Tag

apreensão de passaporte

Últimas Notícias sobre apreensão de passaporte

  1. passaporte
    Novo passaporte comum eletrônico brasileiro. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Execução x locomoção

    STF julga na quarta se é constitucional apreensão de passaporte e CNH de devedor

    Decisões tentam forçar pagamento com este tipo de medida. Ação no STF aponta para afronta ao direito de ir e vir

  2. Lula íntegra
    Foto: Ricardo Stuckert

    Operação Zelotes

    TRF1 derruba apreensão do passaporte do ex-presidente Lula

    Documento havia sido retido por ordem da Justiça Federal do DF

    ,

  3. Lula íntegra
    Foto: Ricardo Stuckert

    Lula

    As razões do juiz e do MP para apreender passaporte de Lula

    Magistrado diz que probabilidade de prisão de Lula se tornou real e MP vê risco de fuga

    ,