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Últimas Notícias

  1. Imagem: Pixabay

    Pergunte ao professor

    Com a reforma, como ficam os dias acrescidos pela proporcionalidade do aviso prévio?

    Poderiam ser negociados? Seguiria a mesma regra dos 30 dias indenizados e, portanto, pagos com apenas 50%?

  2. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
  3. Portaria, cidade, fgts, OIT
    Marcos Santos/USP Imagens

    STF

    Carf mantém tributação sobre verbas trabalhistas analisadas pelo STF

    Por voto de qualidade, foi mantida a cobrança sobre terço de férias, aviso prévio e auxílio doença

  4. Foto: STF

    STF

    ONG pede flexibilização de aviso prévio em manifestações

    STF discute exigência de aviso à autoridade competente para exercício da liberdade de reunião

  5. gestão pública - contribuição sindical
    @flickr/CNJ

    Direito do Trabalho

    Aviso prévio proporcional aplica-se apenas para empregado

    Para TST decisão contrária significaria aceitar uma mudança legislativa prejudicial ao trabalhador

  6. Direito Tributário

    Carf desobedece decisão do STJ tomada em repetitivo

    Processo envolve tributação do aviso prévio indenizado e dos 15 primeiros dias do auxílio-doença

  7. TST;
    Crédito: Flickr/@TST_oficial

    TST

    Proporcionalidade do aviso prévio em favor das empresas

    Sobre recente decisão paradigmática proferida pela 4ª Turma do TST