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Ataque à democracia
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Defensor Legis
O que fazer com as imagens do 8 de janeiro?
A decisão do STF, os riscos da divulgação e o controle parlamentar
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Atos golpistas
PGR defende no STF a revogação da prisão de Anderson Torres
Manifestação condiciona a revogação da prisão ao cumprimento de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica
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ataque à democracia
8 de janeiro nunca mais: olhando para o passado para solucionar o presente
Após 1988, nossa democracia recebeu alta, mas não curou a doença e somente se anestesiou para mascarar os sintomas
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Democracia
Para superar crise de descrença, STF precisa de mais aprimoramentos
Corte deve cumprir sua fundamental função: pacificar com justiça e em tempo compatível com a modernidade
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Defensor Legis
A responsabilidade civil dos parlamentares em geral e pelos atos de 8 de janeiro
Não se defende em absoluto a impunidade, mas não convém criar novas formas de responsabilidade subjetiva ou objetiva
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Controle Público
Pode o TCU condenar os vândalos do 8 de janeiro?
Apenas quem administra valores públicos pode ser condenado a ressarcir
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ataque à democracia
Anistia não, anistia jamais
Atentado contra a democracia brasileira deve ser punido, e não recompensado com anistia para os perpetradores
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ataque à democracia
A tentativa de golpe de 8/1 sob a perspectiva do atentado ao patrimônio cultural
Embora sanções existam, episódio em Brasília revelou que elas não são suficientes para preservar bens de valor histórico