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Audiência Pública
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Foto: Pixabay INDÚSTRIA DO TABACO
Anvisa fará audiências públicas sobre cigarro eletrônico em Brasília e no RJ
Agência quer colher argumentos sobre risco e potenciais benefícios do produto para redução do tabagismo
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SCO/STF Audiência Pública
Para Barroso, não recolhimento de ICMS declarado gera concorrência desleal
O ministro disse, porém, que sobrecarregar a esfera penal com casos sobre o assunto ‘não é o caminho ideal’
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Unidade Penitenciaria Doutor Francisco D'Oliveira Conde, em Rio Branco, no Acre. / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Repercussão geral
STF pode fazer audiência pública sobre prova obtida em revista íntima em presídio
Fachin aguarda manifestações das partes e da PGR sobre necessidade da realização de ‘eventual’ audiência pública
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Audiência Pública sobre descriminalização do aborto no STF (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF) STF
Audiências públicas de 2018 discutiram aborto, frete e venda de estatais
As ações do STF debatidas nas audiências dividiram opiniões e houve até troca de farpas entre senador e ministra
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Crédito: Miriam Zomer/Agência AL Audiência pública
Ideias para um cadastro positivo de contribuintes
PGFN promoverá no dia 28/11 audiência pública para debate da proposta
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Rodrigo Kaufmann, à esquerda do ministro Gilmar Mendes / Crédito: Erivelton Viana/Flickr/@institutobrasiliensededireitopublico Entrevista
STF não sabe avaliar cientificamente métodos utilizados em coleta de informações
Para Rodrigo Kaufmann, ministros são reféns de confusão de números a eles apresentados em audiências públicas
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Crédito Marcelo Camargo/Agencia Brasil STF
Audiência pública sobre aborto foi um ‘teatro armado’?
Pesquisa empírica indica que audiências públicas, de fato, impactam nas decisões dos ministros do Supremo
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A advogada Juliana Cesario Alvim / Crédito: Acervo Pessoal Entrevista
‘Julgamento sobre aborto pode sofrer influência das eleições’
Um dos motivos, segundo Juliana Cesario Alvim, é a indicação de dois novos ministros pelo próximo presidente
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STF realiza última audiência pública sobre descriminalização do aborto. Foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil STF
Não se trata de ser contra ou a favor do aborto
O direito à mulher de controlar a própria fecundidade e o direito do nascituro, como sujeito autônomo à mãe
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Rosa concedeu coletiva nesta tarde. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Aborto no Supremo
Audiência sobre aborto opõe STF e Legislativo e gera críticas sobre ativismo judicial
Em fala no Supremo nessa segunda (06/8), senador Magno Malta ameaçou mudar leis caso a ADPF 442 seja acolhida
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Foto: Jose Cruz/Agência Brasil Aborto no Supremo
2º dia de audiência pública do STF sobre aborto
ADPF 422 pede legalização do aborto até 12ª semana de gestação. Acompanhe