autonomia do Banco Central

Últimas Notícias sobre autonomia do Banco Central

1. 

   Por 8 votos a 2

   Plenário do STF mantém autonomia do Banco Central

   Ministros entenderam pela constitucionalidade formal da lei, isto é, ela seguiu o trâmite legal

   Flávia Maia, Luiz Orlando Carneiro

2. 

   1 a 1

   STF interrompe julgamento sobre autonomia do Banco Central; placar está empatado

   Cenário é o mesmo do plenário virtual antes do pedido de destaque do ministro Dias Toffoli

   Felipe Recondo, Flávia Maia, Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Autonomia do BC

   STF marca para o dia 25 de agosto o julgamento sobre autonomia do Banco Central

   Em plenário virtual, o relator Ricardo Lewandowski votou pela inconstitucionalidade da lei que deu autonomia ao BC

   Flávia Maia

4. 

   Publicistas

   Por que o STF não deve declarar inconstitucionalidade do Banco Central autônomo?

   Corte deve prestigiar a substância e não enrijecer as formas

   Gustavo Binenbojm

5. 

   STF

   STF: Toffoli pede destaque de ação que questiona autonomia do Banco Central

   Com voto de Barroso a favor da autonomia, placar ficou em 1×1, mas ação terá de ser reiniciada de forma presencial

   Hyndara Freitas

6. 

   Autonomia do BC

   A Lei Complementar 179/2021 e a autonomia do Banco Central

   Antes do advento da nova lei, o BC já estava no grupo dos mais autônomos do mundo, tanto de fato e quanto de direito

   Leandro Maciel do Nascimento

7. 

   Autonomia do BC

   O Banco Central depois da LCP 179/2021: arcabouço legislativo e estrutura jurídica

   O alinhamento do regime legal do BCB resultante das alterações empreendidas pela LCP 179 às melhores práticas internacionais

   Jefferson Alvares

8. 

   Defensor Legis

   Tramitação conjunta, iniciativa legislativa ‘por empréstimo’ e autonomia do BC

   ADI nº 6.696 deve entender que ordem dos fatores não altera o produto

   Roberta Simões Nascimento

9. 

   Economia

   Autonomia do Banco Central e Constituição

   Autonomia legal do BC vai muito além da fixação de mandatos para seus dirigentes

   Flavio José Roman, Marcel Mascarenhas dos Santos, Marcelo Madureira Prates