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Últimas Notícias sobre assusete-magalhaes

  1. STJ
    Fachada do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Gustavo Lima/STJ

    2ª Turma

    STJ permite creditamento do ICMS em substituição tributária para frente

    Tese vencedora afastou a aplicação do dispositivo e entendeu que se aplica o artigo 10 da Lei 87/96

  2. stj, Cigarro

    Indústria

    STJ libera Souza Cruz de pagar IPI sobre cigarro não exportado por revendedor

    Decisão só vale para o caso concreto, que diz respeito a fatos geradores ocorridos antes da MP 2.158-35/2001

  3. STJ
    Fachada do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Carlos Felippe/STJ

    Embargos de divergência

    STJ responsabiliza sócios com poder de gerência no fechamento irregular por dívida

    Magistrados concluíram que execução fiscal deve atingir esses sócios mesmo após ocorrência do fato gerador

  4. stj
    Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    2ª Turma

    STJ: isenção de IRPF na venda de ação não é transmitida para herdeiro

    Maioria dos ministros concluiu que a isenção tem caráter personalíssimo e, portanto, não pode ser transferida

  5. stj
    1ª Seção do STJ. (Foto: Gustavo Lima/STJ)

    1ª Seção

    STJ: sócio com poder de administração no fechamento irregular responde por dívida

    Para os ministros, o fechamento irregular da empresa é um ato ilícito suficiente para a responsabilização do sócio

  6. Ministra Assusete Magalhães / Crédito: José Alberto

    Em nota

    Ajufe Mulheres se solidariza com ministra do STJ após comentário de colega em sessão

    Falcão ligou para Benedito Gonçalves e disse ‘ninguém aguenta mais essa velha’, enquanto Assusete Magalhães votava

  7. Francisco Falcão
    Crédito

    Sessão virtual

    ‘Ninguém aguenta mais essa velha’, diz ministro Francisco Falcão durante sessão

    Falcão ligou para Benedito Gonçalves e disse a frase enquanto Assusete Magalhães votava. Assista

  8. mulheres
    Na imagem, as ministras indicadas nos últimos dez anos. De cima para baixo e da esquerda para a direita: Rosa Weber, do STF, Regina Helena Costa, Assusete Magalhães e Isabel Galotti, do STJ, e Maria Helena Mallmann e Delaíde Alves Miranda Arantes, do TST / Crédito: Montagem JOTA

    desigualdade de gênero

    Desde 2014, nenhuma mulher é indicada a um tribunal superior no Brasil

    Na última década mulheres foram chamadas a ocupar menos de 14% das vagas no STF, STJ, TST e STM

  9. assusete magalhaes não tributados
    A ministra Assusete Magalhães, do STJ. Foto: Emerson Leal / STJ

    Placar empatado

    1ª Seção do STJ julga se há crédito de IPI na produção de bens não tributados

    Lei de 1999 concede crédito quando indústria vende bens isentos e com alíquota zero; houve pedido de vista