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Audiência Pública

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  1. Foto: Pixabay

    INDÚSTRIA DO TABACO

    Anvisa fará audiências públicas sobre cigarro eletrônico em Brasília e no RJ

    Agência quer colher argumentos sobre risco e potenciais benefícios do produto para redução do tabagismo

  2. icms
    SCO/STF

    Audiência Pública

    Para Barroso, não recolhimento de ICMS declarado gera concorrência desleal

    O ministro disse, porém, que sobrecarregar a esfera penal com casos sobre o assunto ‘não é o caminho ideal’

  3. revista íntima
    Unidade Penitenciaria Doutor Francisco D'Oliveira Conde, em Rio Branco, no Acre. / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Repercussão geral

    STF pode fazer audiência pública sobre prova obtida em revista íntima em presídio

    Fachin aguarda manifestações das partes e da PGR sobre necessidade da realização de ‘eventual’ audiência pública

  4. ABORTO
    Audiência Pública sobre descriminalização do aborto no STF (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

    STF

    Audiências públicas de 2018 discutiram aborto, frete e venda de estatais

    As ações do STF debatidas nas audiências dividiram opiniões e houve até troca de farpas entre senador e ministra

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  5. pro-conformidade-Receita-Federal-representação fiscal para fins penais procedimento amigável
    Crédito: Miriam Zomer/Agência AL

    Audiência pública

    Ideias para um cadastro positivo de contribuintes

    PGFN promoverá no dia 28/11 audiência pública para debate da proposta

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  6. aborto
    Rodrigo Kaufmann, à esquerda do ministro Gilmar Mendes / Crédito: Erivelton Viana/Flickr/@institutobrasiliensededireitopublico

    Entrevista

    STF não sabe avaliar cientificamente métodos utilizados em coleta de informações

    Para Rodrigo Kaufmann, ministros são reféns de confusão de números a eles apresentados em audiências públicas

  7. aborto
    Crédito Marcelo Camargo/Agencia Brasil

    STF

    Audiência pública sobre aborto foi um ‘teatro armado’?

    Pesquisa empírica indica que audiências públicas, de fato, impactam nas decisões dos ministros do Supremo

  8. A advogada Juliana Cesario Alvim fala sobre aborto
    A advogada Juliana Cesario Alvim / Crédito: Acervo Pessoal

    Entrevista

    ‘Julgamento sobre aborto pode sofrer influência das eleições’

    Um dos motivos, segundo Juliana Cesario Alvim, é a indicação de dois novos ministros pelo próximo presidente

  9. STF realiza última audiência pública sobre descriminalização do aborto. Foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil

    STF

    Não se trata de ser contra ou a favor do aborto

    O direito à mulher de controlar a própria fecundidade e o direito do nascituro, como sujeito autônomo à mãe

  10. Aborto
    Rosa concedeu coletiva nesta tarde. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Aborto no Supremo

    Audiência sobre aborto opõe STF e Legislativo e gera críticas sobre ativismo judicial

    Em fala no Supremo nessa segunda (06/8), senador Magno Malta ameaçou mudar leis caso a ADPF 442 seja acolhida

  11. Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

    Aborto no Supremo

    2º dia de audiência pública do STF sobre aborto

    ADPF 422 pede legalização do aborto até 12ª semana de gestação. Acompanhe