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Banco Central do Brasil (Brasília-DF). Crédito: Enilton Kirchhof/Flickr Publicistas
Por que o STF não deve declarar inconstitucionalidade do Banco Central autônomo?
Corte deve prestigiar a substância e não enrijecer as formas
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Crédito: Pixabay Open Banking
DPO e a figura do Diretor de Compartilhamento de Dados na Resolução do BACEN
Análise sobre a Resolução Conjunta nº 1
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Crédito: Pixabay Coronavírus
PIX: novo sistema de pagamentos, em andamento, em meio à crise
É possível que a medida também auxilie na mitigação da disseminação de doenças contagiosas como a Covid-19
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Edifício do Banco Central do Brasil. Crédito: Beto Nociti/BCB BACEN
Resolução bancária e garantias fundamentais: é possível conciliar?
Um ponto que merece especial atenção é a ausência de publicidade e transparência nos atos estatais
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Crédito: Nicolas Camaret/Flickr Direito administrativo
Poder de polícia: uma análise sob a ótica do BACEN na aplicação de regimes especiais
Instrumento a serviço da realização coordenada da democracia ou de coação estatal sobre os indivíduos?
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Crédito Pixabay Produtor Rural
STJ reduz juros da União em ressarcimento de crédito rural do Plano Collor 1
Corte Especial acolheu embargos de divergência no processo que discutia taxa de juros de mora aplicada
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Edifício do Banco Central do Brasil. Crédito: Beto Nociti/BCB REG.
O COAF, o Banco Central e a Consulta Pública nº 70/2019
A manifestação do UERJ Reg. na consulta sobre a proposta de circular do Banco Central
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Sede do Banco Central. Crédito: Wikimedia Commons Mercado financeiro
O ‘Coaf’ no Banco Central: o que muda?
MP 893 transformou órgão em Unidade de Inteligência Financeira vinculada administrativamente ao BACEN
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Imagem: Pixabay Regulação
Regulação prudencial em energia: back to basics
Episódio da Vega Energy não é isolado. Indústria convive com arcabouço legal e regulatório inadequado
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Imagem: Pixabay Tecnologia
Fintechs brasileiras: marco regulatório e perspectivas de mercado
Economia brasileira verá cada vez mais e melhores fintechs, com serviços diferenciados e de qualidade
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Edifício do Banco Central do Brasil. Crédito: Beto Nociti/BCB Sistema Financeiro
Cade e Bacen: mais um passo em direção à aproximação
Sincronia entre Bacen e CADE deverão ser preponderantes para a melhoria da fiscalização da concorrência no SFN
