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Audiência Pública

Últimas Notícias sobre Audiência Pública

  1. operações policiais STF letalidade policial rio de janeiro
    Tropa de Choque da Polícia Militar após protesto pela morte da menina Jenifer Selena Gomes, de 11 anos, baleada com tiro no peito no bairro da Triagem, na Zona Norte do Rio de Janeiro / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Segurança pública

    STF abre inscrições para audiência pública sobre operações policiais no RJ

    Objetivo é subsidiar o estado fluminense na elaboração de um plano de redução da letalidade policial

  2. Fundo Clima e Fundo Amazônia
    Ministra Rosa Weber preside a audiência pública sobre Fundo Amazônia. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (26/10/2020)

    Coluna Fiscal

    Fundo Clima e Fundo Amazônia

    O Direito Financeiro e o meio ambiente em debate no STF

  3. Crédito: Unsplash

    Análise

    A regulação técnica e a audiência pública na ANP

    Desdobramentos do instituto de participação social à luz da pandemia

  4. Ministro Roberto Barroso preside audiência pública sobre funcionamento do Fundo do Clima. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (21/09/2020)
  5. meio ambiente
    Floresta amazônica / Crédito: Pexels

    meio ambiente

    STF promove audiência sobre Fundo Clima com Mourão, Alcolumbre, Maia e ambientalistas

    Audiência será realizada nos dias 21 e 22 de setembro e discutirá suposta omissão do governo na preservação do meio ambiente

  6. meio ambiente
    Floresta amazônica / Crédito: Pexels

    STF

    Barroso convoca audiência pública sobre situação do meio ambiente no Brasil

    Ministro é relator de ação que aponta omissão do governo federal em adotar medidas de proteção do meio ambiente

  7. Direito ao esquecimento. Blockchain
    Crédito: Pexels

    Eleições 2020

    MPSP e MPF realizam audiência pública virtual sobre eleições municipais

    Audiência pública visa identificar e evitar práticas que afetem a ordem jurídica das eleições municipais deste ano

  8. Audiências públicas
    Audiência pública sobre possibilidade de candidaturas sem filiação partidária. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF (10/12/2019)

    Coronavírus

    Audiências Públicas em tempos de isolamento social

    É necessário esforço para assegurar continuidade da atuação estatal em patamar próximo ao de situações de normalidade

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  9. LRF
    Crédito: Gil Ferreira/SCO/STF

    Responsabilidade civil

    Toffoli e Fux divulgam lista para a audiência pública do Marco Civil da Internet

    O artigo 19 do MCI exige uma ordem judicial para exclusão de conteúdo para a responsabilização civil de empresas

  10. fux forças armadas
    Ministro Luiz Fux preside sessão da 1ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Supra

    Audiência pública sobre juiz de garantias: os escolhidos de Fux

    Audiência pode se tornar um instrumento de controle de agenda para um relator que já sabe aonde quer chegar

  11. Audiência Pública no STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    JUIZ DE GARANTIAS

    Audiência pública no STF sobre juiz de garantias terá pouca participação da sociedade

    Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre STF e Constituição, anteviu essa possibilidade