Tag
armas de fogo
Últimas Notícias sobre armas de fogo
-
Crédito: Unsplash Reforma Tributária
Entidades da sociedade civil pedem inclusão de armas de fogo no Imposto Seletivo
Pela redação atual do PLP 68, o setor armamentista terá, na prática, uma redução de tributação após a instituição do IBS e da CBS
-
Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Estatuto do Desarmamento
STF tem maioria para derrubar lei municipal que dispõe sobre CACs e armas de fogo
Para o ministro Cristiano Zanin, a norma ‘adentrou temática cuja regência é constitucionalmeatribuída à União’
-
Audiência pública no TSE / Crédito: Alejandro Zambrana/Secom/TSE eleições 2024
Advogado propõe ao TSE auditoria de algoritmos de redes sociais para eleições de 2024
Tribunal realizou audiência pública para discutir as regras para as eleições municipais deste ano
-
Crédito: Unsplash Direitos Humanos
México declara à Corte IDH que região vive ‘emergência’ por disponibilidade de armas
País solicitou opinião ao Tribunal sobre responsabilidade de empresas privadas de armamento na violação de direitos humanos
-
Presidente Lula / Crédito: Ricardo Stuckert/PR Controle de armas
Lula assina novo decreto de armas que limita acesso e reverte medidas de Bolsonaro
Decreto restringe aquisição de calibres específicos, proíbe clubes de tiros 24 horas e transfere controle de CACs para a PF
-
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino / Crédito: Valter Campanato / Agência Brasil segurança pública
Flávio Dino diz que entregará minuta de decreto com restrições a armas para CACs
Ministro da Justiça e Segurança Pública disse que governo faz uma recomposição do ‘ordenamento jurídico’ sobre o tema
-
Foto oficial na cerimônia dos ministros de Lula. Crédito: Tânia Rego/Agência Brasil Coluna do Anderson Schreiber
O ‘revogaço’ e a busca do consenso mínimo
Primeiro ato do novo governo revela os maiores dissensos entre os dois grupos que se enfrentaram nas eleições
-
Crédito: Unsplash Segurança pública
Lula revoga decretos de Bolsonaro sobre armas e munições. Veja o que muda
Todas as armas de uso permitido e de uso restrito registradas após as normas de Bolsonaro deverão ser cadastradas em até 60 dias