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Audiência Pública
Últimas Notícias sobre Audiência Pública
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Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho Supra
Quando o STF acerta: a audiência pública sobre letalidade policial no RJ (ADPF 635)
Audiência pública deu visibilidade a quem geralmente fica ofuscado por lágrimas e estatísticas
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Tropa de Choque da Polícia Militar após protesto pela morte da menina Jenifer Selena Gomes, de 11 anos, baleada com tiro no peito no bairro da Triagem, na Zona Norte do Rio de Janeiro / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Segurança pública
STF abre inscrições para audiência pública sobre operações policiais no RJ
Objetivo é subsidiar o estado fluminense na elaboração de um plano de redução da letalidade policial
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Ministra Rosa Weber preside a audiência pública sobre Fundo Amazônia. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (26/10/2020) -
Crédito: Unsplash Análise
A regulação técnica e a audiência pública na ANP
Desdobramentos do instituto de participação social à luz da pandemia
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Ministro Roberto Barroso preside audiência pública sobre funcionamento do Fundo do Clima. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (21/09/2020) SUPRA
Seletividade e abertura excessiva na audiência pública do Fundo Clima
A relação do Supremo com o conhecimento científico
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Floresta amazônica / Crédito: Pexels meio ambiente
STF promove audiência sobre Fundo Clima com Mourão, Alcolumbre, Maia e ambientalistas
Audiência será realizada nos dias 21 e 22 de setembro e discutirá suposta omissão do governo na preservação do meio ambiente
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Floresta amazônica / Crédito: Pexels STF
Barroso convoca audiência pública sobre situação do meio ambiente no Brasil
Ministro é relator de ação que aponta omissão do governo federal em adotar medidas de proteção do meio ambiente
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Crédito: Pexels Eleições 2020
MPSP e MPF realizam audiência pública virtual sobre eleições municipais
Audiência pública visa identificar e evitar práticas que afetem a ordem jurídica das eleições municipais deste ano
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Audiência pública sobre possibilidade de candidaturas sem filiação partidária. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF (10/12/2019) Coronavírus
Audiências Públicas em tempos de isolamento social
É necessário esforço para assegurar continuidade da atuação estatal em patamar próximo ao de situações de normalidade
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Crédito: Gil Ferreira/SCO/STF Responsabilidade civil
Toffoli e Fux divulgam lista para a audiência pública do Marco Civil da Internet
O artigo 19 do MCI exige uma ordem judicial para exclusão de conteúdo para a responsabilização civil de empresas
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Ministro Luiz Fux preside sessão da 1ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Supra
Audiência pública sobre juiz de garantias: os escolhidos de Fux
Audiência pode se tornar um instrumento de controle de agenda para um relator que já sabe aonde quer chegar
