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Audiência Pública
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(Foto: Flickr/@stjnoticias) Assista à discussão
Audiência pública sobre reajuste por idade de planos de saúde no STJ
Audiência vai subsidiar os ministros da Segunda Seção para o julgamento de seis recursos repetitivos sobre o assunto
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Crédito: Pexels MLAT
STF divulga lista dos participantes de audiência sobre aplicação do MLAT
Audiência discutirá aplicação do tratado de assistência entre Brasil e EUA para obtenção de dados em investigações
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Ex-ministro Cezar Peluso / Crédito: Foto:Nelson Jr./SCO/STF Execução da pena
Cezar Peluso participa de audiência pública sobre prisão em 2ª instância
Ex-presidente do STF participa de debate em comissão da PEC 199/19 na Câmara dos Deputados
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Ministro Luiz Fux / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Pacote anticrime
STF: Luiz Fux marca para março audiência pública sobre juiz de garantias
Audiências serão realizadas nos dia 16 e 30 de março; juiz de garantias foi alvo de decisões divergentes durante o recesso
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Crédito: Pixabay Relevância social
PHS pede audiência pública sobre exploração de jogos de azar por particulares
Partido argumenta que depoimentos de pessoas especializadas podem contribuir para a decisão da matéria
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Ministro Roberto Barroso. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Supremo Tribunal Federal
STF: Barroso convoca audiência para discutir candidaturas sem filiação partidária
Ministro quer que partidos, entidades e acadêmicos se manifestem sobre o tema, a fim de subsidiar análise da Corte
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Foto: Pixabay INDÚSTRIA DO TABACO
Anvisa fará audiências públicas sobre cigarro eletrônico em Brasília e no RJ
Agência quer colher argumentos sobre risco e potenciais benefícios do produto para redução do tabagismo
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SCO/STF Audiência Pública
Para Barroso, não recolhimento de ICMS declarado gera concorrência desleal
O ministro disse, porém, que sobrecarregar a esfera penal com casos sobre o assunto ‘não é o caminho ideal’
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Unidade Penitenciaria Doutor Francisco D'Oliveira Conde, em Rio Branco, no Acre. / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Repercussão geral
STF pode fazer audiência pública sobre prova obtida em revista íntima em presídio
Fachin aguarda manifestações das partes e da PGR sobre necessidade da realização de ‘eventual’ audiência pública
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Audiência Pública sobre descriminalização do aborto no STF (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF) STF
Audiências públicas de 2018 discutiram aborto, frete e venda de estatais
As ações do STF debatidas nas audiências dividiram opiniões e houve até troca de farpas entre senador e ministra
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Crédito: Miriam Zomer/Agência AL Audiência pública
Ideias para um cadastro positivo de contribuintes
PGFN promoverá no dia 28/11 audiência pública para debate da proposta