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Últimas Notícias sobre áreas indígenas

1. 

   JOTA PRO PODER

   DPU e MPF pedem condenação da União pela desestruturação da Funai

   Órgãos afirmaram que os problemas que levaram à morte de Bruno Pereira e Dom Philips já estavam previstos desde 2018

   Juliana Matias

2. 

   Corte IDH

   Luta por território leva comunidade indígena da Guatemala à Corte IDH

   Indígenas Q’eqchi’ alegam que país é omisso e não tem leis que reconheçam direito coletivo à terra historicamente ocupada

   Erick Gimenes

3. 

   Direitos fundamentais

   Marco temporal não pacifica sequer a relação do Supremo com o agro

   Mitigar conflitos entre indígenas e agronegócio passa por colocar ponto final na contumaz rejeição do artigo 231 da CF

   Conrado Hübner Mendes, Carolina Santana

4. 

   Julgamento no STF

   PGR se posiciona contra marco temporal para demarcação de terras indígenas

   Aras defendeu ainda que a demarcação das terras indígenas seja analisada caso a caso

   Flávia Maia

5. 

   Julgamento no STF

   Terras indígenas: o que pensa o relator Edson Fachin sobre o marco temporal

   Julgamento sobre demarcação será retomado nesta quarta-feira (1/9) e servirá de parâmetro para 82 casos semelhantes

   Redação JOTA

6. 

   Marco temporal

   Julgamento sobre terras indígenas no STF pode engrossar atos do 7 de Setembro

   Indígenas estão acampados na capital desde a semana passada. Produtores também devem fazer gesto para pressionar Corte

   Felipe Recondo, Juliana Castro

7. 

   ADI 6.622

   Planalto rebate ação contra permanência de missões religiosas em áreas indígenas

   É de cada comunidade o direto de abrir-se ou não ao recebimento de religiosos, afirma AGU

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Clínica UERJ Direitos

   A jurisdição constitucional e o empoderamento dos excluídos

   Análise da mudança jurisprudencial na ADPF 709 e os novos desafios

   Daniel Sarmento