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Arbitragem

Notícias, análises e artigos sobre métodos alternativos de resolução de conflitos, como conciliação, mediação e arbitragem.

Últimas Notícias sobre Arbitragem

  1. Fux Arbitragem
    Advogado Rodrigo Fux, sócio do Fux Advogados e doutor em Processo Civil pela UERJ. / Crédito: Divulgação

    Arbitragem

    Sistema de precedentes deve ser analisado e aplicado por árbitros, diz Rodrigo Fux

    Embora precedentes não sejam vinculantes, arbitragens também devem observar sistema que promove segurança jurídica

  2. Arbitragem
    Crédito: Unsplash

    Arbitragem

    TJSP nega sigilo de processos sobre arbitragem e agrava a insegurança jurídica

    Código de Processo Civil prevê imposição do segredo de Justiça em causas que versem sobre arbitragem

  3. mediação Flavio Paschoa oab-sp
    Flavio Paschoa, presidente da Comissão das Sociedades de Advocacia da OAB/SP / Crédito: Divulgação

    resolução de conflitos

    OAB-SP aposta em novo regulamento para trazer pessoas para o lado da mediação

    É quase possível contar nos dedos o número de procedimentos que foram realizados na câmara da entidade

  4. Arbitragem
    Crédito: Unsplash

    Resolução de conflitos

    Arbitragem favorece investimentos estrangeiros no país

    Investidores consideram que Lei da Arbitragem oferece segurança jurídica ao ambiente de negócios brasileiro

  5. litígios condominiais
    Crédito: Unsplash

    Arbitragem

    A pacificação dos litígios condominiais via arbitragem prevista nas convenções

    O recente e favorável cenário jurisprudencial e o pertinente projeto da Lei 4.081/2021

  6. Arbitragem
    Crédito: Unsplash

    Arbitragem

    Justiça de SP nega anular arbitragem questionada após sentença de R$ 4,2 milhões

    Acórdão diz que discussão de parcialidade de árbitros deve ser feita em momento adequado, dentro do procedimento arbitral

  7. Arthur Lira eleições 2022 lua
    Dep. Arthur Lira PP-AL / Crédito: Elaine Menke / Câmara do Deputados

    Arbitragem

    Redução de marcha em ‘PL antiarbitragem’ tranquiliza comunidade arbitral

    Presidente da Câmara garante que projeto não entra em votação nesta legislatura

  8. arbitragem tributária
    Crédito: Unsplash

    arbitragem tributária

    Proposta para arbitragem tributária da Comissão de Juristas do Senado – Parte 3

    Pontos de atenção identificados no PL 2486/2022

  9. arbitragem tributária
    Congresso Nacional iluminado de laranja. Crédito: Rodrigo Viana/Senado Federal

    arbitragem tributária

    Proposta para arbitragem tributária da Comissão de Juristas do Senado – Parte 2

    As principais características do PL 2486/2022

  10. arbitragem
    Sala de arbitragem. Crédito: Divulgação/CAM-CCBC

    Arbitragem

    Lei de Arbitragem não precisa das alterações propostas pelo PL 3293/21

    Projeto é totalmente desamparado de fundamento técnico que não deve ser agasalhado pelo Legislativo

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  11. arbitragem tributária
    Crédito: Pixabay

    arbitragem tributária

    Proposta para arbitragem tributária da Comissão de Juristas do Senado – Parte 1

    As alterações sugeridas no CTN e o fundamento constitucional do PL 2486/2022