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Augusto Aras

Últimas Notícias sobre Augusto Aras

  1. pgr, porte de armas no Brasil eleições 2022
    Crédito: Unsplash

    Leis estaduais

    PGR aciona STF contra flexibilização do porte de armas a esportistas e vigilantes

    Augusto Aras pede a anulação de duas leis do Acre, sancionadas pelo governador Gladson Cameli, e uma do Amazonas

  2. O PGR, Augusto Aras / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Daniel Silveira

    PGR defende graça a Daniel Silveira, mas abre caminho para inelegibilidade

    O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que discussão sobre inelegibilidade cabe à Justiça Eleitoral

  3. Aras parte para cima de colega; PGR conrado hubner mendes
    O procurador Geral da República, Augusto Aras / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Bate-boca

    Aras discute e parte para cima de colega em sessão do Conselho Superior do MPF

    ‘Vossa Excelência não é digno de respeito’, disse Aras a Nívio de Freitas. Seguranças correram para separar os dois

  4. Bolsonaro PGR Moraes
    O presidente da República Jair Bolsonaro e ao fundo o PGR, Augusto Aras. Crédito: Isac Nóbrega/PR

    PGR

    Bolsonaro vai à PGR para que Moraes seja investigado por abuso de autoridade

    Ministro Dias Toffoli negou nesta quarta-feira pedido similar direcionado ao STF

  5. Augusto Aras
    Augusto Aras, procurador-geral da República / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Justiça

    STJ arquiva queixa-crime de Augusto Aras contra jornalista

    Chamado de ‘cão de guarda de Bolsonaro’, procurador-geral pediu condenação por calúnia, difamação e injúria

  6. STF
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    justiça

    O Judiciário quer ser temido ou respeitado por seus críticos?

    Insistência em se criminalizar Conrado Hübner Mendes joga luz sobre a importância de suas colunas ao debate público

  7. Aras PGR
    O PGR, Augusto Aras / Crédito: Flickr/@mpfederal

    Queixa-crime

    TRF1 aceita recurso de Augusto Aras contra professor da USP, que o criticou em coluna

    Na queixa-crime, o PGR imputou a Conrado Hübner, colunista da ‘Folha’, a prática de calúnia, injúria e difamação

  8. Augusto Aras
    Augusto Aras, procurador-geral da República / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Apenas em 2023

    Para Augusto Aras, Difal de ICMS deve ser cobrado apenas em 2023

    Procurador-geral da República entendeu que Lei Complementar 190/2022 deve respeitar anterioridade anual

  9. Augusto Aras
    Augusto Aras, procurador-geral da República / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Terceirização

    PGR requer que terceirização irrestrita não seja aplicada à administração pública

    Aras também busca modulação para que efeitos sejam produzidos apenas depois da publicação do acórdão dos embargos

  10. controle sobre arquivamento
    O procurador-geral da República, Augusto Aras. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Ministério Público

    Uma solução para o controle sobre o arquivamento de investigações pelo PGR

    CSMPF poderia deliberar e, caso divirja do PGR, designar um subprocurador-geral para a continuidade da ação

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  11. Milton Ribeiro
    O ministro da Educação, Milton Ribeiro - Crédito: Isac Nóbrega/ Presidência da República

    Após gravações

    PGR requer abertura de inquérito ao STF para apurar suspeitas sobre ministro da Educação

    Reportagens mostraram a interferência de dois pastores para a liberação de recursos por parte da Pasta. Leia a inicial da PGR

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