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Audiência de custódia

Últimas Notícias

  1. Foto: reprodução Youtube

    STM

    Militares suspeitos por morte de músico vão passar por audiência de custódia

    Eles foram presos em flagrante por descumprimento das regras de engajamento

  2. penas alternativas
    Crédito: Gil Ferreira / Agência CNJ

    CNJ

    Por que não há audiência de custódia no âmbito das privações de liberdade militares?

    Por uma aplicação do Pacto de San Jose às punições disciplinares militares privativas de liberdade

  3. penas alternativas
    Crédito: Gil Ferreira / Agência CNJ

    Alteração

    Justiças Militar e Eleitoral também devem fazer audiência de custódia, diz CNJ

    Conselho mudou resolução durante julgamento em plenário virtual

  4. Foto: agência CNJ

    Audiência de custódia

    Após ser solto em audiência de custódia, homem mata mulher no DF

    Juiz diz não ter “bola de cristal” para prever agressão à mulher e que não se pode prender todos indistintamente

  5. TJSP
    Audiência de custódia em São Paulo / Crédito: Ricardo Lou/TJ-SP

    Audiência de custódia

    Audiências de custódia e direitos fundamentais

    É preciso refletir sobre qual é o papel do Judiciário na sequência de decisões que leva mais ou menos indivíduos ao cárcere

  6. Audiência de Custódia - TJDFT. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Audiência de custódia

    Mesmo com audiências de custódia, número de presos provisórios cresceu

    Visão punitivista do Judiciário barrou inovações legais, diz Rodrigo Ghiringhelli, autor de pesquisa sobre o tema

  7. penas alternativas
    Crédito: Gil Ferreira / Agência CNJ

    TJSP

    Juíza Patrícia Álvares Cruz aceita convite para assumir o Dipo em SP

    Proposta foi feita pelo futuro corregedor geral da Justiça, Geraldo Pinheiro Franco

  8. Crédito: Pixabay

    Audiência de Custódia

    Sobre o “sobre a morte das audiências de custódia”

    Percebi que a Lei não tinha sido cumprida. Só isso

  9. Crédito Luiz Silveira/Agência CNJ

    TJSP

    Juíza Patrícia Álvares Cruz recebe convite para assumir o Dipo em SP

    Proposta foi feita pelo futuro corregedor geral da Justiça, Geraldo Pinheiro Franco

  10. Foto: Ricardo Lou/TJ-SP

    Audiência de custódia

    A (in)segurança institucional

    Entidades de classe policial e do MP-SP questionam existência da audiência de custódia

  11. penas alternativas
    Crédito: Gil Ferreira / Agência CNJ

    Direito Penal

    Audiência de Custódia: análise dos dois primeiros anos

    Não podemos mais aceitar que ilegalidades sejam sanadas com ilegalidades