Avaliação de Impacto Regulatório

Últimas Notícias sobre Avaliação de Impacto Regulatório

1. 

   Impacto Regulatório

   Avaliação de impacto algorítmico no desenvolvimento de sistemas autônomos inteligentes

   Compreender as ferramentas de avaliação pode ser um forte instrumento de proteção aos direitos fundamentais

   Paulo Caliendo, Marcelo Pasetti

2. 

   Série Observatório para a Qualidade da Lei

   Por que incorporar a polifonia social na avaliação de impacto?

   Consultas públicas como mecanismo de participação e abertura no processo decisório

   Hugo Henry Martins de Assis Soares, Marcus Vinícius de Freitas Teixeira Leite

3. 

   Inova&Ação

   Coragem para saltar longe e inovar com a avaliação de impacto regulatório

   Momento é de celebração, otimismo, mas também de cautela

   Daniel Lima Ribeiro

4. 

   Análise

   Avaliação de Impacto Regulatório, normas penais e segurança pública

   Normas editadas sem qualquer avaliação de impacto têm sido, na maior parte dos casos, absolutamente contraproducentes

   Daniel Sarmento, Ademar Borges