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Últimas Notícias sobre aviação civil

  1. transporte aéreo
    Crédito: Pixabay

    Aviação civil

    Responsabilidade civil no transporte aéreo: uma análise doutrinária sobre o tema

    As principais causas do exacerbado volume de ações judiciais propostas em face de companhias aéreas brasileiras

  2. Crédito: Unsplash
  3. Drones
    Crédito: Unsplash

    Drones

    Olhe para cima e também para o marco regulatório de aeronaves não tripuladas

    O novo Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial RBAC-E nº 94 da Anac

  4. ppi, congonhas
    Avião decola no aeroporto de Congonhas / Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Setor Aéreo

    Câmara aprova MP do Voo Simples e mantém bagagem gratuita em voos

    Texto aprovado difere apenas em um ponto do que passou pelo Senado e segue agora para a sanção presidencial

  5. Crédito: Pexels

    Regulação

    Importância da segurança jurídica para desenvolvimento da aviação regional no Brasil

    O que ainda falta para que a aviação regional se desenvolva, aumentando a conectividade no país?

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  6. ICMS combustível aviação
    Crédito: Pexels

    Incentivo à aviação

    Reforma tributária e PLP 16/2021: o que está em jogo para o combustível de aviação

    Propostas de alteração na cobrança de ICMS poderiam reduzir embates entre estados na diminuição de tributos

  7. Crédito: Pixabay

    Benefício tributário

    Sem regra específica, setor aéreo teme retorno do IRRF de 15% para leasing

    Veto presidencial em norma que previa retorno de imposto levantou dúvidas se tributo sobre operação é devido

  8. Liberfly
    Crédito: Brett Sayles/ Pexels

    Litígios no transporte aéreo

    Startup que compra direitos judiciais de passageiros é condenada em ação da OAB

    Juiz determinou que Liberfly deixe de fazer publicidade ou oferta de serviços condizentes com captação de clientela

  9. Crédito: Pexels

    LOGÍSTICA

    Transporte de carga dá fôlego às empresas aéreas na pandemia

    Carregamentos tiveram queda menor que número de passageiros e se tornaram estratégicos no combate à crise sanitária

  10. STJ julga se combustível de voo com operação isenta e tributada gera crédito de ICMS
    Crédito: Konstantin von Wedelstaedt / Wikimedia Commons

    1ª TURMA

    STJ julga se combustível de voo com operação isenta e tributada gera crédito de ICMS

    TAM questiona a tomada de créditos no transporte de cargas em voo compartilhado com o transporte de passageiros

  11. aeroporto ANAC aviacao
    Imagem: Pixabay

    CASA JOTA

    Judicialização exacerbada da aviação obriga a repensar cultura da litigância, dizem especialistas

    Evento do JOTA reuniu empresas, governo, agência para discutir causas e impactos de judicialização do setor aéreo