Tag

Ativismo Judicial

Últimas Notícias sobre Ativismo Judicial

  1. STF pauta caso sobre cobrança de IRPJ e CSLL sobre taxa Selic
    Crédito: unsplash

    Valor da causa

    Os honorários advocatícios, o Leopardo e o ativismo judicial

    A caminho da ‘repristinação’ do marcante subjetivismo do CPC de 1973?

  2. fogo de chão
    Unidade da Fogo de Chão / Crédito: Divulgação

    O mundo fora dos autos

    Caso Fogo de Chão: ativismo judicial nos olhos dos outros é refresco

    Se há hoje um ativismo judicial no sistema de justiça, ele é antitrabalhador e antissindicato

  3. Sessão do CNJ / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Judiciário

    Luiz Fux: ‘há hoje um protagonismo deletério do Supremo Tribunal Federal’

    Em encontro com presidentes de tribunais, Fux afirmou que deseja fazer com que ‘o Judiciário retorne à figura respeitável’

  4. STF não modula efeitos de decisão sobre imunidade de filantrópicas
    Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF). Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    JUSTIÇA DO TRABALHO

    O STF e o Direito do Trabalho: as três fases da destruição

    Supremo vem praticando um ativismo judicial da destruição, que ataca diretamente um dos núcleos da Constituição – os direitos sociais

    ,

  5. Michel Temer
    Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Direito Penal

    A prisão de Temer e a corrosão do Direito no Brasil

    A cultura de inobservância dos textos normativos expõe com clareza a radicalização do ativismo judicial

    , ,

  6. Ciro
    Crédito: Igor Kraemer/Reprodução/Twitter

    Propostas para o Judiciário

    Ciro Gomes estuda ‘mecanismos de controle social ativo’ a órgãos de controle

    Plano de governo do candidato tem poucas menções à Justiça, mas ele deu várias declarações em entrevistas

  7. Crédito: Pixabay
  8. Aborto
    Rosa concedeu coletiva nesta tarde. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Aborto no Supremo

    Audiência sobre aborto opõe STF e Legislativo e gera críticas sobre ativismo judicial

    Em fala no Supremo nessa segunda (06/8), senador Magno Malta ameaçou mudar leis caso a ADPF 442 seja acolhida

  9. Guarda compartilhada
    Crédito Pixabay

    STJ

    ‘Não se pode brigar com a realidade. Teremos mais cães do que crianças em casa’

    Para ministro Salomão, pet integra núcleo familiar e é passível de guarda compartilhada. Placar no STJ está 2×1 pela guarda

  10. Gilmar pede vista em ação sobre reconhecimento de vínculo empregatício por auditor
    Ministro Gilmar Mendes. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    STF

    Gilmar: “Quem concede HC tem que nadar contra a corrente”

    Para ministro, a garantia de direitos fundamentais se faz de forma mal compreendida

  11. stj, Súmulas - CPRB
    Crédito STJ

    STJ

    Evento no STJ discute independência e ativismo judicial

    Seminário acontecerá em dezembro e é coordenado pelo ministro Luis Felipe Salomão