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Ativismo Judicial

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  1. Sessão do CNJ / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Judiciário

    Luiz Fux: ‘há hoje um protagonismo deletério do Supremo Tribunal Federal’

    Em encontro com presidentes de tribunais, Fux afirmou que deseja fazer com que ‘o Judiciário retorne à figura respeitável’

  2. STF; juros
    Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF). Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    JUSTIÇA DO TRABALHO

    O STF e o Direito do Trabalho: as três fases da destruição

    Supremo vem praticando um ativismo judicial da destruição, que ataca diretamente um dos núcleos da Constituição – os direitos sociais

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  3. Michel Temer
    Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Direito Penal

    A prisão de Temer e a corrosão do Direito no Brasil

    A cultura de inobservância dos textos normativos expõe com clareza a radicalização do ativismo judicial

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  4. Ciro
    Crédito: Igor Kraemer/Reprodução/Twitter

    Propostas para o Judiciário

    Ciro Gomes estuda ‘mecanismos de controle social ativo’ a órgãos de controle

    Plano de governo do candidato tem poucas menções à Justiça, mas ele deu várias declarações em entrevistas

  5. Crédito: Pixabay
  6. Aborto
    Rosa concedeu coletiva nesta tarde. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Aborto no Supremo

    Audiência sobre aborto opõe STF e Legislativo e gera críticas sobre ativismo judicial

    Em fala no Supremo nessa segunda (06/8), senador Magno Malta ameaçou mudar leis caso a ADPF 442 seja acolhida

  7. Guarda compartilhada
    Crédito Pixabay

    STJ

    ‘Não se pode brigar com a realidade. Teremos mais cães do que crianças em casa’

    Para ministro Salomão, pet integra núcleo familiar e é passível de guarda compartilhada. Placar no STJ está 2×1 pela guarda

  8. Twitter redes sociais
    Ministro Gilmar Mendes. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    STF

    Gilmar: “Quem concede HC tem que nadar contra a corrente”

    Para ministro, a garantia de direitos fundamentais se faz de forma mal compreendida

  9. stj, Súmulas - CPRB
    Crédito STJ

    STJ

    Evento no STJ discute independência e ativismo judicial

    Seminário acontecerá em dezembro e é coordenado pelo ministro Luis Felipe Salomão

  10. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
  11. STF

    Em fala inicial no Senado, Moraes ataca ativismo judicial

    Fala de indicado ao STF agrada senadores. Ministro da Justiça também se defendeu de críticas