InícioTudo sobreAssusete Magalhães

#Assusete Magalhães

Assusete Magalhães foi ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de agosto de 2012 a janeiro de 2024
STJ pode julgar, como repetitivo, inclusão de PIS/Cofins na base do ICMS
Direito Tributário

STJ pode julgar, como repetitivo, inclusão de PIS/Cofins na base do ICMS

|

Tributos
STJ permite utilização de prejuízo fiscal para quitar juros e multas de sucedida
Aquisição

STJ permite utilização de prejuízo fiscal para quitar juros e multas de sucedida

|

Tributos
STJ permite creditamento do ICMS em substituição tributária para frente
2ª Turma

STJ permite creditamento do ICMS em substituição tributária para frente

|

Tributos
STJ libera Souza Cruz de pagar IPI sobre cigarro não exportado por revendedor
Indústria

STJ libera Souza Cruz de pagar IPI sobre cigarro não exportado por revendedor

|

Tributos
STJ responsabiliza sócios com poder de gerência no fechamento irregular por dívida
Embargos de divergência

STJ responsabiliza sócios com poder de gerência no fechamento irregular por dívida

|

Tributos
STJ: isenção de IRPF na venda de ação não é transmitida para herdeiro
2ª Turma

STJ: isenção de IRPF na venda de ação não é transmitida para herdeiro

|

Tributos
STJ: sócio com poder de administração no fechamento irregular responde por dívida
1ª Seção

STJ: sócio com poder de administração no fechamento irregular responde por dívida

|

Tributos
Ajufe Mulheres se solidariza com ministra do STJ após comentário de colega em sessão
Em nota

Ajufe Mulheres se solidariza com ministra do STJ após comentário de colega em sessão

|

Jotinhas
‘Ninguém aguenta mais essa velha’, diz ministro Francisco Falcão durante sessão
Sessão virtual

‘Ninguém aguenta mais essa velha’, diz ministro Francisco Falcão durante sessão

|

Jotinhas
Desde 2014, nenhuma mulher é indicada a um tribunal superior no Brasil
desigualdade de gênero

Desde 2014, nenhuma mulher é indicada a um tribunal superior no Brasil

|

Justiça
1
2
Próxima