Tag

autonomia do Banco Central

Últimas Notícias sobre autonomia do Banco Central

  1. Plenário do STF na sessão de 26 de agosto de 2021
    Plenário do STF / Foto: Nelson Jr./STF

    Por 8 votos a 2

    Plenário do STF mantém autonomia do Banco Central

    Ministros entenderam pela constitucionalidade formal da lei, isto é, ela seguiu o trâmite legal

    ,

  2. Plenário STF
    Plenário do STF em sessão no dia 25 de agosto de 2021 / Divulgação

    1 a 1

    STF interrompe julgamento sobre autonomia do Banco Central; placar está empatado

    Cenário é o mesmo do plenário virtual antes do pedido de destaque do ministro Dias Toffoli

    , ,

  3. STF marca para o dia 25 de agosto o julgamento sobre autonomia do Banco Central
    Crédito: Divulgação BC

    Autonomia do BC

    STF marca para o dia 25 de agosto o julgamento sobre autonomia do Banco Central

    Em plenário virtual, o relator Ricardo Lewandowski votou pela inconstitucionalidade da lei que deu autonomia ao BC

  4. banco central
    Banco Central do Brasil (Brasília-DF). Crédito: Enilton Kirchhof/Flickr

    Publicistas

    Por que o STF não deve declarar inconstitucionalidade do Banco Central autônomo?

    Corte deve prestigiar a substância e não enrijecer as formas

  5. Banco Central do Brasil em Brasília / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    STF

    STF: Toffoli pede destaque de ação que questiona autonomia do Banco Central

    Com voto de Barroso a favor da autonomia, placar ficou em 1×1, mas ação terá de ser reiniciada de forma presencial

  6. banco central
    Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Autonomia do BC

    A Lei Complementar 179/2021 e a autonomia do Banco Central

    Antes do advento da nova lei, o BC já estava no grupo dos mais autônomos do mundo, tanto de fato e quanto de direito

  7. autonomia do bc
    Edifício-sede do Banco Central do Brasil em Brasília / Crédito: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

    Autonomia do BC

    O Banco Central depois da LCP 179/2021: arcabouço legislativo e estrutura jurídica

    O alinhamento do regime legal do BCB resultante das alterações empreendidas pela LCP 179 às melhores práticas internacionais

  8. banco central
    Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Defensor Legis

    Tramitação conjunta, iniciativa legislativa ‘por empréstimo’ e autonomia do BC

    ADI nº 6.696 deve entender que ordem dos fatores não altera o produto

  9. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Economia

    Autonomia do Banco Central e Constituição

    Autonomia legal do BC vai muito além da fixação de mandatos para seus dirigentes

    , ,