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Arbitragem
Notícias, análises e artigos sobre métodos alternativos de resolução de conflitos, como conciliação, mediação e arbitragem.
Últimas Notícias sobre Arbitragem
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Advogado Rodrigo Fux, sócio do Fux Advogados e doutor em Processo Civil pela UERJ. / Crédito: Divulgação Arbitragem
Sistema de precedentes deve ser analisado e aplicado por árbitros, diz Rodrigo Fux
Embora precedentes não sejam vinculantes, arbitragens também devem observar sistema que promove segurança jurídica
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Crédito: Unsplash Arbitragem
TJSP nega sigilo de processos sobre arbitragem e agrava a insegurança jurídica
Código de Processo Civil prevê imposição do segredo de Justiça em causas que versem sobre arbitragem
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Flavio Paschoa, presidente da Comissão das Sociedades de Advocacia da OAB/SP / Crédito: Divulgação resolução de conflitos
OAB-SP aposta em novo regulamento para trazer pessoas para o lado da mediação
É quase possível contar nos dedos o número de procedimentos que foram realizados na câmara da entidade
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Crédito: Unsplash Resolução de conflitos
Arbitragem favorece investimentos estrangeiros no país
Investidores consideram que Lei da Arbitragem oferece segurança jurídica ao ambiente de negócios brasileiro
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Crédito: Unsplash Arbitragem
A pacificação dos litígios condominiais via arbitragem prevista nas convenções
O recente e favorável cenário jurisprudencial e o pertinente projeto da Lei 4.081/2021
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Crédito: Unsplash Arbitragem
Justiça de SP nega anular arbitragem questionada após sentença de R$ 4,2 milhões
Acórdão diz que discussão de parcialidade de árbitros deve ser feita em momento adequado, dentro do procedimento arbitral
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Dep. Arthur Lira PP-AL / Crédito: Elaine Menke / Câmara do Deputados Arbitragem
Redução de marcha em ‘PL antiarbitragem’ tranquiliza comunidade arbitral
Presidente da Câmara garante que projeto não entra em votação nesta legislatura
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Crédito: Unsplash arbitragem tributária
Proposta para arbitragem tributária da Comissão de Juristas do Senado – Parte 3
Pontos de atenção identificados no PL 2486/2022
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Congresso Nacional iluminado de laranja. Crédito: Rodrigo Viana/Senado Federal arbitragem tributária
Proposta para arbitragem tributária da Comissão de Juristas do Senado – Parte 2
As principais características do PL 2486/2022
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Sala de arbitragem. Crédito: Divulgação/CAM-CCBC Arbitragem
Lei de Arbitragem não precisa das alterações propostas pelo PL 3293/21
Projeto é totalmente desamparado de fundamento técnico que não deve ser agasalhado pelo Legislativo
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Crédito: Pixabay arbitragem tributária
Proposta para arbitragem tributária da Comissão de Juristas do Senado – Parte 1
As alterações sugeridas no CTN e o fundamento constitucional do PL 2486/2022
