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Últimas Notícias sobre aviação civil

  1. STJ julga se combustível de voo com operação isenta e tributada gera crédito de ICMS
    Crédito: Konstantin von Wedelstaedt / Wikimedia Commons

    1ª TURMA

    STJ julga se combustível de voo com operação isenta e tributada gera crédito de ICMS

    TAM questiona a tomada de créditos no transporte de cargas em voo compartilhado com o transporte de passageiros

  2. aeroporto ANAC aviacao
    Imagem: Pixabay

    CASA JOTA

    Judicialização exacerbada da aviação obriga a repensar cultura da litigância, dizem especialistas

    Evento do JOTA reuniu empresas, governo, agência para discutir causas e impactos de judicialização do setor aéreo

  3. Aviação Civil
    Crédito: Pixabay

    Transportes

    Aviação civil: desafios e oportunidades para 2021

    Apesar dos fortes impactos da pandemia, o setor demonstrou resiliência e indica recuperação

  4. Crédito: Pixabay

    Podcast

    Infracast: entrevista com Gustavo Albuquerque, procurador geral da ANAC

    Reflexões sobre evolução das concessões, diálogos institucionais e institutos do setor aéreo

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  5. aeroporto ANAC aviacao
    Imagem: Pixabay

    Podcast

    Infracast: entrevista com Ronei Saggioro, secretário da Aviação Civil

    Saggioro faz uma reflexão sobre as evoluções e aprendizados desde a 1ª rodada de concessão até os projetos atuais

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  6. Anac e as viagens de fim de ano
    Foto de Hiurich G./Pexels

    Regulação

    A ANAC e a segurança dos voos nas férias

    Seria muito bom se nestas férias a ANAC respeitasse mais os direitos dos passageiros

  7. aeroporto ANAC aviacao
    Imagem: Pixabay

    REG.

    As idas e vindas da cobrança de bagagens

    Parece de fato cedo avaliar o impacto da resolução da ANAC

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  8. Imagem: Pixabay

    Regulação

    Comercialização de passagens aéreas: coisa que ninguém explica

    O que torna o mercado aéreo tão especial que justificaria uma regulação impedindo que passagens sejam transferidas a terceiros?

  9. Capital
    Crédito: Pixabay

    aviação civil

    Empresas aéreas brasileiras poderão ter até 100% de capital estrangeiro

    MP, contudo, não permite que empresa constituída em outro país possa comercializar voos domésticos no Brasil

  10. Crédito: Fotolia

    Antitruste

    Cade e Anac debatem concorrência na aviação civil

    Evento contará com a presença de representantes do órgão antitruste, da Anac, advogados e executivos

  11. Imagem: Pixabay

    Regulação

    Ensaio sobre o poeta e a aviação civil brasileira

    O segredo é não correr atrás das borboletas