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apreensão de passaporte

Últimas Notícias sobre apreensão de passaporte

  1. imparcialidade
    Estátua da Justiça, no STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    O mês do Supremo

    Saiba o que o STF pode julgar no mês de junho

    Corte retoma julgamento do acordado sobre o legislado nesta quarta. Apreensão de passaporte de devedores está na pauta do mês

  2. apreensão passaporte CNH
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    ADI 5941

    O futuro das medidas executivas atípicas

    Dispositivos como apreensão de passaporte e CNH não são inconstitucionais por si só; é a interpretação que deve seguir a Constituição

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  3. apreensão passaporte CNH
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Em pauta

    STF julga se apreensão de passaporte e CNH de devedor é constitucional

    Tema já foi apreciado, sem profundidade, numa monocrática de Rosa Weber no caso de Ronaldinho Gaúcho

  4. apreensão passaporte CNH
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Execução x locomoção

    STF julga na quarta se é constitucional apreensão de passaporte e CNH de devedor

    Decisões tentam forçar pagamento com este tipo de medida. Ação no STF aponta para afronta ao direito de ir e vir

  5. Lula íntegra
    Foto: Ricardo Stuckert

    Operação Zelotes

    TRF1 derruba apreensão do passaporte do ex-presidente Lula

    Documento havia sido retido por ordem da Justiça Federal do DF

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  6. Lula íntegra
    Foto: Ricardo Stuckert

    Lula

    As razões do juiz e do MP para apreender passaporte de Lula

    Magistrado diz que probabilidade de prisão de Lula se tornou real e MP vê risco de fuga

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