BacenJud

Últimas Notícias

1. 

   COVID-19

   Empresas vão à Justiça pedir a liberação de valores bloqueados via BacenJud

   Companhias alegam que o bloqueio é prejudicial no cenário de crise gerado pela Covid-19

   Flávia Maia

2. 

   Regra do CPC

   Bacenjud: Luís Felipe Salomão empata julgamento no STJ sobre penhora de poupança

   Ministro ampliou proteção do CPC para outras reservas financeiras até limite de 40 salários mínimos

   Jamile Racanicci

3. 

   Análise

   Inefetividade do Bacenjud vs art. 36 da Lei de Abuso de Autoridade

   Ameaça à ferramenta que bloqueou R$ 40,5 bilhões no primeiro semestre de 2018

   Felipe Duque, João Duque

4. 

   Direito Tributário

   Parcelamento tributário e (im)possibilidade de desbloqueio do BacenJud

   Impacto prático do que será decidido no Tema 1.012 pelo STJ

   Felipe Duque, Amanda Gomes

5. 

   Lei de Improbidade Administrativa

   Há preferência de bens nas indisponibilidades por improbidade?

   Entre cautela e expropriação prévia, importante discutir os tipos de bens tornados indisponíveis

   Rick Daniel Pianaro

6. 

   Fila

   STF só julga norma do TST que aplica BacenJud a causas trabalhistas em 2019

   Ainda falta parecer da Procuradoria-Geral da República para que o relator peça data para julgamento

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Suspeita

   Bacenjud: TRT2 envia ao CNJ denúncia sobre dificuldade em bloqueios de contas

   Segundo juiz paulista, contas seriam esvaziadas antes do bloqueio judicial para evitar perda de valores

   Guilherme Mendes

8. 

   Débito trabalhista

   CNT quer discutir no STF penhora de dinheiro de devedores trabalhistas

   Confederação diz que indisponibilidade de dinheiro pelo BacenJud representa grave lesão à ordem jurídica

   Livia Scocuglia

9. 

   Judicialização

   Saúde: liminar força bloqueio via BacenJud de valores da União

   União deve viabilizar acesso a recursos do Tesouro ou abrir conta na Caixa com saldo de até R$ 50 milhões

   Mateus Vargas

10. 

    CPC

    Penhora de ações e títulos via BacenJud traz mais dúvidas que certezas

    Novo CPC prevê penhora de renda fixa e variável, mas programa só começou a ser implementado em 2018

    Guilherme Pimenta

11. 

    novo CPC

    A penhora eletrônica nas execuções fiscais e o novo CPC

    Bloqueio de ativos financeiros via BACENJUD prescinde de prévia citação

    Matheus Carneiro Assunção