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Últimas Notícias sobre aviação civil

  1. ICMS combustível aviação
    Crédito: Pexels

    Incentivo à aviação

    Reforma tributária e PLP 16/2021: o que está em jogo para o combustível de aviação

    Propostas de alteração na cobrança de ICMS poderiam reduzir embates entre estados na diminuição de tributos

  2. Crédito: Pixabay

    Benefício tributário

    Sem regra específica, setor aéreo teme retorno do IRRF de 15% para leasing

    Veto presidencial em norma que previa retorno de imposto levantou dúvidas se tributo sobre operação é devido

  3. Liberfly
    Crédito: Brett Sayles/ Pexels

    Litígios no transporte aéreo

    Startup que compra direitos judiciais de passageiros é condenada em ação da OAB

    Juiz determinou que Liberfly deixe de fazer publicidade ou oferta de serviços condizentes com captação de clientela

  4. Crédito: Pexels

    LOGÍSTICA

    Transporte de carga dá fôlego às empresas aéreas na pandemia

    Carregamentos tiveram queda menor que número de passageiros e se tornaram estratégicos no combate à crise sanitária

  5. STJ julga se combustível de voo com operação isenta e tributada gera crédito de ICMS
    Crédito: Konstantin von Wedelstaedt / Wikimedia Commons

    1ª TURMA

    STJ julga se combustível de voo com operação isenta e tributada gera crédito de ICMS

    TAM questiona a tomada de créditos no transporte de cargas em voo compartilhado com o transporte de passageiros

  6. aeroporto ANAC aviacao
    Imagem: Pixabay

    CASA JOTA

    Judicialização exacerbada da aviação obriga a repensar cultura da litigância, dizem especialistas

    Evento do JOTA reuniu empresas, governo, agência para discutir causas e impactos de judicialização do setor aéreo

  7. Aviação Civil
    Crédito: Pixabay

    Transportes

    Aviação civil: desafios e oportunidades para 2021

    Apesar dos fortes impactos da pandemia, o setor demonstrou resiliência e indica recuperação

  8. Crédito: Pixabay

    Podcast

    Infracast: entrevista com Gustavo Albuquerque, procurador geral da ANAC

    Reflexões sobre evolução das concessões, diálogos institucionais e institutos do setor aéreo

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  9. aeroporto ANAC aviacao
    Imagem: Pixabay

    Podcast

    Infracast: entrevista com Ronei Saggioro, secretário da Aviação Civil

    Saggioro faz uma reflexão sobre as evoluções e aprendizados desde a 1ª rodada de concessão até os projetos atuais

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  10. Anac e as viagens de fim de ano
    Foto de Hiurich G./Pexels

    Regulação

    A ANAC e a segurança dos voos nas férias

    Seria muito bom se nestas férias a ANAC respeitasse mais os direitos dos passageiros

  11. aeroporto ANAC aviacao
    Imagem: Pixabay

    REG.

    As idas e vindas da cobrança de bagagens

    Parece de fato cedo avaliar o impacto da resolução da ANAC

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