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Autogestão

Últimas Notícias sobre Autogestão

  1. Julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Planos de Saúde

    STJ devolve ao TJSP processo sobre legitimidade do Procon para atuar em planos de autogestão

    A Corte afirmou que, mesmo sendo matéria de ordem pública, não poderia ser julgada pois não foi prequestionada

  2. planos de saúde
    Crédito: USP Imagens

    STJ

    STJ aprova duas novas súmulas sobre planos de saúde

    Verbetes tratam da não aplicação do CDC às entidades de autogestão e cobertura de doenças pré-existentes

  3. planos de saúde
    Crédito: USP Imagens

    Justiça do Trabalho

    Justiça Comum é competente para julgar caso sobre plano de saúde empresarial

    Para 3ª Turma do STJ, ações sobre plano de saúde de autogestão não cabem à Justiça do Trabalho