Tag

Autogestão

Últimas Notícias sobre Autogestão

  1. Julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Planos de Saúde

    STJ devolve ao TJSP processo sobre legitimidade do Procon para atuar em planos de autogestão

    A Corte afirmou que, mesmo sendo matéria de ordem pública, não poderia ser julgada pois não foi prequestionada

  2. Judicialização da saúde Lei define regras para cobrança de ISS no município de destino da prestação do serviço
    Foto: USP Imagens

    STJ

    STJ aprova duas novas súmulas sobre planos de saúde

    Verbetes tratam da não aplicação do CDC às entidades de autogestão e cobertura de doenças pré-existentes

  3. Judicialização da saúde Lei define regras para cobrança de ISS no município de destino da prestação do serviço
    Foto: USP Imagens

    Justiça do Trabalho

    Justiça Comum é competente para julgar caso sobre plano de saúde empresarial

    Para 3ª Turma do STJ, ações sobre plano de saúde de autogestão não cabem à Justiça do Trabalho