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Ativismo Judicial

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  1. Temer
    Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Direito Penal

    A prisão de Temer e a corrosão do Direito no Brasil

    A cultura de inobservância dos textos normativos expõe com clareza a radicalização do ativismo judicial

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  2. Ciro
    Crédito: Igor Kraemer/Reprodução/Twitter

    Propostas para o Judiciário

    Ciro Gomes estuda ‘mecanismos de controle social ativo’ a órgãos de controle

    Plano de governo do candidato tem poucas menções à Justiça, mas ele deu várias declarações em entrevistas

  3. Crédito: Pixabay
  4. Aborto
    Rosa concedeu coletiva nesta tarde. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Aborto no Supremo

    Audiência sobre aborto opõe STF e Legislativo e gera críticas sobre ativismo judicial

    Em fala no Supremo nessa segunda (06/8), senador Magno Malta ameaçou mudar leis caso a ADPF 442 seja acolhida

  5. Guarda compartilhada
    Crédito Pixabay

    STJ

    ‘Não se pode brigar com a realidade. Teremos mais cães do que crianças em casa’

    Para ministro Salomão, pet integra núcleo familiar e é passível de guarda compartilhada. Placar no STJ está 2×1 pela guarda

  6. Ministro Gilmar Mendes concedeu HC nesta quarta a Paulo Preto

    STF

    Gilmar: “Quem concede HC tem que nadar contra a corrente”

    Para ministro, a garantia de direitos fundamentais se faz de forma mal compreendida

  7. Súmulas - CPRB
    Crédito STJ

    STJ

    Evento no STJ discute independência e ativismo judicial

    Seminário acontecerá em dezembro e é coordenado pelo ministro Luis Felipe Salomão

  8. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
  9. STF

    Em fala inicial no Senado, Moraes ataca ativismo judicial

    Fala de indicado ao STF agrada senadores. Ministro da Justiça também se defendeu de críticas

  10. Juízo de valor

    Ativismo judicial: esse bicho morde?

    A Magistratura precisa do ser humano? Ou, mais, ela deve precisar?

  11. Ativismo Judicial

    Ativismo judicial e dissolução parcial de S/A

    “Transportai um punhado de terra todos os dias e fareis uma montanha”