Audiência Pública

Últimas Notícias

1. 

   STF

   Barroso convoca audiência pública sobre situação do meio ambiente no Brasil

   Ministro é relator de ação que aponta omissão do governo federal em adotar medidas de proteção do meio ambiente

   Hyndara Freitas

2. 

   Eleições 2020

   MPSP e MPF realizam audiência pública virtual sobre eleições municipais

   Audiência pública visa identificar e evitar práticas que afetem a ordem jurídica das eleições municipais deste ano

   Emylly Alves

3. 

   Coronavírus

   Audiências Públicas em tempos de isolamento social

   É necessário esforço para assegurar continuidade da atuação estatal em patamar próximo ao de situações de normalidade

   Thiago Mesquita Nunes, Pedro Monnerat Heidenfelder, Daniel Smolentzov

4. 

   Responsabilidade civil

   Toffoli e Fux divulgam lista para a audiência pública do Marco Civil da Internet

   O artigo 19 do MCI exige uma ordem judicial para exclusão de conteúdo para a responsabilização civil de empresas

   Ana Pompeu

5. 

   Supra

   Audiência pública sobre juiz de garantias: os escolhidos de Fux

   Audiência pode se tornar um instrumento de controle de agenda para um relator que já sabe aonde quer chegar

   Juliana Cesario Alvim Gomes

6. 

   JUIZ DE GARANTIAS

   Audiência pública no STF sobre juiz de garantias terá pouca participação da sociedade

   Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre STF e Constituição, anteviu essa possibilidade

   Érico Oyama

7. 

   Assista à discussão

   Audiência pública sobre reajuste por idade de planos de saúde no STJ

   Audiência vai subsidiar os ministros da Segunda Seção para o julgamento de seis recursos repetitivos sobre o assunto

   Redação JOTA

8. 

   MLAT

   STF divulga lista dos participantes de audiência sobre aplicação do MLAT

   Audiência discutirá aplicação do tratado de assistência entre Brasil e EUA para obtenção de dados em investigações

   Redação JOTA

9. 

   Execução da pena

   Cezar Peluso participa de audiência pública sobre prisão em 2ª instância

   Ex-presidente do STF participa de debate em comissão da PEC 199/19 na Câmara dos Deputados

   Redação JOTA

10. 

    Pacote anticrime

    STF: Luiz Fux marca para março audiência pública sobre juiz de garantias

    Audiências serão realizadas nos dia 16 e 30 de março; juiz de garantias foi alvo de decisões divergentes durante o recesso

    Hyndara Freitas

11. 

    Relevância social

    PHS pede audiência pública sobre exploração de jogos de azar por particulares

    Partido argumenta que depoimentos de pessoas especializadas podem contribuir para a decisão da matéria

    Luiz Orlando Carneiro