crédito: Pixabay

    Tecnologia no Judiciário

    Desafios na Justiça 4.0 é tema de debate em evento na Bahia

    Seminário, que acontece em 29 de novembro, no TJBA, terá presença de Luiz Fux e João Otávio de Noronha