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Audiência Pública

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  1. stj-sede-sumulas
    (Foto: Flickr/@stjnoticias)

    Assista à discussão

    Audiência pública sobre reajuste por idade de planos de saúde no STJ

    Audiência vai subsidiar os ministros da Segunda Seção para o julgamento de seis recursos repetitivos sobre o assunto

  2. Crédito: Pexels

    MLAT

    STF divulga lista dos participantes de audiência sobre aplicação do MLAT

    Audiência discutirá aplicação do tratado de assistência entre Brasil e EUA para obtenção de dados em investigações

  3. Peluso
    Ex-ministro Cezar Peluso / Crédito: Foto:Nelson Jr./SCO/STF

    Execução da pena

    Cezar Peluso participa de audiência pública sobre prisão em 2ª instância

    Ex-presidente do STF participa de debate em comissão da PEC 199/19 na Câmara dos Deputados

  4. Ministro Luiz Fux / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Pacote anticrime

    STF: Luiz Fux marca para março audiência pública sobre juiz de garantias

    Audiências serão realizadas nos dia 16 e 30 de março; juiz de garantias foi alvo de decisões divergentes durante o recesso

  5. jogos de azar
    Crédito: Pixabay

    Relevância social

    PHS pede audiência pública sobre exploração de jogos de azar por particulares

    Partido argumenta que depoimentos de pessoas especializadas podem contribuir para a decisão da matéria

  6. candidatura; audiência
    Ministro Roberto Barroso. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Supremo Tribunal Federal

    STF: Barroso convoca audiência para discutir candidaturas sem filiação partidária

    Ministro quer que partidos, entidades e acadêmicos se manifestem sobre o tema, a fim de subsidiar análise da Corte

  7. Foto: Pixabay

    INDÚSTRIA DO TABACO

    Anvisa fará audiências públicas sobre cigarro eletrônico em Brasília e no RJ

    Agência quer colher argumentos sobre risco e potenciais benefícios do produto para redução do tabagismo

  8. icms
    SCO/STF

    Audiência Pública

    Para Barroso, não recolhimento de ICMS declarado gera concorrência desleal

    O ministro disse, porém, que sobrecarregar a esfera penal com casos sobre o assunto ‘não é o caminho ideal’

  9. revista íntima; não persecução penal
    Unidade Penitenciaria Doutor Francisco D'Oliveira Conde, em Rio Branco, no Acre. / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Repercussão geral

    STF pode fazer audiência pública sobre prova obtida em revista íntima em presídio

    Fachin aguarda manifestações das partes e da PGR sobre necessidade da realização de ‘eventual’ audiência pública

  10. ABORTO
    Audiência Pública sobre descriminalização do aborto no STF (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

    STF

    Audiências públicas de 2018 discutiram aborto, frete e venda de estatais

    As ações do STF debatidas nas audiências dividiram opiniões e houve até troca de farpas entre senador e ministra

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  11. Receita
    Crédito: Miriam Zomer/Agência AL

    Audiência pública

    Ideias para um cadastro positivo de contribuintes

    PGFN promoverá no dia 28/11 audiência pública para debate da proposta

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