Tag
Arbitragem Tributária
Últimas Notícias sobre Arbitragem Tributária
-
Crédito: Unsplash Tributário
Perspectivas sobre futura arbitragem tributária brasileira
Análise de controvérsias atuais, cuja solução possa ser efetiva para a instituição de uma arbitragem tributária brasileira
-
Crédito: Pixabay Pauta Fiscal
Arbitragem tributária no Brasil
Atividades e ideias do grupo de pesquisa da FGV Direito SP e o PL nº 4.257/2.019
-
Crédito: Pixabay Administração Pública
Viabilidade da implementação da arbitragem tributária no Brasil
Reflexões sobre as possíveis matérias arbitráveis
-
Crédito Pixabay Arbitragem
Evento no Rio de Janeiro discute arbitragem tributária
Seminário “Arbitragem Tributária no Brasil” ocorrerá no dia 29 de novembro
-
Foto: Marcos Santos/USP Imagens Pauta Fiscal
Arbitragem Tributária poderia reconhecer indébito tributário e autorizar restituição?
Não seria pertinente debater uma arbitragem tributária com contornos mais amplos?
-
Sala de arbitragem do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC). Crédito: Divulgação/CAM-CCBC Projeto de Lei 4527/2019
PL prevê arbitragem tributária como solução para recuperação do crédito público
Câmaras arbitrais e execução fiscal administrativa são apostas para evitar o Judiciário
-
Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Pauta Fiscal
A prestação de garantia no processo arbitral tributário
Reflexões sobre sua exigência antes e após a constituição definitiva do crédito tributário
-
Congresso Nacional / Crédito: Ana Volpe/ Senado Pauta Fiscal
Qual seria o ato normativo adequado à introdução da arbitragem tributária no Brasil?
Questão ainda não tem uma resposta definitiva
-
Crédito: Pixabay Evento
Como implementar arbitragem tributária no Brasil?
Evento é realizado pelo Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP
-
@Pixabay solução alternativa
Arbitragem tributária brasileira está no forno
Projeto de Antonio Anastasia possibilita o uso da solução nas hipóteses de débitos inscritos em dívida ativa e objeto de execução fiscal
-
Crédito: Pixabay Pauta Fiscal
Qual seria o melhor local para a instauração de um tribunal arbitral no Brasil?
As instituições privadas de arbitragem tributária podem aliviar o sistema judicial e administrativo