aviso prévio

Últimas Notícias sobre aviso prévio

1. 

   Pergunte ao professor

   Com a reforma, como ficam os dias acrescidos pela proporcionalidade do aviso prévio?

   Poderiam ser negociados? Seguiria a mesma regra dos 30 dias indenizados e, portanto, pagos com apenas 50%?

   Carlos Henrique Bezerra Leite

2. 

   Liberdades

   Cinco ministros votam por dispensa de aviso prévio para manifestações

   Presidente do STF pediu vista e julgamento fica suspenso

   Luiz Orlando Carneiro, Márcio Falcão

3. 

   STF

   Carf mantém tributação sobre verbas trabalhistas analisadas pelo STF

   Por voto de qualidade, foi mantida a cobrança sobre terço de férias, aviso prévio e auxílio doença

   Jamile Racanicci

4. 

   STF

   ONG pede flexibilização de aviso prévio em manifestações

   STF discute exigência de aviso à autoridade competente para exercício da liberdade de reunião

   Livia Scocuglia

5. 

   Direito do Trabalho

   Aviso prévio proporcional aplica-se apenas para empregado

   Para TST decisão contrária significaria aceitar uma mudança legislativa prejudicial ao trabalhador

   Livia Scocuglia

6. 

   Direito Tributário

   Carf desobedece decisão do STJ tomada em repetitivo

   Processo envolve tributação do aviso prévio indenizado e dos 15 primeiros dias do auxílio-doença

   Bárbara Mengardo

7. 

   TST

   Proporcionalidade do aviso prévio em favor das empresas

   Sobre recente decisão paradigmática proferida pela 4ª Turma do TST

   Ricardo Calcini