Tag
arbitragem
Últimas Notícias
-
Imagem: Pixabay Mineração e Direito
Mineração, investimentos e arbitragem
Impactos dos conflitos sociais minerários nas decisões arbitrais investidor-estado
-
Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens Pauta Fiscal
Arbitragem Tributária poderia reconhecer indébito tributário e autorizar restituição?
Não seria pertinente debater uma arbitragem tributária com contornos mais amplos?
-
Crédito: Pixabay Análise
O novo decreto da arbitragem de infraestrutura
Balanço geral das disposições do decreto é positivo. Aguardemos, agora, os frutos de sua aplicação
-
Crédito: Pixabay -
Crédito Pixabay Arbitragem
Litígios em logística podem ser solucionados mais rapidamente por arbitragem
Processos de transporte rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroportuário devem ser resolvidos em até 4 anos
-
Crédito: Pixabay Publicistas
A revolução secreta nos contratos públicos
Como a cultura da arbitragem muda a vinculação aos contratos
-
Imagem: Pexels Consenso
A arbitragem na indenização de desapropriações públicas
Nova Lei permite mediação ou arbitragem entre governo e proprietários para definir indenização
-
Congresso Nacional / Crédito: Ana Volpe/ Senado Pauta Fiscal
Qual seria o ato normativo adequado à introdução da arbitragem tributária no Brasil?
Questão ainda não tem uma resposta definitiva
-
Crédito: Pixabay Evento
Como implementar arbitragem tributária no Brasil?
Evento é realizado pelo Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP
-
Crédito: Pixabay Lei n.º 13.867/2019
Arbitragem e mediação em processos de desapropriação
Apesar de aspectos controversos, trata-se de uma boa medida, ainda sujeita ao teste da realidade
-
Foto: Sérgio Moraes/AscomAGU Regra
AGU impede seus membros de atuarem com mediação em atividades privadas
Advogados da União que estiverem exercendo a função terão prazo improrrogável de 60 dias para interromperem a atuação