Tag
arbitragem
Últimas Notícias
-
Os números mostram que houve poucas suspensões. A Câmara Ciesp/Fiesp tem 96 casos de arbitragem em andamento e 11 foram suspensos por causa da pandemia. / Crédito: Ciesp/Fiesp ARBITRAGEM
Pandemia acelera digitalização de arbitragens, que quase não tiveram suspensões
Árbitros e advogados ouvidos pelo JOTA avaliam que audiências virtuais têm se mostrado eficazes
-
Crédito: Pixabay Mineração
Mineração, solução de controvérsias administrativas e a ANM
A mediação e a conciliação estão na pauta do setor mineral. E a arbitragem?
-
Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil Direito Societário
Caso Petrobras e arbitragem
Entenda as principais controvérsias sobre a recente decisão na arbitragem entre companhia e acionistas
-
Antonio Anastasia: “O projeto tem por objeto mitigar as consequências da pandemia na execução contratual, mediante a redução de passivos contratuais, e estabelecendo meios e instrumentos para iniciarmos uma revisão contratual na sua própria execução para permitir que continuem tendo oxigênio e sobrevida nesse período grave de pandemia”. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil INFRAESTRUTURA
PL sobre reequilíbrios contratuais deve ser votado no Senado em julho
Para Antonio Anastasia, projeto é abrangente e tem objetivo de manter contratos e evitar a rescisão contratual
-
Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Conciliação
Arbitragem sem precatório
Em um busca de um novo paradigma para o pagamento de valores devidos pela Fazenda Pública
-
Crédito: Pixabay Coluna Infra
Compromisso arbitral e os contratos de infraestrutura
Possibilidade do uso da arbitragem mesmo na ausência de autorização legal ou contratual
-
Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil Administração Pública
O STJ e a arbitrabilidade de controvérsias que envolvem a Administração Pública
Órgão decidiu que a União não se submete à cláusula compromissória prevista no estatuto social da Petrobras
-
Crédito: Foto: Marcio James/Semcom Pandemia
Arbitragem e força maior no contexto da Covid-19
É provável o crescimento de procedimentos arbitrais sobre a aplicação da força maior e da onerosidade excessiva
-
Parcelamento foi feito por meio do Pert, da Receita Federal CARF
A função de árbitro e os impactos tributários para a arbitragem
CARF decide que os honorários de árbitro devem ser considerados receitas da pessoa física
-
Crédito: Pxhere Mediação
A Covid-19 e os métodos alternativos de resolução de disputas
Atores sociais deveriam ver a via jurisdicional como última alternativa, e não como meio ordinário de solução
-
Crédito: Pixabay Artigo
Franquias, arbitragem e segredo: preservando a alma do negócio
Diversamente do processo judicial, arbitragem permite que disputas sejam resolvidas de maneira confidencial