Audiência Pública

Últimas Notícias

1. 

   Supremo Tribunal Federal

   STF: Barroso convoca audiência para discutir candidaturas sem filiação partidária

   Ministro quer que partidos, entidades e acadêmicos se manifestem sobre o tema, a fim de subsidiar análise da Corte

   Hyndara Freitas

2. 

   INDÚSTRIA DO TABACO

   Anvisa fará audiências públicas sobre cigarro eletrônico em Brasília e no RJ

   Agência quer colher argumentos sobre risco e potenciais benefícios do produto para redução do tabagismo

   Mateus Vargas

3. 

   Audiência Pública

   Para Barroso, não recolhimento de ICMS declarado gera concorrência desleal

   O ministro disse, porém, que sobrecarregar a esfera penal com casos sobre o assunto ‘não é o caminho ideal’

   Hyndara Freitas

4. 

   Repercussão geral

   STF pode fazer audiência pública sobre prova obtida em revista íntima em presídio

   Fachin aguarda manifestações das partes e da PGR sobre necessidade da realização de ‘eventual’ audiência pública

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   STF

   Audiências públicas de 2018 discutiram aborto, frete e venda de estatais

   As ações do STF debatidas nas audiências dividiram opiniões e houve até troca de farpas entre senador e ministra

   Luiz Orlando Carneiro, Matheus Teixeira

6. 

   Audiência pública

   Ideias para um cadastro positivo de contribuintes

   PGFN promoverá no dia 28/11 audiência pública para debate da proposta

   Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Maria Raphaela Dadona Matthiesen

7. 

   Entrevista

   STF não sabe avaliar cientificamente métodos utilizados em coleta de informações

   Para Rodrigo Kaufmann, ministros são reféns de confusão de números a eles apresentados em audiências públicas

   Felipe Recondo

8. 

   STF

   Audiência pública sobre aborto foi um ‘teatro armado’?

   Pesquisa empírica indica que audiências públicas, de fato, impactam nas decisões dos ministros do Supremo

   Miguel Gualano de Godoy

9. 

   Entrevista

   ‘Julgamento sobre aborto pode sofrer influência das eleições’

   Um dos motivos, segundo Juliana Cesario Alvim, é a indicação de dois novos ministros pelo próximo presidente

   Felipe Recondo

10. 

    STF

    Não se trata de ser contra ou a favor do aborto

    O direito à mulher de controlar a própria fecundidade e o direito do nascituro, como sujeito autônomo à mãe

    Julia de Baére C. d’Albuquerque

11. 

    Aborto no Supremo

    Audiência sobre aborto opõe STF e Legislativo e gera críticas sobre ativismo judicial

    Em fala no Supremo nessa segunda (06/8), senador Magno Malta ameaçou mudar leis caso a ADPF 442 seja acolhida

    Mariana Muniz