Assembleia Legislativa

Últimas Notícias sobre Assembleia Legislativa

1. 

   STF

   Moraes determina nova eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de MT

   Ministro aplicou no estado precedente que vetou reeleição da Mesa no Congresso

   Ana Pompeu

2. 

   Estado de Direito

   PGR vai ao STF contra estados que ampliaram poderes de Assembleias Legislativas

   Aras anunciou ações contra Constituições de 15 estados que aumentaram poderes legislativos contra autoridades

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   AL-TO

   Assembleia Legislativa do Tocantins tem 87% de cargos comissionados

   Ministério Público pede redução na proporção de cargos de confiança e realização de concurso público

   Luciano Pádua

4. 

   STF

   Estados buscam pagar dívidas tributárias com precatórios

   Medida ocorre com proximidade de 2020, prazo para pagamento de precatórios em estoque

   Livia Scocuglia

5. 

   Direito Tributário

   Carf condena deputado a recolher Imposto de Renda

   Decisão do tribunal permite a tributação de recursos que não tiveram prestação de contas

   Giovanna Ghersel

6. 

   STF

   Sessão do STF – 03/05/2017

   Ministros voltam a discutir exigência de autorização de Assembleia para processar governador

   Redação JOTA

7. 

   STF

   Para PGR, licença de assembleia para processar governador cria garantia de impunidade

   STJ já decidiu pela necessidade de autorização prévia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para processar Pimentel

   Livia Scocuglia

8. 

   STJ

   Assembleias só autorizaram uma das 52 solicitações do STJ para processar governadores

   Discussão sobre exigência da consulta novamente veio à tona com o caso de Fernando Pimentel

   Livia Scocuglia

9. 

   Fernando Pimentel

   Debate entre ministros no STJ resulta em novo pedido de vista sobre Pimentel

   Ainda não há data definida para o retorno do julgamento na pauta do STJ

   Bárbara Lobato