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Augusto Aras

Últimas Notícias sobre Augusto Aras

  1. lindora araujo pgr flavio bolsonaro
    Subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo / Crédito: Gil Ferreira / Agência CNJ

    Rachadinhas

    PGR pede que jornalista entregue relatório da Abin que teria beneficiado Flávio

    Ofício do dia 14 é assinado pela sub-PGR Lindôra Araujo e consta de resposta de Augusto Aras ao STF

  2. youtuber
    Sepultamentos de pessoas de baixa renda, no cemitério N.S. Aparecida em Manaus / Crédito Fernando Crispim/Amazônia Real

    Covid-19

    PGR determina que Ministério da Saúde abra inquérito para apurar colapso no Amazonas

    PGR também pediu abertura de inquérito no STJ contra omissão do governo estadual e prefeitura de Manaus

  3. operações policiais STF letalidade policial rio de janeiro
    Tropa de Choque da Polícia Militar após protesto pela morte da menina Jenifer Selena Gomes, de 11 anos, baleada com tiro no peito no bairro da Triagem, na Zona Norte do Rio de Janeiro / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Segurança pública

    STF abre inscrições para audiência pública sobre operações policiais no RJ

    Objetivo é subsidiar o estado fluminense na elaboração de um plano de redução da letalidade policial

  4. não prestar depoimento
    Augusto Aras, procurador-geral da República / Crédito: Antonio Augusto / Secom / PGR

    Estado de Direito

    PGR vai ao STF contra estados que ampliaram poderes de Assembleias Legislativas

    Aras anunciou ações contra Constituições de 15 estados que aumentaram poderes legislativos contra autoridades

  5. não prestar depoimento
    Augusto Aras, procurador-geral da República / Crédito: Antonio Augusto / Secom / PGR

    Inquérito

    PGR diz não se opor a decisão de Bolsonaro de não prestar depoimento

    Bolsonaro abriu mão de depoimento em inquérito que investiga se ele tentou interferir politicamente na PF

  6. politização da vacina vacinação
    Vacinação / Crédito: Minsa/Peru

    Covid-19

    PGR: estados só podem obrigar vacinação em caso de inação do Ministério da Saúde

    Em manifestação no STF, Aras disse que estados podem impor obrigatoriedade em casos excepcionais, mas municípios, não

  7. trabalho escravo
    Pixabay

    ICMS

    PGR: é constitucional cancelar inscrição do ICMS de empresas com trabalho escravo

    Augusto Aras se manifestou na ADI 5.465, que questiona no STF a constitucionalidade da Lei 14.946/2013 de SP

  8. Escola Estadual Jardim Nossa Senhora Aparecida II, na Vila Brasilândia, zona norte de São Paulo. A unidade possui 13 salas e capacidade para 1.365 alunos / Crédito: Diogo Moreira/A2 FOTOGRAFIA

    STF

    PGR vai ao STF contra lei de SP que inclui Previdência nos gastos de educação

    Aras argumenta que lei invade competência da União e prejudica efetivação do direito fundamental à educação

  9. Sidney Madruga CNJ
    Procurador Regional da República Sidney Madruga / Crédito: Divulgação

    Representante do MPU

    PGR indica procurador regional da República Sidney Madruga para o CNJ

    Atualmente ele é coordenador suplente de Ensino na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)

  10. Crédito: Unsplash

    Funções públicas

    STF julga em outubro se OAB deve ser submetida à fiscalização do TCU

    Ministro Marco Aurélio, relator do caso, pautou o recurso para ser julgado no plenário virtual entre 9 e 19 de outubro

  11. augusto aras
    O PGR, Augusto Aras / Crédito: Flickr/@conselhodomp

    Reeleição

    Aras diz que reeleição na Câmara e no Senado deve ser decidida por parlamentares

    PGR enviou manifestação ao STF em ação que contesta possibilidade de recondução ao cargo. Leia a íntegra