Tag
arbitragem
Últimas Notícias
-
Crédito: Pixabay Consenso
Acesso ao avanço da arbitragem administrativa
O art. 3º, VIII do Decreto 10.025/2019 não exige esgotamento de recursos administrativos
-
Crédito: Pexels Decreto Nº 10.025
A possibilidade de arbitragem marítima e portuária
Uma análise do Decreto nº 10.025/2019, que regulamenta a arbitragem no setor portuário e de transporte aquaviário
-
Crédito: Pixabay Solução de conflitos
Dispute boards: uma realidade a ser fortalecida
Hoje, se encontram em seu nascedouro, e precisam de apoio para amadurecer e prosperar no país. Os perigos rondam
-
Crédito: Pixabay Pauta Fiscal
Arbitragem tributária no Brasil
Atividades e ideias do grupo de pesquisa da FGV Direito SP e o PL nº 4.257/2.019
-
Crédito: Pixabay Publicistas
Retrocesso no avanço da arbitragem administrativa
Decreto tenta reeditar obrigação de esgotar recursos administrativos para recorrer à arbitragem
-
Crédito: Pixabay Evento
Livro que discute arbitragem e administração publica será lançado terça em SP
‘Curso Prático de Arbitragem e Administração Pública’ também terá evento de lançamento em BH, RJ e Brasília
-
O edifício sede da Petrobras, no centro da cidade / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Arbitragem
Justiça Federal decidirá se União participará de arbitragem envolvendo Petrobras
Tendência é pela não participação. Processo discute ressarcimento de prejuízos da empresa após a Lava Jato.
-
Crédito Pixabay arbitragem
Evento no Rio de Janeiro discute arbitragem tributária
Seminário “Arbitragem Tributária no Brasil” ocorrerá no dia 29 de novembro
-
Crédito: Pixabay Societário
Extensão da cláusula arbitral estatutária aos administradores de sociedades anônimas
Limitar utilização aos acionistas seria caminhar em sentido contrário à dinâmica do direito societário
-
Imagem: Pixabay Mineração e Direito
Mineração, investimentos e arbitragem
Impactos dos conflitos sociais minerários nas decisões arbitrais investidor-estado
-
Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens Pauta Fiscal
Arbitragem Tributária poderia reconhecer indébito tributário e autorizar restituição?
Não seria pertinente debater uma arbitragem tributária com contornos mais amplos?