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Audiência de custódia

Últimas Notícias sobre Audiência de custódia

  1. penas alternativas
    Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    CNJ

    O delegado mandou avisar: a audiência de custódia já vai começar?!

    Audiência de custódia por videoconferência nas delegacias não encontra guarida em um processo penal humanitário

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  2. Daniel Silveira
    Deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Crédito: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

    Ataques à democracia

    Juiz mantém prisão em flagrante de Daniel Silveira em audiência de custódia

    Conversão da prisão em preventiva será analisada depois de votação da Câmara. Leia o termo de audiência de custódia

  3. empates 2a turma STF
    Ministro Edson Fachin durante a sessão da 2ª Turma / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Fachin determina que RJ faça audiências de custódia para todos os casos de prisão

    Ministro acolheu pedido da Defensoria Pública do estado do Rio de Janeiro. Leia a íntegra da decisão

  4. audiência de custódia
    Sessão do CNJ / Crédito: Romulo Serpa/Agência CNJ

    Audiência de custódia

    CNJ permite audiência de custódia por videoconferência

    Conselho aprovou resolução permitindo audiências a distância durante pandemia da Covid-19

  5. Crédito: Thiago Gomes/Ascom Susipe

    Liberdade

    Audiência de custódia e os limites de incidência

    Discussão sobre cabimento do procedimento nas prisões cautelares e prisões decorrentes de condenação definitiva

  6. audiências de custódia; corregedor; Toffoli Corregedor-nacional de Justiça; ações coletivas
    Ministro Dias Toffoli no CNJ / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    STF

    AMB aciona STF contra proibição de audiências de custódia por videoconferência

    ADI questiona dispositivo de resolução editada pelo Conselho Nacional de Justiça

  7. Alexandre de Moraes
    Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    STF

    Celso de Mello concede habeas corpus a homem que não teve audiência de custódia

    Juiz de primeira instância ainda havia transformado prisão em flagrante em preventiva sem pedido do MP ou da polícia

  8. Crédito: Polícia Federal

    Audiência de custódia

    Justiça manda apurar maus tratos da PF a supostos hackers de autoridades

    Suspeitos deram detalhes das prisões, sendo que dois alegaram violência psicológica e reclamaram de algemas

  9. Foto: reprodução Youtube

    STM

    Militares suspeitos por morte de músico vão passar por audiência de custódia

    Eles foram presos em flagrante por descumprimento das regras de engajamento

  10. penas alternativas
    Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    CNJ

    Por que não há audiência de custódia no âmbito das privações de liberdade militares?

    Por uma aplicação do Pacto de San Jose às punições disciplinares militares privativas de liberdade

  11. penas alternativas
    Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Alteração

    Justiças Militar e Eleitoral também devem fazer audiência de custódia, diz CNJ

    Conselho mudou resolução durante julgamento em plenário virtual