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Audiência de custódia

Últimas Notícias

  1. Crédito: Thiago Gomes/Ascom Susipe

    Liberdade

    Audiência de custódia e os limites de incidência

    Discussão sobre cabimento do procedimento nas prisões cautelares e prisões decorrentes de condenação definitiva

  2. audiências de custódia; corregedor; Toffoli Corregedor-nacional de Justiça; ações coletivas
    Ministro Dias Toffoli no CNJ / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    STF

    AMB aciona STF contra proibição de audiências de custódia por videoconferência

    ADI questiona dispositivo de resolução editada pelo Conselho Nacional de Justiça

  3. Alexandre de Moraes
    Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    STF

    Celso de Mello concede habeas corpus a homem que não teve audiência de custódia

    Juiz de primeira instância ainda havia transformado prisão em flagrante em preventiva sem pedido do MP ou da polícia

  4. Crédito: Polícia Federal

    Audiência de custódia

    Justiça manda apurar maus tratos da PF a supostos hackers de autoridades

    Suspeitos deram detalhes das prisões, sendo que dois alegaram violência psicológica e reclamaram de algemas

  5. Foto: reprodução Youtube

    STM

    Militares suspeitos por morte de músico vão passar por audiência de custódia

    Eles foram presos em flagrante por descumprimento das regras de engajamento

  6. penas alternativas
    Crédito: Gil Ferreira / Agência CNJ

    CNJ

    Por que não há audiência de custódia no âmbito das privações de liberdade militares?

    Por uma aplicação do Pacto de San Jose às punições disciplinares militares privativas de liberdade

  7. penas alternativas
    Crédito: Gil Ferreira / Agência CNJ

    Alteração

    Justiças Militar e Eleitoral também devem fazer audiência de custódia, diz CNJ

    Conselho mudou resolução durante julgamento em plenário virtual

  8. Foto: agência CNJ

    Audiência de custódia

    Após ser solto em audiência de custódia, homem mata mulher no DF

    Juiz diz não ter “bola de cristal” para prever agressão à mulher e que não se pode prender todos indistintamente

  9. TJSP
    Audiência de custódia em São Paulo / Crédito: Ricardo Lou/TJ-SP

    Audiência de custódia

    Audiências de custódia e direitos fundamentais

    É preciso refletir sobre qual é o papel do Judiciário na sequência de decisões que leva mais ou menos indivíduos ao cárcere

  10. Audiência de Custódia - TJDFT. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Audiência de custódia

    Mesmo com audiências de custódia, número de presos provisórios cresceu

    Visão punitivista do Judiciário barrou inovações legais, diz Rodrigo Ghiringhelli, autor de pesquisa sobre o tema

  11. penas alternativas
    Crédito: Gil Ferreira / Agência CNJ

    TJSP

    Juíza Patrícia Álvares Cruz aceita convite para assumir o Dipo em SP

    Proposta foi feita pelo futuro corregedor geral da Justiça, Geraldo Pinheiro Franco